Entrevista em 11/11/2011 - Programa: Bom Dia Amazônia - Tema: Semana Nacional de Conciliação no Amazonas - Entrevistada: Desa. Socorro Guedes, corregedora-geral de Justiça e coordenadora do evento no Estado
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Núcleo das Varas de Família agenda 650 audiências para Semana Nacional da Conciliação
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| *Na foto, o juíz Gildo Carvalho apresenta a brinquedoteca do Núcleo para o juiz José Eduardo Xavier, do CNJ. A visita aconteceu no ano passado quando o projeto do NCVF foi indicado para o prêmio Conciliar. É nesse ambiente que psicólogas e assistentes sociais também pacificam os menores vítimas dos conflitos familiares. |
Pioneiro no país, o Núcleo de Conciliação das Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), coordenado pelo juiz Gildo Carvalho, prevê a realização de 650 audiências que visam por fim a conflitos familiares durante a Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 28/11 a 02/12. O número é considerado expressivo pelos especialistas em Direito de Família, uma vez que os litígios na área envolvem questões muito pessoais dos cidadãos.
A dinâmica dada pela equipe do Núcleo permitirá a realização de 130 atendimentos diários, sendo 70 audiências realizadas pela manhã e 60 no período da tarde. Das ações que serão analisadas pelo mutirão no Amazonas, a maior parte diz respeito a processos familiares relativos a pensões alimentícias, divórcios e ratificação de acordos, além de reconhecimento ou dissolução de união estável.
"Mas os resultados não impressionam apenas pela agilidade, a eficiência do trabalho realizado pelo Núcleo das Varas de Família no Amazonas talvez seja o ponto mais forte da unidade", avalia o juiz coordenador. Pesquisas consolidadas por acadêmicos de estatística da Universidade Federal do Amazonas apontam que a taxa de eficiência é de mais de 95%. Isso que dizer que um processo resolvido pelas vias do acordo não se transforma em outro processo, dado o grau de satisfação das partes envolvidas.
Ainda de acordo com a pesquisa, a taxa de reincidência dos processos resolvidos por meio de um mediador ou um conciliador naquela unidade é muito baixa. O maior índice está nos processos de pensão alimentícia, que atinge um percentual é de 6%. "Quando é feito dessa forma, o acordo é bastante consistente, qualificado, e se reverte em paz social. A possibilidade de descumprimento dele é pequena. A intenção é de que a conciliação mude a vida das partes, ao transformar o relacionamento deles", reforça o juiz.
Treinamento - A experiência do juiz na formação de equipes de mediadores fez com que este ano ele fosse indicado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para capacitar 150 estudantes de universidades particulares que atuarão como voluntários nas diversas Varas e Juizados Especiais do TJAM durante o evento.
Amazonas - o TJAM tem agendado, nos mais variados casos, cerca de 11 mil audiências, nas 59 comarcas do Estado. Um "exército" de aproximadamente 800 pessoas - entre magistrados, servidores do judiciário estadual, voluntários e colaboradores - trabalham diretamente no evento, que no Amazonas é coordenado pela Corregedoria Geral de Justiça.
Semana - A 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 28 de novembro a 2 de dezembro, com o apoio de todos os tribunais brasileiros. A ênfase dessa edição são os processos com os maiores litigantes do Estado, já identificados. O coordenador do Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ, conselheiro José Roberto Neves Amorim, defende a ideia de que também sejam pensadas ações de conciliação para a fase pré-processual, evitando a judicialização desnecessária de conflitos.
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
Lista publicada pelo CNJ ainda não é definitiva
Dos 56 procedimentos investigatórios em tramitação na Corregedoria do Amazonas, apenas 7 são originário do CNJ.
A informação de que o Amazonas ocupa o terceiro lugar no ranking de juízes investigados, divulgada no último dia 12 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pode não estar correta. O alerta foi dado pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Socorro Guedes, em coletiva, na tarde desta segunda-feira (14). Endossando a afirmação da magistrada, minutos após o anúncio e minutos após o anúncio, o TJAM já aparecia em 4º na colocação da lista oficial postada no site do CNJ, que até o dia 21 deste mês ainda deve passar por atualizações.
De acordo com o secretário-geral da presidência do Conselho, Moisés Lopes, “alguns tribunais estão passando informações parciais para totalizar os números até o fim do prazo estabelecido”.
A desembargadora aproveitou o momento para desfazer outro equívoco da publicação: “os magistrados que figuram a lista não respondem à processo administrativo (PAD) e sim a procedimentos investigatórios, decorrentes de uma acusação verídica ou não.
Para a corregedora, essa diferença é crucial porque o PAD aponta um grau de desvio de conduta enquanto grande parte do procedimento investigatório acaba arquivado - ou por que o motivo deixou de existir (perda do objeto) ou por falta de indícios que comprovem a conduta incompatível do magistrado.
Sobre a competência da corregedoria, Socorro Guedes destaca: “Cabe ao órgão apenas apurar a conduta dos juízes. Julgar é competência do Pleno. O corregedor não pune. Investiga”.
Mudanças – A desembargadora Socorro Guedes sugeriu ao secretário-geral da presidência do CNJ que a classificação seja alterada no portal do Conselho para evitar mal entendido.
Da parte do TJAM, os números também serão atualizados para menos. Dos 59 procedimentos constantes na lista do CNJ, três já deixaram de existir: dois apareceram em duplicidade e outro tratava de processo arquivado. O que totaliza 56 procedimentos investigatórios em andamento na Corregedoria do TJAM. Destes, 47 são pedidos de providências, 04 são Reclamações Disciplinares, 02 Sindicâncias e 03 Representações por excesso de prazo.
Produtividade – De acordo com a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, cerca de 50% de tudo o que o órgão recebe é classificado de “Pedido de Providência” e cerca de 80% desses expedientes dizem respeito a excesso prazo.
“Infelizmente temos poucos juízes para o tamanho da demanda que recebemos - o que leva a um acúmulo de processos. De qualquer forma, vamos buscar informações para ver se o problema é mesmo estrutural ou pessoal. No geral nossos juízes são trabalhadores”, destaca a desembargadora.
A afirmação da desembargadora encontra apoio em uma pesquisa recente publicada em um site jurídico (www.migalhas.com) que coloca o Amazonas no topo do ranking nacional dos tribunais que mais recebem processos em nível de 2º grau. De acordo com o estudo, proporcionalmente, o segundo lugar recebe menos que a metade do número de processos que dão entrada nos gabinetes dos desembargadores do TJAM. “Isso aponta um alto grau de produtividade dos juízes de 1º grau”, analisa a corregedora.
Transparência – a idéia de publicação da lista foi apresentada pelos próprios corregedores-gerais de Justiça dos Tribunais Estaduais em uma visita institucional ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, Cezar Peluso, no dia 11 de outubro. Na oportunidade, ficou estabelecido que todas as corregedorias iriam informar mensalmente ao CNJ o número de procedimentos investigatórios para dar maior transparência as ações das corregedorias nos Estados. No futuro também a iniciativa deve ser estendida a esfera trabalhista e federal.
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
Juiz amazonense compõe toada para a Semana de Conciliação
O novo slogan da campanha no Estado é refrão da música ‘O Colorido da vida’, composta pelo magistrado Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, titular dos Juizados Especiais de Parintins. Para ele, “a justiça não é feita pelo juiz, e sim pelas partes quando estas conseguem chegar a um acordo”. Foi partindo desse raciocínio que compôs a toada que vai embalar a Semana em Manaus e nas outras 59 comarcas amazonenses.
É a primeira vez que o Tribunal de Justiça do Amazonas utiliza música própria para promover campanhas. A idéia é permitir que as pessoas façam uma reflexão da importância do diálogo na resolução de conflitos. “Faz justiça quem compreende e respeita o direito do próximo”, avalia o juiz, explicando que buscou uma letra que expressasse a igualdade, o perdão e o amor para disseminar a idéia de conciliação.
Para ouvir clique aqui
Música: ‘O Colorido da Vida'
Autor: Aldrin Henrique de Castro RodriguesCantora: Luanita Rangel
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
PAÍS ESTÁ CAMINHANDO PARA FRATERNIDADE NO DIREITO
A coordenação do 2º Congresso Norte e Nordeste de Direito e Fraternidade realizou uma reunião com os coordenadores dos Cursos de Direito de Manaus, quando debateram a forma de incluir a matéria na grade curricular. A reunião foi um preparatório para a plenária da tarde, no auditório, quando o Congresso debateu o trabalho da fraternidade na docência e no meio ambiente, com uma linguagem específica aos coordenadores dos cursos de Direito para eles conhecerem a experiência de Santa Catarina. “A reunião é específica para tratar sobre a inserção desse tema na grade curricular das faculdades”, explicou a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, que coordenou a reunião.
Realizado no auditório “Ataliba David Antônio”, do TJAM, o Congresso tem por objetivo discutir meios de exercitar e aplicar a fraternidade na área jurídica – seja por pequenos gestos ou por ações mais abrangentes a fim de dar uma contribuição positiva à atividade jurídica - normativa e à promoção da Justiça. A reunião entre os coordenadores do evento e os representantes dos cursos de Direito aconteceu no 3º andar do edifício “Arnoldo Carpinteiro Péres” e contou com a presença do juiz da vara de meio Ambiente, Adalberto Carim e de professores de outros estados, como Munir Cury, procurador de justiça do Estado de São Paulo e coordenador do Movimento de Direito e Fraternidade.
De acordo com a desembargadora, antes do Congresso foi realizada uma reunião com todos os coordenadores dos cursos de Direito de Manaus, não só para convidá-los para o encontro “Direito e Fraternidade”, mas tendo em vista a Semana Nacional da Conciliação.
— Quando explicamos que teríamos este congresso, e que inclusive existe um trabalho a nível acadêmico muito interessante na Faculdade Federal de Santa Catarina, eles se interessaram não só em participar do evento como também de estar com os coordenadores do Congresso para conhecer em profundidade a inserção desta matéria na grade curricular.
Humanização do judiciário
Ao falar para os coordenadores, o procurador de justiça do Estado São Paulo, Munir Cury, coordenador do movimento Direito e Fraternidade defendeu uma reforma que humanize o Poder Judiciário. Em sua análise, ele disse que o país pode avançar no tema, independente da edição de leis.
— Leis nós já temos em grande quantidade, o que nós precisamos é que o aplicador da lei tenha uma visão mais aberta, mais humana, mais fraterna em relação à parte que está no processo. O processo obviamente é constituído por inúmeras páginas, mas nessas páginas estão vidas humanas. E são essas vidas humanas que precisam ser tratadas fraternalmente – disse Cury.
Para o procurador aposentado, o juiz, o promotor de justiça, o defensor público, ou o defensor público deve fazer à parte aquilo que ele gostaria que fosse feito a si próprio.
—Eu almejaria que todos os operadores do Direito um dia fossem parte em processo para que recebesse da Justiça o tratamento que desejariam -, comparou Munir, acreditando que o Brasil está caminhando para a fraternidade no direito. “Mas eu não posso dizer que ela exista em todos os parâmetros”.
A professora e advogada Cláudia Vieira, de São Paulo, também acredita que a fraternidade pode levar o Direito para um lado mais humano, por vários aspectos, principalmente no aspecto relacional, ou seja, sair um pouco daquela formação clássica do operador do Direito, no caso o advogado, “onde o melhor é sempre o que vence”.
— Nesse sentido da prática do dia a dia e na própria abordagem, um outro aspecto que vejo está na perspectiva da interpretação da própria Legislação e da Constituição. Isto deve ser feito sob um olhar fraterno, sob um olhar que a própria Constituição vai indicar. Isso pode acontecer também do ponto de vista da pesquisa, onde o olhar não deve ser direcionado somente para o Direito, mas também para um diálogo em áreas de conhecimento humano – analisou a professora
Para a professora Marina Araújo, coordenadora do curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), o curso dá muita ênfase à questão da fraternidade porque desenvolve muitas ações que buscam justamente essa questão. “Essas ações são direcionadas para a cidadania, mostrando o lado da fraternidade. Inclusive, estamos dentro da penitenciária com um programa de extensão”, explicou a professora, observando que o projeto pedagógico da UFAM está sendo reformulado e, provavelmente, a matéria "meio ambiente" também vai entrar na grade curricular.
— Nós vamos entrar também não só com a fraternidade, mas também com uma matéria que abrange os direitos coletivos – adiantou.
fonte: www.tjam.jus.br
Congresso apresenta novo paradigma para o Direito
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| foto: Raphael Alves (TJAM) |
Programação do 2º dia - 04/11 – Sexta-feira
A programação inicia às 15h30 com a continuação dos trabalhos e apresentação da síntese do dia anterior, conduzida pela desembargadora Socorro Guedes, que é Corregedora-Geral de Justiça do Amazonas e coordenadora do evento.
O Congresso segue com a palestra "A Academia e a Fraternidade: Um Novo Paradigma na Formação dos Operadores do Direito", ministrada pela Diretora do Centro de Ciências Jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina, Olga Boschi – uma das responsáveis pela implantação da disciplina "Direito e Fraternidade" no currículo acadêmico.
Em seguida é a vez da advogada paulista, Cláudia Viana, apresentar "Experiência Práticas de Direito e Fraternidade".
A última palestra do evento será do juiz de Direito do TJAM, Adalberto Carim, Sobre "A Justiça Ambiental no Século XXI".
Neste dia a mesa contará com a participação do desembargador Flávio Pascarelli, Diretor da Escola Superior da Magistratura, e do advogado Fábio Mendonça, Presidente da OAB Seccional Amazonas.
1º Dia
Ontem, o primeiro palestrante do dia foi o Procurador de Justiça/SP Munir Cury, que é coordenador nacional do movimento. Ele vai falou sobre "Direito e Fraternidade na Construção da Justiça".
Em seguida o Procurador de Justiça/SE Carlos Augusto Machado palestrou sobre "A Fraternidade como Categoria Jurídico-Constitucional".
O terceiro e último palestrante do foi o juiz de Direito/SP Carlos Aurélio Mota, que apresentou o tema "A Fraternidade como Categoria Jurídica no Direito Ambiental".
Congresso Direito e Fraternidade será transmitido ao vivo pelo site da Esmam
Os palestrantes do Congresso recepcionados pela direção do Tribunal de Justiça do Amazonas durante almoço na sede camplestre da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), na quarta-feira (02/11)
O Congresso Norte e Nordeste de Direito e Fraternidade inicia hoje (03/11), às 15h, no auditório Des. Ataliba David Antônio – edifício- sede do Tribunal de Justiça do Amazonas. O evento, que no quinto dia de inscrições superou a meta de 450 participantes presenciais, também poderá contar com um público virtual. Quem não conseguiu fazer inscrição e quiser assistir o congresso na íntegra - e em tempo real - pode participar por meio do site da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), acessando a página http://www.tjam.jus.br/esmam (clique em TV ESMAM).
O primeiro palestrante do dia será o Procurador de Justiça/SP Munir Cury, que é coordenador nacional do movimento. Ele vai falar sobre "Direito e Fraternidade na Construção da Justiça".
Após o espaço para debate, o Procurador de Justiça/SE Carlos Augusto Machado vai palestrar sobre "A Fraternidade como Categoria Jurídico-Constitucional".
O terceiro e último palestrante do dia será o juiz de Direito/SP Carlos Aurélio Mota, que apresenta o tema "A Fraternidade como Categoria Jurídica no Direito Ambiental".
A mesa contará com a participação da desembargadora Socorro Guedes, corregedora-geral de Justiça do Amazonas e coordenadora do evento, e com a promotora de Justiça/AM, Nilda Silva de Souza.
2º dia - 04/11 – Sexta-feira
Amanhã (04/11) a programação inicia às 15h30 com a continuação dos trabalhos e apresentação da síntese do dia anterior, conduzida pela desembargadora Socorro Guedes, que é Corregedora-Geral de Justiça do Amazonas e coordenadora do evento.
O evento segue com a palestra "A Academia e a Fraternidade: Um Novo Paradigma na Formação dos Operadores do Direito", ministrada pela Diretora do Centro de Ciências Jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina, Olga Boschi – uma das responsáveis pela implantação da disciplina "Direito e Fraternidade" no currículo acadêmico.
Em seguida é a vez da advogada paulista, Cláudia Viana, apresentar "Experiência Práticas de Direito e Fraternidade".
A última palestra do evento será do juiz de Direito do TJAM, Adalberto Carim, Sobre "A Justiça Ambiental no Século XXI".
Neste dia a mesa contará com a participação do desembargador Flávio Pascarelli, Diretor da Escola Superior da Magistratura, e do advogado Fábio Mendonça, Presidente da OAB Seccional Amazonas.
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