CNJ investe na ‘regularização de terras’ da Amazônia Legal

“O registro de imóveis precisa ser construído do zero
no Brasil”, afirma o juiz Antônio Carlos Braga Júnior,
do CNJ, em reunião com a corregedora-geral de Justiça
do TJ-AM, desembargadora Socorro Guedes, e equipe.

Defesa Estratégica e Segurança Jurídica são os motes do Projeto de modernização dos cartórios de registros de imóveis, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Nove Estados, que juntos correspondem a cerca de 60% do território nacional, serão beneficiados.

O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antônio Carlos Braga Júnior, reuniu nesta quarta-feira (23/02) com a Corregedora Geral de Justiça do TJ-AM, desembargadora Socorro Guedes Moura, para apresentar projeto do CNJ que prevê a modernização dos cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal.

A idéia, segundo Braga Júnior, é conferir a segurança necessária às propriedades da região. Ele se refere, principalmente, à realidade do Pará, onde técnicos do Conselho se depararam com inúmeros conflitos agrários em decorrência de grilagem, fraude nos registros de propriedade de terras e até falta de conhecimento por parte dos próprios registradores. “Com isso percebemos que vivemos uma crise de segurança jurídica e que o problema do Pará se replica em toda a região”, avalia.

A partir desta constatação o CNJ vem realizando estudos com o objetivo de redesenhar os cartórios de registros de imóveis dos nove estado que compõem a Amazônia Legal. Já realizou reuniões no Pará, Maranhão e Amapá. Ainda falta visitar os Tribunais do Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Tocantins, mas a opinião do juiz já está consolidada: “O registro de imóveis precisa ser construído do zero no Brasil”.

O projeto, que está sendo elaborado para a região norte, chama a atenção de Estados de outras regiões. Minas Gerais, por exemplo, consultou a possibilidade de fazer parte do grupo. O magistrado explica que isso acontece porque a modernidade que se pretende trazer para esses cartórios nenhum outro Estado brasileiro tem.

Ações de Modernização

Dentro de seis meses uma comissão irá lançar um manual para a gestão documental. Já está sendo viabilizado um estudo de georeferenciamento, começando pela área do Pará. Também estão sendo criados laboratórios de restauro, microfilmagem e digitalização, além de cofres para a guarda dos livros e documentos de registros de imóveis, que fará parte do Arquivo Nacional.

Um estudo também já se preocupa em encontrar o meio de distribuir a comunicação via internet em toda a região para facilitar o controle e monitoramentos dos registros. O projeto pretende padronizar desde o layout até a rotina dos cartórios de imóveis.

A Universidade de São Paulo (USP) vai participar do projeto para desenhar o modelo “matemático” de registro, na forma digital e integrado a outros órgãos que tenham interesse nas informações, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário – que é um dos principais parceiros do projeto, tendo inclusive disponibilizado recursos da ordem de R$ 10 milhões para ações que viabilizem o projeto.

“A União tem todo o interesse na regulamentação das áreas da Amazônia. Isso diz respeito a defesa estratégica do país. É segurança nacional”, comenta o Braga Júnior.

Para ele, o Conselho Nacional de Justiça tomou a iniciativa por entender que o projeto em última análise fortalece também o judiciário. “Buscamos a segurança jurídica para os verdadeiros proprietários das terras brasileiras”.

O juiz comenta que um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revelou que se o Brasil tivesse segurança jurídica contabilizaria um aumento do PIB em número equivalente ao do Estado de São Paulo.

Pelas projeções de Braga Júnior as mudanças propostas devem acontecer entre 10 e 15 anos, “mas a base já está sendo construída”, conclui.

Adesão

Durante a reunião, a corregedora-geral de Justiça do Amazonas colocou o órgão a disposição para o que for necessário a fim de viabilizar o projeto no Estado. “O CNJ sabe que não temos muitos recursos para investimentos, mas temos boa vontade e disposição de sobra para implementar boas idéias. Estamos muito felizes com essa parceria do conselho”, comenta.

Socorro Guedes sugeriu que o assunto seja inserido na pauta do Encontro do Colégio de corregedores para que juntos os Estados da Amazônia Legal possam manifestar em bloco a adesão ao projeto.

A desembargadora ainda parabenizou o ministro Cezar Peluso pela preocupação que tem demonstrado com a região amazônica e o apoio que tem conferido aos magistrados no sentido dar continuidade a construção de uma justiça mais efetiva para todos, iniciada com a criação do CNJ.

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Fique por dentro
De acordo com levantamento do CNJ, hoje existe na região cerca de 400 cartórios de registro de imóveis. Agora o Conselho quer saber quantos processos relacionados a conflitos de terra tramitam no judiciário dos Estados da Amazônia Legal.

Juiz lança obra virtual sobre Lei de Divisão e Organização Judiciária

O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, lançou neste início de ano a primeira obra consolidada sobre a Lei de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas (para leitura e download clique aqui). O texto anotado e atualizado com as legislações correlatas veio para suprir uma lacuna percebida pelo magistrado em relação a literatura sobre o tema.

De acordo com Jardim, "no mercado editorial local a única obra publicada a respeito do assunto, a par da notória competência do autor, também não traz o texto consolidado e atualizado da referida lei".

O magistrado comenta que dedicou-se a fazer uma pesquisa mais acurada para colocar a disposição dos alunos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, onde ministrou aulas de Organização Judiciária, um material consolidado, aproveitando o ensejo para fazer algumas anotações ao texto legal e acrescentar a legislação correlata.

Mas Jardim explica que o trabalho começou muito antes. "Desde que ingressei na magistratura amazonense ressinto-me pela ausência de referencial teórico sobre o assunto. Então tudo surgiu ante a necessidade por mim enfrentada de confrontar a legislação vigente com um potencial conflito de competência".

E acrescenta: "me vi obrigado a perder horas preciosas de trabalho em pesquisa na Intrnet, o que , diga-se, não é tarefa que no interior do Estado possa ser feita com desejada rapidez", conclui o magistrado. 

Texto para donwload:
Lei de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas (texto consolidado, atualizado e anotado)
Caso não consiga acessar o link acima, siga as orientações: 
visite a página http://www.tjam.jus.br/ clique em CORREGEDORIA (na barra esquerda da página) em seguida role a tela para visualizar parte inferior da tela e observe os documentos em ANEXOS.
Boa Leitura.

Leia as manchetes dos principais jornais nesta quarta-feira (23/02)

No Portal da Corregedoria você encontra as manchetes dos principais jornais do Amazonas, do Brasil e do Mundo. Clique aqui.

Semana da Conciliação na Mídia

Jornal A Crítica - Semana de Conciliação realizou mais de 750 acordos judiciais no primeiro dia 

Jornal A Crítica - Marcação digital agiliza análise de processos durante a Semana de Conciliação

Diário do Amazonas - TJAM fecha 762 acordos em um dia

Leia os destaques de capa de algumas revistas do país

Veja as manchetes das principais revistas brasileiras nesta

8ª semana de 2011.

Veja
Remédios para emagrecer

Época
O primeiro galã negro

IstoÉ
Ronaldo de fernômeno a mito

IstoÉ Dinheiro
O todo-poderoso dos genéricos

CartaCapital
Nem Alá nem EUA

Exame

O Homem do Risco

Corregedoria cria sistema gestor para correição

Desde janeiro o Tribunal de Justiça do Amazonas conta com uma ferramenta capaz de oferecer mais agilidade ao trabalho de magistrados e servidores que atuam em correições, tanto na capital quanto no Interior. Um sistema foi desenvolvido para ampliar a coleta dos dados processuais a fim de formular relatórios mais detalhados para verificação do próprio TJ-AM.   O SGCOR, como ficou conhecido, foi desenvolvido por um analista da Corregedoria Geral de Justiça - que é a unidade responsável por orientar e disciplinar os agentes do poder judiciário.

O sistema atua com dois objetivos principais: conferir mais agilidade aos procedimentos correicionais e ampliar a comunicação entre dados facilitando o acesso à informações filtradas.

De acordo com a corregedora-geral de Justiça e idealizadora do SGCOR, desembargadora Socorro Guedes, a idéia era ter um sistema que atendesse todas as demandas da correição, levantando dados inclusive para fins comparativos.

“Até agora foi implantado apenas o módulo de provimentos, mas foi o suficiente para tornar o procedimento mais dinâmico e ágil”, garante a responsável pelo setor de correições, Jucimara Melo.

 Ela se refere a rapidez da plataforma onde o sistema está instalado e a criação da assinatura digital facilitada, que mesmo sem o token – que é a senha de assinatura virtual – é possível assinar milhares de documentos a partir de uma única assinatura digitalizada. Em média um magistrado assina 900 provimentos por correição.

Jucimara acrescenta que, cada vez que se consegue reduzir o tempo de algum procedimento na correição – sem perder a segurança do resultado – reduz-se também o tempo de permanência da equipe fora da comarca, o que representa economia de gastos para o Tribunal.

Maiores informações:Corregedoria Geral de Justiça (CGJ)
Setor de Correições – 2129-6654corregedoria@tjam.jus.br

Protocolo da Corregedoria entra na Era Digital

Já está em teste um sistema que garante mais eficiência e economia no cadastramento de processos e documentos endereçados à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

As adequações estão sendo feitas para minimizar ao máximo o tempo entre o protocolo do documento e a visualização do mesmo por parte dos setores de análise, especialmente Gabinete e Juízes Auxiliares da Corregedoria, visto que a autuação virtual do expediente será realizada no próprio Setor de Protocolo do Órgão, o que dará maior celeridade ao trâmite dos documentos e reclamações disciplinares.

Esta mudança traz outro grande benefício às partes e ao meio ambiente, pois os expedientes poderão ser protocolados em apenas uma via, ou seja, o interessado, ao dar entrada em uma reclamação disciplinar, por exemplo, não vai mais precisar levá-la em duas vias, bastando apresentar o documento original, protocolá-lo e recebê-lo de volta em até 48h, devidamente autuado, com respectivo número e nome do magistrado ao qual o processo foi distribuído. A meta é, num futuro breve, diminuir este prazo para poucos minutos.

Caso não queira ou não possa retornar à Corregedoria, a parte interessada pode ligar para (92) 2129-6757 e receber o número do seu processo para acompanhar o trâmite pela Internet (www.tjam.jus.br / consulta de processos).

Segundo a Corregedora-Geral de Justiça, Desembargadora Socorro Guedes Moura, “a intenção é dar continuidade ao processo de aproximação entre o jurisdicionado amazonense e o Poder Judiciário, gerando também economia de tempo, de dinheiro público e particular, e até contribuindo para preservação do meio ambiente”, avalia.

Segredo de JustiçaAs situações envolvendo magistrados e incapazes tramitam em segredo de Justiça. Para acompanhar esse tipo de processo por meio do site do TJ-AM é necessário solicitar uma senha de acesso. O pedido pode ser formulado por requerimento endereçado à Corregedoria Geral de Justiça ou através do e-mail corregedoria@tjam.jus.br. 

Dicas Para garantir maior clareza aos processos ou documentos cadastrados junto a CGJ/AM, devem ser observadas algumas dicas:
- o endereçamento à Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas;
- a qualificação completa da parte interessada e contra interessada, juntando-se cópia do documento de identidade, comprovante de residência e e-mail;
- a procuração do patrono da parte interessada, caso haja, contendo respectivo domicílio profissional;
- a identificação clara do ato impugnado, nome do agente, órgão que praticou ou deveria ter praticado o ato;
- a exposição dos fatos e razões de direito que a fundamentam;
- a formulação objetiva do pedido;
- a juntada dos documentos comprobatórios da alegação.

 Maiores informações:
Corregedoria Geral de Justiça do TJ-AM
Setor de Protocolo - (92) 2129-6757corregedoria@tjam.jus.br

CARTÓRIO DO AMAZONAS RECEBE PRÊMIO NACIONAL

XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que aconteceu em João Pessoa (PB), foi palco do reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus, que em novembro passado recebeu o Prêmio de Qualidade Total promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), em parceria com o Ministério da Justiça.

O XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que aconteceu em João Pessoa (PB), foi palco do reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus, que em novembro passado recebeu o Prêmio de Qualidade Total promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), em parceria com o Ministério da Justiça.

A avaliação foi feita através de auditorias independentes, composta por profissionais credenciados por organismos de certificação internacional, baseadas em critérios objetivos de requisitos da gestão do serviço notarial e de registro.

De acordo com o presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), Rogério Portugal Bacellar, “são notáveis os trabalhos desenvolvidos pelo 6º Cartório de Registro de Imóveis de Manaus para melhoria na eficiência dos processos internos. Além disso, o aprimoramento de produtos gerados e seu envolvimento pela melhoria da qualidade dos serviços prestados à cidade de Manaus e, consequentemente, todo o Estado”.

De acordo com o titular do 6º Ofício de Imóveis da capital amazonense, Aníbal Chaves, esse é o resultado de um esforço de todos no sentido de melhorar o relacionamento do cartório tanto entre os funcionários quanto com a população. E acrescenta: “Já estamos promovendo medidas de buscar em 2011 o prêmio na Categoria Ouro”.

Prêmio

O objetivo do Prêmio de Qualidade Total da Anoreg, em parceria com o Ministério da Justiça, é mobilizar todos os credenciados com o propósito de melhorar o desempenho organizacional dos serviços, através da premiação dos que demonstram esforços efetivos. Estas ações devem promover a racionalidade nos processos, otimização nos níveis de qualidade e produtividades, com foco na satisfação dos clientes, da sociedade e dos funcionários.

Conheça a escala de plantão de óbitos

Com o objetivo de manter a população bem informada acerca dos serviços regulamentados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, a Corregedoria Geral de Justiça reitera o conteúdo do Provimento 152/2008, que estabelece a escala de plantão de óbito para cartórios de Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital para o ano de 2011.

O atendimento disposto no referido Provimento diz respeito aos sábados, domingos e feriados - dias em que o cartório plantonista deverá funcionar das 08h30 às 12h e das 13h às 16h30 - para emissão de certidão de óbito.

Durante a semana as certidões poderão ser emitidas pelos demais cartórios, observando a área de atuação dos Ofícios de Registro Civil. 

Plantonista - 2011 

·         Janeiro - 4º Ofício

·         Fevereiro - 5º Ofício

·         Março - 6º Ofício

·         Abril - 7º Ofício

·         Maio - 8º Ofício

·         Junho - 9º Ofício

·         Julho - 10º Ofício

·         Agosto - 11º Ofício

·         Setembro - 12º Ofício

·         Outubro - 1º Ofício

·         Novembro - 2º Ofício

·         Dezembro - 3º Ofício

Contatos

1º Ofício de Registro Civil fone: 3633 7172
ELCY ALVES MENDONÇA
Rua Leonardo Malcher, 871 – Centro – CEP: 69.010-170

2º Ofício de Registro Civil fone: 3232-8818
MARIA DAS GRAÇAS DE MIRANDA SALES
Rua Alexandre Amorim, 528 – Aparecida CEP: 69.010-300

3º Ofício de Registro Civil fone: 3232 2180
NORCEU SANTIAGO DE OLIVEIRA
Rua 7 de Setembro, 1.240 – salas 2/03 – Centro – CEP: 69.005-141

4º Ofício de Registro Civil fone: 3629-1334
MIRANDOLINA DA S. G. RODRIGUES
Av. Leopoldo Péres, 666 – Educandos – CEP: 69.070-250

5º Ofício de Registro Civil fone: 3611-9080
MARCO HENRIQUE R. MESQUITA
Rua Borba, nº 1262 - Cachoeirinha - CEP: 69065-030
contatos: 9191-9137 (Marcos) 9114-3747 (esposa)

6º Ofício de Registro Civil fone: 3671 4287
SELMA MARIA LIRA BARROS
Av. Lourival Muniz, 454 – Glória – CEP: 69.027-620

Destaque: Ernandi Rodrigues Thiago - UMA LUZ QUE NASCEU DA ESCURIDÃO

Um exemplo de superação. Assim pode ser definido o servidor Ernandi Rodrigues Thiago, que atua no Pólo Avançado do Núcleo de Conciliação das Varas de Família. Mesmo preso a escuridão, devido a cegueira irreversível manifestada desde os 19 anos de idade, tornou-se uma inspiração por onde passa.

Portador de uma doença congênita que leva à perda gradativa e irreversível da visão, chamada retinose pigmentar, Ernani teve motivos suficientes para limitar-se - como várias pessoas fazem por muito menos. Rebento de uma família pobre, durante muito tempo trabalhou como camelô, depois tornou-se radialista e industriário até ser surpreendido pela perda drástica da visão.

“Foram tempos difíceis”, relembra. Perdeu o emprego, os “amigos”, a vontade de viver... mas restou-lhe a família. Casado e pai de uma filha, aos 43 anos já havia perdido 90% da capacidade de enxergar. Desmotivado pelos médicos a buscar tratamento, contou com a ajuda dos parentes e tomou uma decisão: ser feliz e retomar todas as oportunidades que não via quando ainda podia enxergar.

Em sete anos concluiu o ensino fundamental e médio, por meio do EJA (Educação para Jovens e Adultos) e ainda formou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), após concorrer em pé de igualdade com os demais inscritos no vestibular de 2006 da instituição.

“Aprendi que sonhar é de graça”. E tanto sonhou, e batalhou, que hoje está escrevendo sua história pelas próprias mãos. Descobriu a paixão pelo Direito e investiu nela.

Um dia encontrou o juiz Gildo Carvalho, nas dependências da Ufam e quis conversar sobre a possibilidade de trabalhar como voluntário no Pólo Avançado, que é coordenado pelo magistrado. “Com a sabedoria de fazer-nos descobrir o nosso melhor, ele não facilitou o caminho para mim. Disse que eu tinha que concorrer com os demais interessados, mas que seria melhor eu participar do processo seletivo para estagiário para garantir uma bolsa-auxílio. Duvidei da minha capacidade, mas me fortaleci na confiança que ele passou. Fiquei em 8º lugar dentre os 30 inscritos”.

Daí começou sua história no lugar que ele considera o melhor do mundo. “Amo o Tribunal de Justiça, quero fazer carreira aqui”. Em 2009 foi contratado pelo TJ-AM, por iniciativa do desembargador Domingos Chalub, então presidente, que abriu oportunidade para talentos com necessidades especiais.

Mesmo aprovado nos concursos das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde (Susam e Semsa), recusou o cargo para continuar o que mais aprecia na vida: “trabalhar no judiciário amazonense, em prol da sociedade”.

Seu objetivo atual é ser aprovado no exame de Ordem (OAB).

Hoje é conciliador. Se orgulha de fazer parte de uma equipe que resolve cerca de 99% dos processos pelas vias do acordo.

No último sábado (05.02), colou grau junto com outros 50 novos bacharéis em Direito que nem de longe enfrentaram tantas dificuldades para concluir o curso.

Sem a possibilidade de ler, ao longo dos cinco anos de faculdade contou com o apoio dos amigos e com a ajuda incansável de sua monitora Mariana Schettini para gravar em áudio o conteúdo dos livros e revisar todo o material.

Para a colega de turma, Jucimara Silva, que trabalha na corregedoria-geral de Justiça do TJ-AM, quando por algum motivo alguém pensava em desistir do curso, logo lembrava do exemplo de força e de superação do Ernandi. “O que nos fazíamos por ele era somente retribuir a inspiração que ele oferecia gratuitamente para turma”, comenta.

O próximo objetivo desse obstinado cidadão é tornar-se magistrado do TJ-AM para atuar na área de família, seguindo os passos do juiz Gildo Carvalho, a quem admira. “Sei que o nível de conhecimento é alto, por isso o caminho é longo e difícil, mas estou disposto a trilhá-lo”, assegura.

E alguém duvida que ele vá conseguir?

“Hoje, aos 51 anos, trago a certeza que obstáculo existe para ser superado”, conclui Ernandi, demonstrando o motivo de ser uma pessoa tão especial - no verdadeiro sentido da palavra.