Corregedorias discutem Modernização dos Cartórios de Registro de Imóveis na Amazônia Legal

Desembargadora Socorro Guedes (no centro)
e juíza auxiliar da corregedoria, Ida Andrade
(a cima, à direita), entre magistrados dos
demais Estados da Amazônia Legal, durante
o Encontro que aconteceu em Belém (PA),dias 4 e 5 de agosto.

 Corregedores dos nove Estados que integram a Amazônia Legal brasileira estiveram reunidos nos dias 4 e 5 de agosto em Belém (PA) para discutir o projeto de modernização dos cartórios de Registro de Imóveis. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, é o primeiro de uma série e visa conferir maior segurança jurídica às terras da região, coibindo os conflitos agrários.

Um dos resultados do encontro foi o compromisso firmado entre os corregedores no sentido quantificar o número de livros de registros existentes em todos os cartórios da região, assim como estabelecer prioridade para aqueles livros que necessitarem de restauração.

“Esse é o primeiro passo antes das etapas seguintes”, comenta o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Antônio Carlos Braga Júnior, que está atuando como coordenador do Grupo Executivo de Apoio ás Atividades Notariais e Registrais (GC-9).

Para a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Socorro Guedes, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça representará um avanço para a região que registra o maior índice de conflito de terras no Brasil. “A modernização dos cartórios de registro de imóveis na prática representará maior controle do Estado sobre terras, muitas delas de fronteira, em uma das áreas mais cobiçada do planeta. Isso diz respeito a segurança nacional”, avalia.

Atividades
No primeiro dia de trabalho, quinta-feira, 4, os corregedores começaram a discutir o plano de trabalho que dará apoio ao programa de modernização dos cartórios de registro de imóveis na região.

Os juízes do CNJ informaram que já está sendo desenvolvido um software com a finalidade de padronizar os registros de imóveis. “O objetivo maior desse programa é a integração, incluindo os órgãos externos com o qual se troque informação”, explicou Braga Júnior. O juiz acredita que com o programa haverá redução dos conflitos pela questão da terra. O programa será utilizado pioneiramente na Amazônia.

Os corregedores presentes decidiram estipular um praza de 30 dias para que os Tribunais apresentem suas propostas acerca do provimento que conterá as normas em comum, respeitando, no entanto, as peculiaridades dos Estados. Em 60 dias, será apresentado a versão final do provimento. O documento será avaliado por mais de um Tribunal e receberá sugestões ainda de registradores de imóveis.

Ainda na quinta-feira, foi apresentado o projeto curso de capacitação que será voltado para os oficiais registradores e magistrados da Amazônia Legal. O curso, que está sendo organizado pela Escola Superior de Magistratura de São Paulo, deverá ter 20 módulos e será ministrado na modalidade a distância.

A modernização do registro de imóveis envolve diversas ações, como a informatização e automação dos serviços dos cartórios, estabelecimento de padrões para registro e guarda de documentos.

O grupo foi criado, no último mês de junho, após um acordo de cooperação firmado entre as corregedorias estaduais com a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que está vinculada ao CNJ.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria do TJAM e Divisão de Imprensa do Tribunal de Justiça do Pará