Boas Práticas de Conciliação - 'PRÁTICAS INTELIGENTES GERAM SENTENÇAS INTELIGENTES'

Juiz Adalberto Carim: paz duradoura por meio da arte.

Foi por meio da arte seqüencial, ou histórias em quadrinhos como é mais popularmente conhecida, que o juiz titular da Vara do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqua), Adalberto Carim, começou a promover uma mudança de cultura na comunidade, desestimulando a prática de crimes ambientais.

Para Carim, quanto mais educado for o jurisdicionado menor vai ser o número de processos judiciais e de punições. “Entendo que trabalhar a conciliação não se resume a intermediar conflitos estabelecidos, temos que nos desdobrar para que os conflitos nem aconteçam”, avalia.

Para isso, o juiz utiliza os próprios infratores como instrumento disseminadores da cultura ambiental. Suas sentenças resultam na reparação do dano, na construção de espaços do conhecimento e na produção de material didático para educação de crianças e jovens quanto ao bom uso dos recursos naturais. Graças a essas sentenças hoje o Estado do Amazonas conta com duas “Ocas do Conhecimento Ambiental”, vídeos educativos e 12 edições do gibi da Turma do Meio Ambiente, idealizado pelo próprio magistrado, que levam conscientização aos alunos da rede pública de ensino.

Com apoio de empresas que investem em responsabilidade social também já foram impressas e distribuídas cerca de 30 mil cartilhas ilustradas sobre a convivência harmônica do Homem com a natureza.

A Vara também utiliza o teatro de fantoches e espaço permanente de exposições em shoppings para conscientizar a população. E é levando experiências em forma de arte que o juiz consegue conter conflitos e reduzir a reincidência dos infratores.

Ao que tudo indica, A Vara do Meio Ambiente do Amazonas é a única do Brasil que utiliza o princípio da descarbonização, ou seja, toda a energia consumida é revertida em arborização de áreas para compensar o desgaste ambiental.

De acordo com Carim, a Vemaqua também foi a primeira Vara do país a produzir um trabalho direcionado a conciliação, que está disponível na Internet. “Já em 2005 entendíamos que esse é o caminho para tornar a justiça brasileira muito mais eficaz”, lembra.

Para o juiz José Eduardo Xavier, indicado pelo CNJ para avaliar o projeto inscrito no Prêmio de Boas Práticas de Conciliação, o trabalho realizado pelo titular da Vara de Meio ambiente é de deixar qualquer magistrado entusiasmado. “Só vamos conseguir dar conta dos 70 milhões de processos que tramitam no Brasil quando a maioria dos juízes tiver uma visão mais social que processualista das ações, assim como é feito pelo doutor Adalberto Carim”, comenta.