terça-feira, 28 de setembro de 2010

Eleição do novo desembargador será dia 05 no auditório do TJAM

Na próxima terça-feira (05/10) o plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas escolherá, dentre 14 juízes, o mais recente membro da Corte amazonense. O novo desembargador - que assume a vaga deixada pela saudosa desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos em abril deste ano - sairá de uma eleição que privilegia critérios objetivos e lança mão do uso de tecnologias para ampliar a transparência do pleito.

Na última sessão do pleno (dia 28/09), os desembargadores participaram de uma simulação para tirar dúvidas quanto ao uso dessas tecnologias. Na oportunidade o desembargador Domingos Chalub inaugurou a idéia de transferir a sessão para o auditório, considerando o espaço mais adequado para o formato moderno de eleição que o TJAM criou a partir do Sigac (Sistema Gestor da Corregedoria), cujo módulo de eleição já foi aprovado e recomendado aos demais tribunais brasileiros pelo CNJ.

A escolha segue as determinações da resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça e é a primeira do Brasil a utilizar um sistema próprio de avaliação e pontuação que garante a transparência e facilita o trabalho dos julgadores.


Juízes Candidatos
O critério de preenchimento da vaga é por merecimento, por isso estavam aptos a concorrer os juízes que figuram o primeiro quinto da lista de antiguidade. 14 se candidataram ao cargo:
01.    Lafayette Carneiro Vieira Júnior – 15ª Vara Cível
02.    Jorge Manoel Lopes Lins – auxiliar da vice-presidência
03.    Jomar Ricardo Fernandes – 1ª Vara da Dívida Ativa Municipal
04.    Carla Maria Santos dos Reis – juíza corregedora auxiliar
05.    Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro – 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual
06.    Nélia Caminha Jorge – 6ª Vara Cível
07.    Airton Luis Correa Gentil – 10ª Vara Cível
08.    Onilza Abreu Gerth – juíza auxiliar da vice-presidência
09.    Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque – Vara do Idoso
10.    Mirza Telma de Oliveira Cunha – 1ª Vara do Tribunal do Júri
11.    Joana dos santos Meirelles – 1ª Vara Cível
12.    Henrique Veiga Lima – 9ª Vara Criminal
13.    Cleonice Fernandes Trigueiro – 7ª Vara de Família
14.    Lia Mair Guedes de Freitas – 11ª Vara Cível

Promoção
Antes mesmo da eleição do novo desembargador, o plenário do tribunal escolherá os juízes que assumirão a 2ª Vara Criminal da capital e a Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Maria da Penha), pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente.

O início da sessão está marcado para as 9 horas.

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