O projeto de modernização dos cartórios de registro de imóveis da Amazônia Legal, idealizado pelo CNJ para pôr fim à conflitos fundiários na região, levou a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Socorro Guedes, a renovar a parceria do judiciário amazonense com o Serviço de Proteção da Amazônia (Sipam).
No dia primeiro de agosto, ela reuniu com o gerente do Centro Regional de Manaus, Bruno da Gama Monteiro, na sede do Sipam. O objetivo da visita foi de obter, inicialmente, imagens e informações de 10 municípios amazonenses para traçar o limite de atuação de cada cartório de registro de imóveis existentes nessas comarcas.
“Recebemos a solicitação do CNJ para regularizarmos em 60 dias os cartórios de registros imobiliários dos municípios de Tefé, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Humaitá, Manicoré, Maués, Parintins, Tabatinga e Iranduba. Para isso necessitamos do apoio do Sipam com imagens e informações sobre essas localidades”, falou a corregedora Socorro Guedes.
Na oportunidade Bruno Monteiro, fez questão de ressaltar a parceria que já existe entre as duas instituições e que vem rendendo bons frutos. “Já auxiliamos o TJAM na informatização das comarcas do interior e para nós é um prazer ajudar nesse trabalho. Nossa missão é justamente apoiar e integrar as ações dos órgãos parceiros”, comentou.
Segurança
Os dez municípios que compõem a lista são os que possuem dois ou mais cartórios de registro de imóveis. A idéia é delimitar o território para coibir fraudes e garantir a segurança jurídica das terras aos verdadeiros proprietários.
Na primeira visita de um representante do Conselho Nacional de Justiça à Manaus para dar informações sobre o projeto de modernização do cartórios de registro de imóveis na Amazônia Legal, o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Antônio Carlos Braga Júnior, declarou que o registro imobiliário precisa ser reconstruído do zero no Brasil e acrescentou "a União tem todo o interesse na regulamentação das áreas da Amazônia por uma questão de defesa estratégica do país".
*colaboração: Assessoria de Imprensa Sipam - jornalista Karen Leão
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*colaboração: Assessoria de Imprensa Sipam - jornalista Karen Leão
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