terça-feira, 28 de setembro de 2010

Eleição do novo desembargador será dia 05 no auditório do TJAM

Na próxima terça-feira (05/10) o plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas escolherá, dentre 14 juízes, o mais recente membro da Corte amazonense. O novo desembargador - que assume a vaga deixada pela saudosa desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos em abril deste ano - sairá de uma eleição que privilegia critérios objetivos e lança mão do uso de tecnologias para ampliar a transparência do pleito.

Na última sessão do pleno (dia 28/09), os desembargadores participaram de uma simulação para tirar dúvidas quanto ao uso dessas tecnologias. Na oportunidade o desembargador Domingos Chalub inaugurou a idéia de transferir a sessão para o auditório, considerando o espaço mais adequado para o formato moderno de eleição que o TJAM criou a partir do Sigac (Sistema Gestor da Corregedoria), cujo módulo de eleição já foi aprovado e recomendado aos demais tribunais brasileiros pelo CNJ.

A escolha segue as determinações da resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça e é a primeira do Brasil a utilizar um sistema próprio de avaliação e pontuação que garante a transparência e facilita o trabalho dos julgadores.


Juízes Candidatos
O critério de preenchimento da vaga é por merecimento, por isso estavam aptos a concorrer os juízes que figuram o primeiro quinto da lista de antiguidade. 14 se candidataram ao cargo:
01.    Lafayette Carneiro Vieira Júnior – 15ª Vara Cível
02.    Jorge Manoel Lopes Lins – auxiliar da vice-presidência
03.    Jomar Ricardo Fernandes – 1ª Vara da Dívida Ativa Municipal
04.    Carla Maria Santos dos Reis – juíza corregedora auxiliar
05.    Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro – 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual
06.    Nélia Caminha Jorge – 6ª Vara Cível
07.    Airton Luis Correa Gentil – 10ª Vara Cível
08.    Onilza Abreu Gerth – juíza auxiliar da vice-presidência
09.    Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque – Vara do Idoso
10.    Mirza Telma de Oliveira Cunha – 1ª Vara do Tribunal do Júri
11.    Joana dos santos Meirelles – 1ª Vara Cível
12.    Henrique Veiga Lima – 9ª Vara Criminal
13.    Cleonice Fernandes Trigueiro – 7ª Vara de Família
14.    Lia Mair Guedes de Freitas – 11ª Vara Cível

Promoção
Antes mesmo da eleição do novo desembargador, o plenário do tribunal escolherá os juízes que assumirão a 2ª Vara Criminal da capital e a Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Maria da Penha), pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente.

O início da sessão está marcado para as 9 horas.

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

PARABÓLICA - coluna sobre temas relevantes da Corregedoria do TJAM

Selo Digital
De 28 a 30 de setembro, representantes dos cartórios extrajudiciais de Anamã, Barcelos, Benjamin Constant, Careiro Castanho, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Tapauá, Urucará, Urucurituba e 2ª Vara de Tefé estarão reunidos para o treinamento de implantação do selo eletrônico. O TJAM fecha setembro com 52 municípios utilizando a selagem eletrônica. A idéia chegar em dezembro com 100% das comarcar utilizando o novo sistema.

SisPro
Há pouco mais de um mês só 9 comarcas utilizavam o SisPro (Sistema de Processos Jurídicos), hoje são 39, das quais 27 estão com os dados atualizados no datacenter do TJAM, e a corregedoria já iniciou um trabalho pontual nas poucas comarcas onde o sistema está instalado e não está funcionando.

SigacOs Tribunais do Espírito Santo e do Ceará já pediram oficialmente informações para instalação do módulo de remoção e promoção de magistrados e de acesso aos tribunais de 2º grau do Sigac (Sistema de Gerencimento da Corregedoria). O sistema, desenvolvido por um analista da Corregedoria do TJAM, foi aprovado e recomendado pelo CNJ para os tribunais de todo o Brasil.

Estatística do TJAM participa do III Seminário “Justiça em Números” em Brasília

“A estatística é fundamental para a gestão do judiciário”. Esse foi o tom dado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o III Seminário “Justiça em Números”, realizado nos dias 23 e 24/09 em Brasília, que reuniu cerca de 80 pessoas entre estatístico, juízes e desembargadores dos tribunais estaduais e federais de todo o Brasil.

O Tribunal de Justiça do Amazonas foi representado pela servidora Eliana Dantas, estatística de formação, que faz parte da equipe da Corregedoria-Geral de Justiça responsável pelo monitoramento e envio de dados do TJAM para a consolidação do relatório “Justiça em Números” do CNJ.

A idéia do evento é favorecer um ambiente de troca de informações para difundir as boas práticas e minimizar erros. Com isso, o Conselho busca criar a cultura de incluir a estatística na tomada de decisões dos gestores. Para tanto, orienta os tribunais a oferecer maior suporte para estes setores.

Veja matéria sobre o assunto postada no site do CNJ:
Estatística é ferramenta essencial para a gestão do Judiciário

A informação correta é fundamental para o planejamento das ações do Judiciário, afirmou nesta sexta-feira (24/09) Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro Nacional de Justiça (CNJ), em palestra no III Seminário Justiça em Números, encerrado nesta sexta-feira (24/09) em Brasília. Por isso, explicou, é preciso alimentar os bancos de dados com informações de qualidade. “Aquele que tem que decidir tem que ter informação correta”, afirmou.

A estatística, lembrou ele, é uma importante ferramenta de gestão para os tribunais e também para os gabinetes dos juízes, desembargadores e ministros. Mas o sistema de informática que alimenta o banco de dados precisa ser de fácil operação e não pode ser lento para não ocupar o tempo dos magistrados e servidores. Outro aspecto fundamental é a confiabilidade.

Para o juiz José Guilherme Vasi Werner, secretário-geral adjunto do CNJ, só há perda de tempo quando algum tribunal não coloca à disposição dos magistrados um sistema adequado. “Nosso sonho é ter um sistema único para todo o Judiciário”, comentou Ives Gandra. Werner acrescentou que, de modo geral, as estatísticas do Judiciário brasileiro, publicadas no relatório Justiça em Números, estão bem adiantadas em relação a outros países, tanto que o CNJ foi convidado pelos Estados Unidos para participar da definição de padrões internacionais de dados do Poder Judiciário.

Gandra sugeriu o acréscimo no relatório estatístico dos seguintes itens: índice de recorribilidade, índice de reforma de sentença, índice de acolhimento.  A reforma reiterada de sentenças pode indicar, segundo ele, que determinado tribunal não cumpre a jurisprudência, o que onera as partes sem resolver o problema das partes.

A divulgação de dados estatísticos mostra a disposição do Judiciário de dialogar com a sociedade e de resolver seus problemas.  “Os números estão abertos a todos. O ideal é que a sociedade contribua com a solução”, comentou Antônio Carlos Alves Braga Júnior, juiz auxiliar da Presidência do CNJ. “O Judiciário precisa se tornar uma nova Justiça. Isso é um processo que já está em andamento”, acrescentou.

OAB
Já o presidente da Comissão de Informática da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Guilherme Zagallo, alertou que os tribunais estão trabalhando com diferentes sistemas de processo eletrônico e poucos exigem certificação digital dos advogados (a certificação digital é uma ferramenta que garante a autenticidade da informação transmitida pela internet).

Dos 650 mil bacharéis em direito existente no Brasil, apenas 30 mil tem certificado digital, porque os tribunais estão exigindo apenas login e senha na transmissão de dados para o processo eletrônico. Segundo Zagallo, no ano passado a Justiça recebeu 2.620 processos eletrônicos, o correspondente a 10% dos casos novos. “O processo eletrônico está mais adiantado do que a gente imagina”, afirmou.

GE/MM
Agência CNJ de Justiça

Veja as matérias da Corregedoria do TJAM publicadas nos principais sites de notícias

Portal Legis Brasil - Corregedoria do TJAM incentiva cultura da conciliação


Blog do Holanda - Corregedoria do TJAM cria 0800 para conciliação

Portal JusBrasil - Corregedoria do TJAM incentiva cultura da conciliação 


Associação dos Magistrados Brasileiros - Corregedoria do TJAM incentiva cultura da conciliação 


portal de notícias A Crítica - Corregedoria do TJAM cria 0800 para a conciliação

porta D24AM - TJAM disponibiliza telefone 0800 para conciliação judicial

Conheça as manchetes dos principais jornais do Amazonas, do Brasil e do mundo

Jornais de Manaus

Manaus Hoje
1 tonelada apreendida por faro fino

Dez Minutos
Jovem de 16 anos é morto na frente da namorada


Jornais do Amazonas

Diário do Amazonas
Candidatos prometem debater na TV os índices sociais do AM

Jornal do Commercio
Comércio de Manaus quer crescer no Dia das Crianças

Em Tempo

PM apreende uma tonelada de pirarucu

A Crítica
Marina ataca a todos. Serra e Dilma recuam


Jornais nacionais

Folha de São Paulo
Presidência incha no governo Lula

Jornal da Tarde
Fiéis em igrejas, o novo alvo dos assaltantes

Agora São Paulo
Justiça dá revisão para auxílio e benefício por invalidez de 2005

O Estado de São Paulo
Notícia sobre falcatruas no TO põe 'Estado' sob censura

Jornal do Brasil
Dezessete mil mulheres tentam a sorte na polícia

O Globo
De olho no segundo turno, Marina ataca Dilma e Serra

O Dia
Concurso têm 39.625 vagas com salários de até R$ 10.216

Valor Econômico
Grau de abertura cai, apesar do recorde de importações


Diário da Manhã

Lixo eletrônico invade Goiânia

Correio Braziliense

PMDB desdenha apoio de Rosso a Weslian Roriz

Estado de Minas
Donos da rua vencem a lei dos flanelinhas

Hoje em Dia
Cigarro será proibido até em fumódromos de Belo Horizonte

A Tribuna
Petrobras vai abrir concurso com mais de 3.900 vagas

Diário do Nordeste
Guerra silenciosa já matou 1.278 na Grande Fortaleza

Diário de Pernambuco
Bombeiro leva 5 tiros de tenente

Gazeta de Alagoas
Campanhas disputam as ruas no domingo

Jornal do Commercio
Homem é morto em motel de Olinda

A Tarde

Ensino depende de fundo nacional

Correio da Bahia
Candidatos montam as últimas estratégias

Extra
Tomógrafo do Hospital Souza Aguiar está quebrado há 11 dias

Gazeta do Povo
Menos de 50% dos alunos concluem o ensino médio

Diário do Pará
PM invade loja e mata bandido

O Liberal
Passageiro paga por ônibus vazio

Diário Catarinense
Fazer o devedor virar "ficha limpa" nas lojas

Zero Hora
60% ainda não definiram seus deputados, diz Ibope


Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
EUA estão trabalhando para reduzir escutas telefônicas na internet

The Washington Post (EUA)
Militar frustrou o presidente buscando opções no Afeganistão

The Times (Reino Unido)
Sindicatos clamam por Miliband e enterram Novo Trabalhismo

The Guardian (Reino Unido)
Miliband compromete-se em estar à frente no fronte -- mas seu irmão irá seguí-lo?

Le Figaro (França)
Forte recuperação do mercado automotivo mundial

Le Monde (França)
O acordo Aubry - DSK coloca PS em ebulição

China Daily (China)

Bate-boca com Japão continua

Correio da Manhã (Portugal)
Pensões douradas já custam 25 milhões

Diário de Notícias (Portugal)
Conselho Superior promove juízes com processos disciplinares

El País (Espanha)
Zapatero oferece negociar pensões aos sindicatos

Clarín (Argentina)
Presidente atacou a Justiça por Fibertel através do Twitter


fonte: Sindicato dos Jornalistas do Estado do Amazonas

Veja as matérias de capa das principais revistas semanais do país

Veja
A liberdade sob ataque

Época
Petrobras

IstoÉ
O avanço da onda vermelha

IstoÉ Dinheiro
Minha vida depois da prisão

CartaCapital
Eles ainda sonham com a marcha


fonte: Sindicato dos jornalistas do Estado do Amazonas

domingo, 26 de setembro de 2010

SAIU NO JORNAL - TJAM decide que eleição para desembargador será no próximo dia 5

Tribunal de Justiça definiu data na sessão desta terça-feira, de acordo com a disponibilidade dos magistrados.


Inicialmente, a proposta de João Simões era de que a votação ocorresse na próxima sessão do tribunal, no dia 28. Mas os desembargadores Ari Moutinho e Djalma Martins da Costa alegaram que não poderiam participar da escolha, pois estarão viajando para tratamento de saúde. O desembargador Flávio Pascarelli sugeriu que a eleição para a escolha do novo membro ocorresse no dia 5 de outubro e, por unanimidade, os desembargadores optaram pela data.

Estão inscritos para a eleição um total de 14 juízes. Em 9 de julho, as juízas Nélia Caminha e Joana Meireles ingressaram com um pedido no CNJ, alegando que os parâmetros da Corregedoria do TJAM para avaliar os candidatos contrariavam a Resolução nº 106 do Conselho, que estabelece critérios mais objetivos para a aferição de merecimento.

O impasse ocorreu porque os juízes Onilza Abreu Gerth, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Nélia Caminha Jorge e Joana dos Santos Meirelles, que concorrem à vaga, entraram com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) questionando a coleta de dados relativa à produtividade feita pela Corregedoria Geral de Justiça. O TJAM rejeitou o pedido de impugnação e as duas juízas recorreram ao CNJ.

No final de julho, o relator do PCA, conselheiro Jorge Hélio Chaves, recomendou que o TJAM suspendesse a eleição para desembargador até o julgamento.

No último dia 14, o CNJ julgou improcedente o pedido das juízas. Ao analisar as explicações do TJAM e da Corregedoria, o conselheiro Jorge Hélio concluiu que não há ilegalidade na forma como ambas fazem a aferição de produtividade. A produtividade deve ser calculada tendo como parâmetro a média dos demais concorrentes que também exercem jurisdição cumulativamente.

Além de considerar eficiente o sistema para aferir a distribuição de pontos entre os magistrados, conforme prevê a Resolução 106, Jorge Hélio considerou que a solução para as questões práticas apresentadas pela Corregedoria consiste em não calcular médias por períodos de cumulação, agrupando os magistrados que cumularam atividades indistintamente. Pelo contrário, baseou-se na estrutura de trabalho, no qual a pontuação do candidato acompanhará, também, a quantidade de tempo em que houve cumulação de atividades.

fonte: 22 Set 2010 . 02:39 h . Maria Fernanda Souza .

sábado, 25 de setembro de 2010

SAIU NO JORNAL - TJAM cumpre meta de julgamentos, de acordo com CNJ

Órgão diz que tribunal julgou 100% dos processos distribuídos em 2010 e parte do estoque existente no órgão.

Manaus - Dados parciais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consolidados em agosto, colocam o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entre os sete que conseguiram atingir  mais de 100% da Meta 1,  que prevê o julgamento de quantidade igual à de processos distribuídos em 2010 e parcela do estoque.

Segundo o CNJ, foram distribuídos no TJAM 85.889 processos este ano e julgados, até agosto, 95.246, o que corresponde a 110,89% da meta prioritária - terceiro entre os sete tribunais estaduais com melhor desempenho.

O Tribunal de Justiça do Pará lidera o ranking, com 169,79% da meta cumprida, seguido dos tribunais de Sergipe (113,6%), Rio Grande do Sul (107,79%), Piauí (102,91%), Mato Grosso do Sul (100,65%) e Paraíba (100%).


Os tribunais estaduais de São Paulo e da Bahia são os únicos que não conseguiram alcançar 50% da meta.

Justiça Eleitoral

Na Justiça Eleitoral, o Amazonas tem o segundo pior desempenho, com 62,58% da Meta 1 alcançada, atrás apenas do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que conseguiu eliminar só 3,53% dos processos distribuídos este ano, segundo dados consolidados até julho.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) teve 1.499 processos distribuídos este ano, dos quais 938 foram julgados, segundo o CNJ. No TRE do Amapá, dos 708 processos, 25 foram julgados. O TRE do Maranhão  tem o melhor desempenho entre os tribunais eleitorais do País, com 201,45% da meta alcançada, com julgamento de 3.475 processos, contra 1.725 distribuídos este ano, o que significa mais processos do estoque julgados.

Justiça do Trabalho

Na Justiça do Trabalho, sete tribunais conseguiram atingir mais de 100% da Meta 1 e a maioria está com produtividade acima de 90%.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que abrange os Estado do Amazonas e Roraima, está entre os quatro do País com desempenho abaixo de 90%. O TRT11 conseguiu julgar 31.504 processos dos 35.991 distribuídos, alcançando 87,53% da meta.

Meta 2
A pior situação está registrada no cumprimento da Meta 2, que prevê julgar todos os processos distribuídos  até 31 de dezembro de 2006, nas instâncias de 1º e 2º graus e tribunais superiores.

Dos 27 tribunais estaduais, apenas o de São Paulo zerou o número de processos pendentes, até julho deste ano. O TJ do Amapá tem o segundo melhor desempenho, com 54,25% da meta alcançada, pois tinha 1.159 processos pendentes e julgou 425.

O TJAM vem em seguida, ao atingir 45,71% da meta. Segundo o CNJ, ficaram pendentes de julgamento no TJAM, em dezembro de 2009, 14.261 processos e foram julgados  6.734 até julho, restando ainda 7.997. A pior situação é do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que não julgou um processo sequer do passivo de 1.933 ações, seguido do TJ da Bahia, com 3,51% da meta alcançada.

Na Justiça do Trabalho, o TRT11 foi o único que não julgou nenhum  dos 1.495 processos pendentes, até julho deste ano.  Apenas o TRT da 22ª Região, que abrange o Piauí, alcançou 100% da meta.

O TRE-AM conseguiu julgar 191 dos 236 processos pendentes, em dezembro de 2009, alcançando 76,4% da meta. Estavam pendentes de julgamento, até julho deste ano, 59 processos.

fonte:  24 Set 2010 . 04:38 h . Ana Cláudia Leocádio .

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

A Corregedoria do TJAM está no You Tube

vídeo TV Justiça - Clique aqui - Sigac


Caso não consiga visualizar o vídeo, favor entrar em contato com o setor de informática (2129-6621) para orientar sobre a instalação ou atualização do media player de sua máquina.

TJAM incentiva cultura da conciliação

Por telefone ou via internete, qualquer cidadão que tenha processo tramitando no judiciário amazonense pode antecipar o fim do conflito. Basta ligar 0800 280 7414 e 0800 280 9636 ou acessar o portal do Tribunal de Justiça do Amazonas (www.tjam.jus.br) e preencher o formulário “Quero Conciliar”, que faz parte da campanha “Conciliar é Legal”, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A iniciativa partiu da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), que em parceria com a Ouvidoria do TJAM, vai direcionar os pedidos das partes (ou advogados) às Vara competentes para agendamento das audiências, que deve acontecer ao longo de todo o ano.
De acordo com a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Socorro Guedes, “a idéia é estimular a cultura do acordo entre os litigantes. O resultado disso se reverte em benefício de todos: das partes, do judiciário e, por fim, da sociedade que terá respostas cada vez mais céleres da Justiça”.
Semana da ConciliaçãoNo ano passado, durante a Semana de Conciliação, de 07 a 11 de dezembro, foram realizados 5.147 acordos cíveis e 1.191 criminais. Cerca de 130 magistrados atenderam mais de 18,6 mil pessoas. Foram mobilizados mais de 200 conciliadores e 360 colaboradores. A soma dos acordos homologados foi de R$ 5.661.532,44.

Este ano a Semana Nacional da Conciliação acontece de 29 de novembro a 03 de dezembro. A perspectiva é aumentar o desempenho em relação a 2009.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Conheça a manchete dos principais jornais do Amazonas, do Brasil e do mundo

21.09.2010

Jornais do Amazonas

Diário do Amazonas
Omar Aziz e Alfredo Nascimento trocam acusações em debate na TV


Dez Minutos
Amazonino diz que organizou a Prefeitura

Em Tempo
Estiagem - Ajuda chega ao Interior

A Crítica
Debate na TV: acusação demais, proposta de menos.

Jornais nacionais

Folha de S.PauloMundo condena Coreia do Norte

Agora S.PauloJustiça decide que ex-mulher tem direito à pensão do INSS

O Estado de S.Paulo
Coreia do Norte desafia ONU com potente teste nuclear


Jornal do Brasil
BB amplia crédito e reduz juros para pessoa física


O Globo
BB, enfim, reduz os juros. E dá mais crédito a cliente


Gazeta Mercantil
BB e Bradesco ampliam crédito e cortam juros


Valor Econômico
Importação cede espaço a matéria-prima nacional


Correio Braziliense
Enfim, boas notícias para aposentado e consumidor


Estado de Minas
Crime sem castigo causa revolta em Ouro Preto


Diário do Nordeste
Toque de recolher em Fortaleza


Extra
Planos de saúde não podem limitar tempo e valor de internação


Correio do Povo
Bancos reabrem linhas de crédito


Zero Hora
Superlotação das cadeias no RS leva juiz a negar prisão de quadrilha


Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
Obama clama por "ação" contra Coreia do Norte


The Washington Post (EUA)
Teste nuclear da Coreia do Norte gera condenação global


The Times (Reino Unido)
ONU faz reunião de emergência após teste nuclear norte-coreano


The Guardian (Reino Unido)
Coreia do Norte desafia o mundo com dispositivo nuclear semelhante ao de Hiroshima


Le Monde (França)
Depressão social domina a campanha europeia


China Daily (China)
Teste nuclear de Pyongyang choca Pequim


El País (Espanha)
Novo teste nuclear da Coreia do Norte gera indignação mundial


Clarín (Argentina)
Aulas suspensas em quatro escolas por gripe suína

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Veja as matérias de capa das principais revistas semanais do país

VejaA alegria do polvo

ÉpocaO dinheiro que dá em árvores

IstoÉExclusivo: "Foi uma traição"

IstoÉ DinheiroPor que o real forte é bom para a economia

Carta CapitalExclusivo: Aécio deixará o PSDB

PARABÓLICA - coluna sobre temas relevantes da Corregedoria

Estatística
No mês de julho o Tribunal de Justiça do Amazonas ficou em quinto lugar no ranking de eficiência no repasse de informações acerca da produtividade dos juízes e Varas enviadas ao CNJ. Apesar das dificuldades enfrentadas por boa parte dos municípios amazonenses em relação ao uso da internete, o TJAM fechou o mês com mais de 96% das comarcas 'em dia' com os relatórios do Conselho.

SisPro I
A revitalização do sistema de coleta de dados dos juízos e varas do interior do Estado, SisPro, tem aumentado muito o intercâmbio das comarcas com a Corregedoria-Geral de Justiça. Em uma mesma semana, servidores dos cartórios de Lábrea, Manaquiri, Fonte Boa, Anori, Silves, Careiro Castanho e Careiro da Várzea etiveram reunidos com o analista de informática da corregedoria para atualizar a versão do sistema.

SisPro II
O bom desempenho do sistema tem servido de motivação para o aumento de sua funcionalidade. Já está sendo incluído no rol dos relatórios do SisPro informações relativas a Meta 2 e de todos os sistemas da Estatística. A idéia é ter um sistema barato, eficiente e completo.

TJ estabelece regras para uniões homoafetivas no AM

Manaus - O Tribunal de Justiça do  Amazonas (TJAM) estabeleceu as regras para lavratura da escritura pública de declaração de convivência de união homoafetiva. Com essa decisão, do último dia 27 de julho, os registros de casamento entre homossexuais nos cartórios do Amazonas têm o mesmo efeito da legalização de  uma união heterossexual.

Conforme as regras do TJAM, os tabeliões devem reservar uma área específica do cartório para receber as pessoas interessadas em ter a união reconhecida perante a Justiça. O documento custa R$ 126 e fica pronto no dia seguinte à entrada do pedido, que requer RG, CPF, comprovante de residência e declaração de bens. Esse último pode ser solicitado do cartório e preenchido no ato do reconhecimento da união.

De acordo com levantamento feito pela reportagem do Diário do Amazonas, em julho desse ano, dos nove cartórios de notas, apenas quatro expediam a declaração de convivência ou contrato homoafetivo. Nos últimos seis anos, esses cartórios expediram 35 contratos desta natureza. Nesse período, o documento não substituía a certidão de casamento, mas com a decisão do TJAM, o contrato de convivência entre homossexuais tem a mesma validade.

fonte: Jornal Diário do Amazonas - dia 31/08/2010 - repórter: Rafael Nobre

Conheça a Corregedoria - NÚCLEO DE ESTATÍSTICA

A equipe da Estatística:  José Railson, Janderson Barreto
 e Eliana Dantas - em mais um feliz dia de trabalho. 
Transformar ações em números. Essa talvez seja a forma mais simples de conceituar o trabalho realizado pelo Núcleo de Estatística da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, criado em 2008 pela Resolução nº 53 do TJAM.

É da competência deste setor coletar os dados de produtividade dos juízes da capital e do interior, analisar as informações e enviá-las ao Conselho Nacional de Justiça para alimentar dois relatórios da mais alta relevância não só para o CNJ mas para a sociedade: o “Justiça em Números” e o “Justiça Aberta”.   Ambos traçam o raio-x do judiciário.

O “Justiça em Números” avalia dados desde a infraestrutura até as decisões do judiciário brasileiro, conseqüentemente verifica onde o TJAM deve melhorar por meio de parâmetros comparativos. O relatório de 2009 foi lançado no último dia 14 pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Pelluso.

O “Justiça Aberta” condensa informações acerca de magistrados e Varas de todas as comarcas do país. Os dados são repassados pelos juízes diretamente para o Conselho, cabendo ao núcleo de estatística o monitoramente para o cumprimento de prazo e o apoio operacional as comarcas do Amazonas.

O setor também presta informações nos processos administrativos contra magistrados - sobre acervos, sentenças e decisões - e nos processos para remoção, promoção e acesso aos tribunais de 2º grau. Monitora os relatórios do Sistema de Controle de Acesso relacionados à interceptações telefônicas, estabelecimentos penais, improbidade administrativa e bens apreendidos.

Além do trabalho que já faz parte da rotina, o núcleo de Estatística ainda atua na” Semana da Conciliação”, que este ano será realizada de 29/10 a 03/11.  De acordo com o coordenador do setor, José Railson Vale, “o núcleo está a disposição para dar suporte as Varas de participarem do evento, tirando dúvida e cadastrando a senha dos responsáveis pela alimentação do sistema”.

Contatos:
José Railson Vale (coordenador) – 2129-6683
Eliana Dantas – 2129-6638
Janderson Barreto – 2129-6668

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Veja a manchete dos principais jornais do Amazonas, do Brasil e do mundo

Quinta-feira, 16.09.2010

Jornais do Amazonas

Diário do Amazonas
Jucea vai cancelar o registro de 30 mil empresas inativas

Jornal do Commercio
Seca reduz vendas de Manaus para o interior

Em Tempo
Fenômeno intrigante

A Crítica

Cãmera flagra PMs em ação truculenta
Manaus Hoje
Cansados de ficar na mão, quebram busão

Jornal da Tarde
CET tenta livrar Marginal da corrida de caminhões

Dez Minutos
Denúncias de agressões a criançasa somam 36 por dia


Jornais nacionais

Folha de São Paulo
Filho de Erenice pediu 5% por crédito do BNDES, diz empresa

Agora São Paulo
INSS terá que pagar auxílio-acidente para qualquer lesão

O Estado de São Paulo
Inquérito da PF contraria tese de crime político na Receita

Jornal do Brasil
Pirataria leva quase US$ 10 bi por ano do país

O Globo
Pirataria leva quase US$ 10 bi por ano do país

Valor Econômico

Oferta frustra estrangeiro e acentua queda da Petrobras

O Dia
Políca prende 13 e cria a Ficha Limpa das torcidas

Diário da Manhã

Vagas temporárias crescem 12%

Correio Braziliense

Brasília, a casa da turma de Erenice

Estado de Minas
Prefeitura traça um novo mapa para BH

Hoje em Dia
País terá base avançada de defesa na Ilha de Trindade

A Tribuna
Traficante armado expulsa médico de posto de saúde

Diário do Nordeste
Ensino no Estado é reprovado

O Povo
Crise de agravam no UF; diretores deixam cargos

Diário do Pernambuco
A fumaça que engoliu o Recife

Gazeta de Alagoas
Empresário capixaba é executado em Maceió

A Tarde

Fecha a proposta para as barracas no próximo verão

Correio da Bahia
Servidor: 20 mil vagas

Extra
Carros 2011 estão mais baratos do que os modelos zero 2010

Diário do Pará
Incêndio mata duas crianças

O Liberal
STJ mantém governador do Amapá preso e liberta doze

Gazeta do Povo
Dinheiro partidário cria "apartheid" entre candidatos

Diário Catarinense
Estradas de SC são as piores da Região do Sul

Zero Hora

Dnit estuda cinco locais para nova ponte no Guaíba


Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
Enquete sugere oportunidades para os dois partidos nas eleições legislativas

The Washington Post (EUA)

Como Adrian Frenty perdeu sua aposta de reeleição em D.C

The Times (Reino Unido)
Casos de estupro deixam de ser apurados para cortar gastos

The Guardian (Reino Unido)
Visita do papa se atola em comentários de assessor

Le Figaro (França)
Roma: a réplica de Sarkozy a Bruxelas

Le Monde (França)
Despejos em Roma, caso Woerth: a política francesa critica a estrangeira

China Daily (China)

Compras em conjunto para apaziguar atritos comerciais

Correio da Manhã (Portugal)

Pedroso visado no acórdão

Diário de Notícias (Portugal)

PSD quer mais um ano de mandato para todos os políticos

El País (Espanha)
Sarkozy: se os luxemburgueses querem, eles que acomodem os ciganos

Clarín (Argentina)
Para o governo, é impossível cumprir uma decisão judicial

fonte: Sindicato dos Jornalistas do AM

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Veja as matérias sobre o judiciário amazonense publicadas nos principais portais de notícias do país

*para visualiza a matéria na íntegra clique na manchete

D24AM/Diário do Amazonas - Tribunal de Justiça finaliza três de cada cem processos em execução 

D24AM/Diário do Amazonas - CNJ nega pedido de juízas sobre eleição de desembargador no Amazonas

Associação dos Magistrados Brasileiros - Sistema da corregedoria é exemplo para o judiciário brasileiro

JusBrasil - Sistema da corregedoria é exemplo para o judiciário brasileiro

Associação dos Magistrados do Amazonas - Sistema da corregedoria é exemplo para o judiciário brasileiro

PARABÓLICA - Coluna sobre temas relevantes da corregedoria

Corregedoria na mídia
Na terça-feira (14/09) a coluna Sim & Não do Jornal A Crítica registrou o lançamento do Blog da Corregedoria. Ontem (15/09) matéria "Sistema da corregedoria do TJAM é exemplo para o judiciário brasileiro, publicada no blog, também repercutiu no site da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e no portal http://www.jusbrasil.com.br/.

Totalmente virtual
A corregedoria do TJAM é a única do país 100% virtual. A meta do CNJ, anunciada em 2007, de virtualizar 100% do judiciário brasileiro até 2010 ainda não foi alcançada, apesar dos avanços. Mas nesse quesito o órgão corregedor de justiça do Amazonas saiu na frente e atingiu o ideal. O trabalho de digitalização dos  processos iniciou na gestão do desembargador João Simões, atual presidente do TJAM, e foi concluído em abril deste ano - na gestão da desembargadora Socorro Guedes.

CNJ libera eleiçõesO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente Processo de Controle Administrativo (PCA) que questionava os parâmetros aplicados pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas no procedimento de escolha do novo membro da Corte de Justiça amazonense. Foi em decorrência dessa ação que as eleições, marcadas para o dia 29 de julho, foram suspensas. Agora a escolha pode acontecer sem qualquer impedimento.

JUSTIÇA EM NÚMEROS - perfil da litigiosidade no TJAM

O relatório "Justiça em Números" apresentado no dia 14/09 pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, (CNJ) ministro Cezar Peluso, também traçou o perfil da litigiosidade no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

De acordo com o documento, ao longo de 2009, os 19 desembargadores receberam 5.311 novos processos, o que levou a uma média de 280 ações por magistrado. Foram 159 casos novos para cada 100 mil habitantes.

No mesmo período os desembargadores proferiram 5.159 decisões, pondo fim a tais relações processuais.
Os desembargadores também baixaram 4.337 processos.

Já no primeiro grau, adentrou o judiciário no ano passado 78.792 ações, o equivalente a 7.012 casos novos por cada 100 mil habitantes. Uma média de 1.492 processos por juiz.

Os juízes amazonenses decidiram 72.559 processos, pondo fim a tais relações processuais.

O casos pendentes no primeiro grau somaram 385.439.

O Amazonas é o 2. no ranking de taxa de congestionamento na fase de execução, com 98% contra 87,7% da taxa nacional.

O TJAM atendeu cerca de 60,7 mil pessoas pela assistência judiciária gratuita, o que gerou uma despesa total de R$ 261.407,00 - o equivalente a 0,023% do orçamento do órgão.

Conheça o relatório na íntegra. Clique aqui.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

JUSTIÇA EM NÚMEROS - relatório do CNJ mostra que Estado investe pouco no Judiciário amazonense

Em relação aos demais Tribunais de Justiça do país o TJAM tem obtido resultados abaixo da média nacional se comparada as despesas do órgão com o total da receita e dos gastos públicos. A dedução para tal afirmativa vem do relatório "Justiça Em Números", elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado ontem (14/09) pelo presidente do órgão, ministro Cezar Peluso.

Ele traça um raio-x do Judiciário brasileiro considerando aspectos como despesas, estrutura, demandas, carga de trabalho e produtividade.

De acordo com o documento, a despesa geral do TJAM corresponde a 0,53% do PIB do Estado, avaliado em R$ 49,6 bilhões. Esse número posiciona o Amazonas na 25ª colocação do ranking das despesas totais da justiça em relação ao PIB, lembrando que são 27 TJs em todo o Brasil.

Quando o assunto é despesas totais da justiça em relação aos gastos públicos, o percentual não passa de 3,2% - o menor índice em relação aos Estados brasileiros.

O Estado também é o 3º no ranking de despesa com recursos humanos, se comparado com as despesas totais do órgão, e o 24º na lista de despesas com bens e serviços e de capital.

A despesa da justiça amazonense por habitante é de R$ 78,24 – menor que a média nacional de R$ 110, 98.

Também se posiciona como 10ª no ranking nacional de recolhimentos de custas e emolumentos (e a corregedoria-geral de justiça do Amazonas tem uma boa participação nesse número por meio do controle de selos vendidos aos cartórios extrajudiciais. O selo eletrônico, administrado pela corregedoria já está implementado em 100% das serventias na capital e até dezembro desse ano estará em todo o interior).

Apesar do valor não ser muito expressivo, o TJAM, por incrível que pareça, é um dos que mais arrecada com o recolhimento de execução fiscal em relação as despesas do órgão.

Tanto o número de cargos de magistrados quanto o de servidores está abaixo da média nacional dos TJs – no geral são 202 magistrados, o equivalente a seis por 100 mil habitantes. O total de servidores é de 2.484, o que faz da média local 74 servidores para cada 100 mil habitantes, enquanto que a média nacional é de oito e 120, respectivamente.


Números gerais
O “Justiça em Números” foi criado em 2004 (início da série histórica) e tem ajudado a desvendar os erros e acertos da justiça brasileira. Os dados da série histórica nos mostra que a Justiça Estadual tem liderado o movimento de aumento da produtividade dos magistrados.

A leitura dos dados, apresentados ontem (14/09) pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, leva a seguinte conclusão:
- a justiça Estadual é muito maior que as justiças Federal e do Trabalho em termos de recursos humanos e volume de ações, no entanto a receita se comparada em percentual é desproporcionalmente menor que destas.

Conheça outros números:
- em 2009 a justiça Estadual, em âmbito nacional, recebeu 18 milhões novas ações, contra 3 mil da Federal e 2,7 mil da Trabalhista.
- No Brasil existem, em média, oito magistrados para cada 100 mil habitantes (no judiciário do Estado do Amazonas são apenas seis).
- No ano passado o judiciário brasileiro arrecadou R$ 19,3 bilhões.

Para ver o relatório na íntegra, clique aqui.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Confira aqui os destaques das capas das principais revistas semanais

Veja
Exclusivo - O polvo no poder

Época
R$ 520 por uma vida

IstoÉ
Como ser sócio da gigante do patróleo

IstoÉ Dinheiro
Exclusivo: Os negócios do fenômeno

CartaCapital
Quem bisbilhota quem

Sistema da Corregedoria do TJAM é modelo para o judiciário brasileiro

O Sistema Gestor de Ações da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas acaba de virar modelo para os Tribunais de todo o País, tanto estaduais quanto federais. A recomendação partiu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quinta-feira (09/09).

O SIGAC, como ficou conhecido, é um sistema relativo a avaliação dos juízes candidatos à eleição para promoção por merecimento na carreira da magistratura. Ele foi criado em abril deste ano já totalmente adequado a Resolução 106 do CNJ, que determina os critérios objetivos para promoção de juízes e acesso aos Tribunais de 2º Grau pelo critério de merecimento.

O programa, desenvolvido por um analista da própria corregedoria do TJAM, antes mesmo da recomendação já havia chamado a atenção de alguns tribunais, como o de Rondônia e o de Goiás. Depois da recomendação recebeu ligação dos tribunais de São Paulo, Mato Grosso e Espírito Santo. Todos já manifestaram interesse em implantar o sistema para as próximas eleições dos respectivos órgãos.

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Nova Corregedora Nacional de Justiça tomou posse na última quarta-feira

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon tomou posse como corregedora nacional de Justiça na última quarta-feira (8/9). A cerimônia foi realizada às 18h no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, presidiu a solenidade, que contou com a participação dos conselheiros e de autoridades do Judiciário.

A ministra foi indicada pelo STJ para o cargo, atualmente ocupado pelo ministro Gilson Dipp, que comandou a Corregedoria durante dois anos. Enquanto estiver à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, a ministra ficará afastada dos julgamentos da Segunda Turma e da Primeira Seção do STJ, mas continuará atuando na Corte Especial. Vinculada ao CNJ, a Corregedoria Nacional atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais brasileiros.

Perfil - Eliana Calmon é formada em Direito e foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira no STJ, onde está desde 1999. Ela iniciou a carreira na magistratura como juíza federal e depois integrou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Antes, havia sido procuradora da República. A ministra tem cursos no Brasil e no exterior na área do Direito e é autora de vários livros e artigos técnicos, além de ter proferido palestras em eventos nacionais e internacionais.

Fonte: MB/MM
Agência CNJ de Notícias

Boas Vindas da Corregedora


Caso não consiga visualizar o vídeo, favor entrar em contato com o setor de informática (2129-6621) para orientar sobre a instalação ou atualização do media player de sua máquina.

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

01.09.2010 - Veja as manchetes dos principais jornais do Amazonas, do Brasil e do mundo

Jornais do Amazonas


Diário do Amazonas
Empresas reduzem a frota do transporte coletivo de Manaus

Em Tempo
'Brinceira' de adolescentes acaba em morte
A Crítica
Dois dias, 14 mortos

Manaus Hoje
1ª Vazante só vai piorando
2ª Mãe tenta matar bebê!
3ª Jornalista morre em batida

Dez Minutos
Professor universitário morre degolado na chácara onde morava

Jornais nacionais

Folha de São Paulo
Dilma se distancia de Erenice e chama Serra de caluniador

Jornal da Tarde
Bando se infiltra em hóteis para roubar os hóspedes

Agora São Paulo
Justiça garante correção total do FGTS para quem não fez acordo

O Estado de São Paulo
Irmã de ministra deu aval a contrato sem licitação com governo

Jornal do Brasil
Tiroteio de 'balas de prata' na reta final

O Globo
Filho de ex-braço direito de Dilma trabalhou no governo

O Dia
Caveirão fica na cola em bairro em UPP

Valor Econômico
Atraso em linhões afeta geradoras e consumidor

Correio Braziliense
Onde estão os altos salários do setor privado

Diário da Manhã
Goianos mais estressados

Estado de Minas
PF teme aliança entre tráfico mineiro e morros cariocas

Hoje em Dia
Crimes contra o ambiente já superam os de 2009 em BH

A Tribuna
Vale abre 300 empregos para contratação imediata

Diário do Nordeste
Bandidos perigosos à solta

Gazeta de Alagoas
Crimes políticos marcam atual gestão em Alagoas

Diário do Pernambuco
Uma torcida sem time

A Tarde
Barco naufraga com 11 a bordo

Correio da Bahia
Muito barulho por nada

Extra
Fogão vence e cola no timão e no Flu

O Liberal
Golpes na internet tiram R$ 12 milhões de bancos

Gazeta do Povo
Prisão de mulher em delegacia aumenta 131%

Diário Catarinense
Tornozeleiras serão testadas em presos de SC em outubro

Zero Hora
Nova denúncia acirra o confronto entre Dilma e Serra


Jornais internacionais


The New York Times (EUA)
Líder dos republicanos afirma estar aberto para a taxa de cortes do Obama

The Washington Post (EUA)
Win é um deus como o ouro

The Guardian (Reino Unido)
Chamado por greves e protestos contra os cortes

Le Figaro (França)
Guachi estava por trás dos desentendimentos nos sindicatos

Le Monde (França)
Medo da inspeção-geral causa tensão na educação nacional

China Daily (China)
Japão deve tomar uma sábia decisão

Correio da Manhã (Portugal)
303 cursos em risco

Diário de Notícias (Portugal)
Nota negativa ainda dá para entrar em 38 cursos

El País (Espanha)
Bancos terão de reservar mais capital para evitar novos contrailização sem sem tempos

ABC (Paraguai)
Ciclo de dessanilinização segue sem trabalho

El Tiempo
Desperdício em Propaganda

Clarín (Argentina)
River, um grito e outra vez na ponta


Fonte: sindicato dos jornalistas do Amazonas