Órgão diz que tribunal julgou 100% dos processos distribuídos em 2010 e parte do estoque existente no órgão.
Manaus - Dados parciais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consolidados em agosto, colocam o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entre os sete que conseguiram atingir mais de 100% da Meta 1, que prevê o julgamento de quantidade igual à de processos distribuídos em 2010 e parcela do estoque.
Segundo o CNJ, foram distribuídos no TJAM 85.889 processos este ano e julgados, até agosto, 95.246, o que corresponde a 110,89% da meta prioritária - terceiro entre os sete tribunais estaduais com melhor desempenho.
O Tribunal de Justiça do Pará lidera o ranking, com 169,79% da meta cumprida, seguido dos tribunais de Sergipe (113,6%), Rio Grande do Sul (107,79%), Piauí (102,91%), Mato Grosso do Sul (100,65%) e Paraíba (100%).
Os tribunais estaduais de São Paulo e da Bahia são os únicos que não conseguiram alcançar 50% da meta.
Justiça Eleitoral
Na Justiça Eleitoral, o Amazonas tem o segundo pior desempenho, com 62,58% da Meta 1 alcançada, atrás apenas do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que conseguiu eliminar só 3,53% dos processos distribuídos este ano, segundo dados consolidados até julho.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) teve 1.499 processos distribuídos este ano, dos quais 938 foram julgados, segundo o CNJ. No TRE do Amapá, dos 708 processos, 25 foram julgados. O TRE do Maranhão tem o melhor desempenho entre os tribunais eleitorais do País, com 201,45% da meta alcançada, com julgamento de 3.475 processos, contra 1.725 distribuídos este ano, o que significa mais processos do estoque julgados.
Justiça do Trabalho
Na Justiça do Trabalho, sete tribunais conseguiram atingir mais de 100% da Meta 1 e a maioria está com produtividade acima de 90%.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que abrange os Estado do Amazonas e Roraima, está entre os quatro do País com desempenho abaixo de 90%. O TRT11 conseguiu julgar 31.504 processos dos 35.991 distribuídos, alcançando 87,53% da meta.
Meta 2
A pior situação está registrada no cumprimento da Meta 2, que prevê julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006, nas instâncias de 1º e 2º graus e tribunais superiores.
Dos 27 tribunais estaduais, apenas o de São Paulo zerou o número de processos pendentes, até julho deste ano. O TJ do Amapá tem o segundo melhor desempenho, com 54,25% da meta alcançada, pois tinha 1.159 processos pendentes e julgou 425.
O TJAM vem em seguida, ao atingir 45,71% da meta. Segundo o CNJ, ficaram pendentes de julgamento no TJAM, em dezembro de 2009, 14.261 processos e foram julgados 6.734 até julho, restando ainda 7.997. A pior situação é do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que não julgou um processo sequer do passivo de 1.933 ações, seguido do TJ da Bahia, com 3,51% da meta alcançada.
Na Justiça do Trabalho, o TRT11 foi o único que não julgou nenhum dos 1.495 processos pendentes, até julho deste ano. Apenas o TRT da 22ª Região, que abrange o Piauí, alcançou 100% da meta.
O TRE-AM conseguiu julgar 191 dos 236 processos pendentes, em dezembro de 2009, alcançando 76,4% da meta. Estavam pendentes de julgamento, até julho deste ano, 59 processos.
. Ana Cláudia Leocádio .
Segundo o CNJ, foram distribuídos no TJAM 85.889 processos este ano e julgados, até agosto, 95.246, o que corresponde a 110,89% da meta prioritária - terceiro entre os sete tribunais estaduais com melhor desempenho.
O Tribunal de Justiça do Pará lidera o ranking, com 169,79% da meta cumprida, seguido dos tribunais de Sergipe (113,6%), Rio Grande do Sul (107,79%), Piauí (102,91%), Mato Grosso do Sul (100,65%) e Paraíba (100%).
Os tribunais estaduais de São Paulo e da Bahia são os únicos que não conseguiram alcançar 50% da meta.
Justiça Eleitoral
Na Justiça Eleitoral, o Amazonas tem o segundo pior desempenho, com 62,58% da Meta 1 alcançada, atrás apenas do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que conseguiu eliminar só 3,53% dos processos distribuídos este ano, segundo dados consolidados até julho.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) teve 1.499 processos distribuídos este ano, dos quais 938 foram julgados, segundo o CNJ. No TRE do Amapá, dos 708 processos, 25 foram julgados. O TRE do Maranhão tem o melhor desempenho entre os tribunais eleitorais do País, com 201,45% da meta alcançada, com julgamento de 3.475 processos, contra 1.725 distribuídos este ano, o que significa mais processos do estoque julgados.
Justiça do Trabalho
Na Justiça do Trabalho, sete tribunais conseguiram atingir mais de 100% da Meta 1 e a maioria está com produtividade acima de 90%.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que abrange os Estado do Amazonas e Roraima, está entre os quatro do País com desempenho abaixo de 90%. O TRT11 conseguiu julgar 31.504 processos dos 35.991 distribuídos, alcançando 87,53% da meta.
Meta 2
A pior situação está registrada no cumprimento da Meta 2, que prevê julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006, nas instâncias de 1º e 2º graus e tribunais superiores.
Dos 27 tribunais estaduais, apenas o de São Paulo zerou o número de processos pendentes, até julho deste ano. O TJ do Amapá tem o segundo melhor desempenho, com 54,25% da meta alcançada, pois tinha 1.159 processos pendentes e julgou 425.
O TJAM vem em seguida, ao atingir 45,71% da meta. Segundo o CNJ, ficaram pendentes de julgamento no TJAM, em dezembro de 2009, 14.261 processos e foram julgados 6.734 até julho, restando ainda 7.997. A pior situação é do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que não julgou um processo sequer do passivo de 1.933 ações, seguido do TJ da Bahia, com 3,51% da meta alcançada.
Na Justiça do Trabalho, o TRT11 foi o único que não julgou nenhum dos 1.495 processos pendentes, até julho deste ano. Apenas o TRT da 22ª Região, que abrange o Piauí, alcançou 100% da meta.
O TRE-AM conseguiu julgar 191 dos 236 processos pendentes, em dezembro de 2009, alcançando 76,4% da meta. Estavam pendentes de julgamento, até julho deste ano, 59 processos.
. Ana Cláudia Leocádio .
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