Governador diz que cada município terá juiz, promotor e defensor público e estrutura de trabalho. Ele defendeu a construção de casas para os juízes que atuam no interior.
O governador Omar Aziz participou ontem da posse do procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz. Foto: Jair Araújo Manaus - O governador do Amazonas, Omar Aziz (PMN), afirmou que cada um dos 61 municípios do interior do Estado vai ter casa para juiz, promotor e defensor público “para que ninguém tenha desculpa” para não ficar. O objetivo, segundo o governador, é melhorar o trabalho da Justiça em todo o Amazonas. A declaração foi dada durante a posse do novo procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, na manhã desta quinta-feira.
De acordo com Omar Aziz, um Estado que construiu quase 30 mil casas, tem condições de construir outras 300 para abrigar os membros do Judiciário. “Onde não tem um defensor público o cidadão fica abandonado, sem saber a quem recorrer. Cabe ao governo do Estado dar essas condições para abrigar essas pessoas que vão morar nos municípios e essa parceria entre o Estado e o Judiciário é importante para que o trabalho no interior seja desenvolvido de forma satisfatória”.
Ao explicar a escolha de Francisco Cruz, o governador afirmou ter usado um critério baseado em experiência pessoal. “Eu fui vice quatro vezes e o Francisco Cruz já havia figurado na lista tríplice do MPE por quatro vezes também, e o meu critério foi esse, não foi outro, até porque não convivo diariamente com nenhum dos membros do Ministério Público”.
Omar fez questão de parabenizar o ex-procurador-geral Otávio Gomes pela sua gestão e declarou que o fato de não ter permitido a continuidade da gestão não teve qualquer relação com uma possível quebra de acordo ou com o desejo de ‘bater de frente’ com alguém, fazendo referência ao ex-governador Eduardo Braga (PMDB), responsável pela nomeação de Otávio Gomes. O governador falou ainda da eleição direta na Defensoria Pública do Estado. Omar disse que abriu mão do direito de nomeação a partir de lista tríplice e autorizou também o aumento no número de defensores.
Otávio Gomes fez um balanço de sua gestão e afirmou estar satisfeito com os resultados alcançados durante os dois anos em que esteve à frente do Ministério Público do Estado. “Tivemos a oportunidade de empossar 14 procuradores, aproximadamente cem servidores, todos concursados, construímos um novo prédio anexo, conseguimos mobiliar e reformar promotorias do interior. E tivemos com isso o respaldo da classe, obtendo a maioria dos votos dos membros na eleição”.
Segundo Otávio Gomes, a escolha do governador surpreendeu pela expectativa da continuação do trabalho que vinha sendo desenvolvido, mas que aceitou sem nenhum problema a decisão respeitando o direito constitucional dado ao chefe do Executivo estadual. De acordo com ele, a sua gestão é finalizada com a diminuição no número de processos com pedidos de vista ao MPE-AM, o acúmulo detectado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, durante inspeção feita no ano passado, deixando o órgão também com um recolhimento previdenciário de R$ 16 milhões, além de R$ 11 milhões em caixa, depositados em conta.
No final de seu discurso, Otávio Gomes desejou boa sorte a Francisco Cruz se colocando à disposição no novo procurador. Ele volta a assumir a promotoria de defesa do consumidor.
Várias autoridades estiveram presentes na cerimônia de posse do novo procurador-geral de Justiça. Entre elas o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, que compôs a mesa ao lado do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Domingos Chalub, e dos presidentes da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Luiz Alberto Carijó, e da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), Belarmino Lins. Também estiveram presentes vários secretários de Estado, como Geraldo Scarpelline da Segurança Pública e Lélio Lauria, de Justiça e Direitos Humanos, além de vereadores, deputados estaduais e federais, juízes e desembargadores.
Procurador-geral diz que prioridade é revitalizar promotorias
O novo procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Cruz, afirmou que a prioridade inicial de sua gestão é a revitalização e estruturação das promotorias, principalmente no interior do Estado. Ele afirmou que além de equipar as promotorias com recursos materiais, vai realizar concurso público para reforçar o quadro de servidores do Ministério Público do Estado (MPE), que hoje é de aproximadamente 300 pessoas, além da convocação dos promotores aprovados no último concurso, que deverão trabalhar nos municípios do interior.
Segundo Francisco Cruz, a partir de janeiro de 2011, o MPE-AM terá um aumento de 10% em seu orçamento anual, que deve ficar em torno de R$ 150 milhões. O reajuste deve permitir que a nova administração promova melhorias físicas necessárias em todo o Estado. O procurador disse também que pretende firmar convênios com organismos federais e estaduais para a revitalização da estrutura física da instituição.
“Em Tabatinga, por exemplo, por conta do fluxo de tráfico de drogas na região, pretendo buscar parceria com a Secretaria de Segurança Nacional, dotando assim o local de toda a estrutura necessária. Nós, em um primeiro momento, vamos fazer um levantamento para diagnosticar todas as demandas de cada promotoria. No interior eu pretendo fazer isso de acordo com as calhas de rio e a partir daí estabelecer nossa política de ação para cada localidade. O promotor de justiça quando bem aparelhado é um excelente servidor público. A nossa gestão vai ser marcada por um Ministério Público que não ficará vivendo apenas do nosso repasse”.
