quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Juiz lança obra virtual sobre Lei de Divisão e Organização Judiciária

O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, lançou neste início de ano a primeira obra consolidada sobre a Lei de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas (para leitura e download clique aqui). O texto anotado e atualizado com as legislações correlatas veio para suprir uma lacuna percebida pelo magistrado em relação a literatura sobre o tema.

De acordo com Jardim, "no mercado editorial local a única obra publicada a respeito do assunto, a par da notória competência do autor, também não traz o texto consolidado e atualizado da referida lei".

O magistrado comenta que dedicou-se a fazer uma pesquisa mais acurada para colocar a disposição dos alunos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, onde ministrou aulas de Organização Judiciária, um material consolidado, aproveitando o ensejo para fazer algumas anotações ao texto legal e acrescentar a legislação correlata.

Mas Jardim explica que o trabalho começou muito antes. "Desde que ingressei na magistratura amazonense ressinto-me pela ausência de referencial teórico sobre o assunto. Então tudo surgiu ante a necessidade por mim enfrentada de confrontar a legislação vigente com um potencial conflito de competência".

E acrescenta: "me vi obrigado a perder horas preciosas de trabalho em pesquisa na Intrnet, o que , diga-se, não é tarefa que no interior do Estado possa ser feita com desejada rapidez", conclui o magistrado. 

Texto para donwload:
Lei de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas (texto consolidado, atualizado e anotado)
Caso não consiga acessar o link acima, siga as orientações: 
visite a página http://www.tjam.jus.br/ clique em CORREGEDORIA (na barra esquerda da página) em seguida role a tela para visualizar parte inferior da tela e observe os documentos em ANEXOS.
Boa Leitura.

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