O relatório "Justiça em Números" apresentado no dia 14/09 pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, (CNJ) ministro Cezar Peluso, também traçou o perfil da litigiosidade no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
De acordo com o documento, ao longo de 2009, os 19 desembargadores receberam 5.311 novos processos, o que levou a uma média de 280 ações por magistrado. Foram 159 casos novos para cada 100 mil habitantes.
No mesmo período os desembargadores proferiram 5.159 decisões, pondo fim a tais relações processuais.
Os desembargadores também baixaram 4.337 processos.
Já no primeiro grau, adentrou o judiciário no ano passado 78.792 ações, o equivalente a 7.012 casos novos por cada 100 mil habitantes. Uma média de 1.492 processos por juiz.
Os juízes amazonenses decidiram 72.559 processos, pondo fim a tais relações processuais.
O casos pendentes no primeiro grau somaram 385.439.
O Amazonas é o 2. no ranking de taxa de congestionamento na fase de execução, com 98% contra 87,7% da taxa nacional.
O TJAM atendeu cerca de 60,7 mil pessoas pela assistência judiciária gratuita, o que gerou uma despesa total de R$ 261.407,00 - o equivalente a 0,023% do orçamento do órgão.
Conheça o relatório na íntegra. Clique aqui.
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