Corregedoria TJAM: julho 2011

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Auditor do Prêmio Innovare visita Corregedoria para conhecer Sistemas

O auditor do Prêmio Innovare, Geraldo Vinícius dos Santos, reuniu, nessa sexta-feira (29/07), com a desembargadora Socorro Guedes, para conhecer e avaliar dois sistemas desenvolvidos pela Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas, que estão concorrendo a premiação este ano. Trata-se do software de Automação da Resolução 106 nos termos do CNJ, que faz parte do Sistema Gestor da Corregedoria (SIGAC), responsável pela primeira eleição eletrônica para promoção de magistrado do país; e do Sistema de Informatização dos Processos no Interior do Amazonas, conhecido como Sispro, que possibilita o controle de processos judiciais e ferramentas de suporte ao extrajudicial, como a emissão de certidões de nascimento em tempo real em qualquer localidade do Amazonas - mesmo àquelas de difícil acesso e que não tenha comunicação via Internet.

Esses programas, desenvolvidos a custo zero por um analista da própria Corregedoria do TJAM, já receberam reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça. No caso do SIGAC, o CNJ recomendou publicamente o uso para os demais tribunais do país. Em relação do Sispro, na recente visita da equipe de inspeção ao TJAM, representantes do CNJ tiveram acesso a informações sobre o programa e manisfestaram satisfação quanto a forma como o sistema foi implementado e em relação ao apoio que ele confere ao extrajudicial por meio do controle de certidões, registro de imóveis e controle de selos.

De acordo com a desembargadora Socorro Guedes, a cada novo sistema que a equipe idealiza, tem ficado cada vez mais claro que tecnologia é uma excelente aliada para facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça, principalmente em uma região tão peculiar e de dimensões continentais. "O que buscamos com a automatização dos procedimentos da corregedoria são resultados mais ágeis e eficientes para juízes, servidores e, consequentemente, para os usuários da Justiça amazonense. Avalio que temos conseguido ampliar a nossa atuação através da tecnologia, com ferramentas seguras e desenhadas para atuar em um Estado superlativo em tamanho e dificuldades", avalia.

De acordo com o auditor do Innovare, a importância dos sistemas da Corregedoria do TJAM se destacam apartir do momento que são contextualizados no ambiente Amazônico. "Eu não tinha entendido o motivo de colocar um sistema de controle de processo para concorrer a premiação deste ano, cujo tema é 'Inclusão Social', só agora entedo o porquê disso - as distâncias , as dificuldades geográficas, a falta de comunicação com a Internet - Esses sistemas ajudam a superar tudo isso, o que os torna verdadeiros softwares de inclusão social", comenta.

Sobre o Prêmio
O Prêmio Innovare foi criado em 2009 para incentivar o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira. Está em sua 8ª Edição.

Na 6ª edição, o juiz amazonense Roberto Taketomi, titular da 9ª Vara de Família (Manaus), venceu a categoria juiz individual. (mais informações dessa edição clique aqui)

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Veja as principais notícias da Corregedoria publicadas esta semana nos jornais e sites de Manaus

Coluna Sim & Não - Pinga Fogo - Jornal A Crítica

Matéria Publicada no Portal do CNJ
TJAM realiza correições simultaneas em todo o Estado

Matéria Publicada no Blog do Holanda
Correições em todas as Varas da Justiça do Amazonas

Matéria Publicada no Portal Amazônia
Tribunal de Justiça do Amazonas passará por correições no mês de agosto

Matéria Publicada no Portal Sursis
TJAM realiza correições sumultâneas em todo o Estado

Matéria Publicada no Portal do Em Tempo
TJAM realiza correições simultaneas em todo o Estado

Matéria Publicada no Blog do Marcos Santos
Cartórios fazem pressão para mudar o novo expediente que agora é das 8h às 17h
Corregedoria afirmar buscar comodidados dos usuários com novo horário dos cartórios

CNJ declara eficiência dos atos da Corregedoria do TJ-AM

O juiz auxiliar da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Júlio César Ferreira de Melo, que fez parte da comissão que inspecionou os processos administrativos do TJ-AM, de 19 a 22 de julho, declarou ao repórter Lúcio Pinheiro, do Jornal A Crítica (Manaus), a qualidade do trabalho atualmente desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas, que tem a frente a desembargadora Socorro Guedes. Confira o trecho da matéria "Responsáveis serão apontados", publicada no dia 23 de julho.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

TJAM realiza correições simultâneas em todo o Estado

A partir da próxima segunda-feira (1º de agosto) até o dia 05 de agosto todas as Varas judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estarão sendo correicionadas. A iniciativa faz parte do calendário anual de atividades da Corregedoria Geral de Justiça , que desde 2009 promove na primeira semana útil de agosto Correições Ordinárias em todo o Estado. Nesse período, magistrados e servidores examinam documentos, livros e processos, tanto das Varas quanto dos cartórios de notas e registros, para dar soluções a problemas pontuais.

De acordo com a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, para ser mais efetivo, os serviços judiciais necessitam de constante aprimoramento, "por isso a atividade de correição deve ser periódica e ativa, apurando as dificuldades encontradas nas rotinas forenses para adoção de medidas corretivas".

O escrivão ou diretor de Secretaria tem 10 dias para apresentar o documento final das apurações, referendado pelo magistrado.

Além da situação processual, o relatório final dos trabalhos também apresentará uma espécie de raio-x de cada unidade. No documento deve constar informações sobre número de servidores, qualificação e atribuição de cada um, quantidade de processos em tramitação há mais de dois anos, quantidade de processos arquivados nos últimos 24 meses, número de cartas precatórias recebidas e ainda não devolvidas e o detalhamento dos bens sob guarda.

No que diz respeito aos cartórios de notas e registros, deverá ser levantada a quantidade de registros de nascimento, casamento, óbito, escrituras públicas e transferências imobiliárias, nos últimos 12 meses. Da mesma forma, deverá ser informada a situação das instalações físicas das serventias e a conservação e guarda dos livros e documentos.

Tecnologia

Para dar mais agilidade ao trabalho das equipes, a corregedora recomendou aos juízes o uso do sistema gestor de Correição. O SGCOR, como ficou conhecido, foi desenvolvido por um técnico da própria corregedoria, com o objetivo de automatizar todo o procedimento e consolidar os dados em planilhas estatísticas.

Estima-se que em relação ao procedimento tradicional de correição, o SGCOR reduza em 75% o tempo de trabalho.

Segundo a corregedora-geral de Justiça, "o uso do sistema, pode ser um diferencial na semana das Correições Ordinárias deste ano", aposta.

Veja em anexo o Provimento de criação da Semana das Correições Ordinárias no Amazonas e o Ofício que recomenda o uso do SGCOR no Portal da Corregedoria (www.tjam.jus.br)

Veja as principais notícias do judiciário publicadas em 22/07/11 nos jornais de Manaus

Jornal A Crítica

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Corregedoria ‘recomenda’ sistema para agilizar procedimentos na Semana de Correição Ordinária Anual

Desde janeiro o Tribunal de Justiça do Amazonas conta com uma ferramenta capaz de oferecer mais agilidade ao trabalho de magistrados e servidores que atuam em correições, tanto na capital quanto no Interior. O SGCOR, como ficou conhecido, foi desenvolvido para ampliar a coleta dos dados processuais a fim de formular relatórios mais detalhados para verificação do próprio TJ-AM.

O sistema atua com dois objetivos principais: conferir mais agilidade aos procedimentos correicionais e ampliar a comunicação entre dados facilitando o acesso à informações filtradas.

De acordo com a corregedora-geral de Justiça e idealizadora do SGCOR, desembargadora Socorro Guedes, a idéia era ter um sistema que atendesse todas as demandas da correição, levantando dados inclusive para fins comparativos e tornando o procedimento mais dinâmico e ágil.

Uma das novidades do Sistema Gestor de Correição é a criação da assinatura digital facilitada, que mesmo sem o token – que é a senha de assinatura virtual – é possível assinar milhares de documentos a partir de uma única assinatura digitalizada. Em média um magistrado assina 900 provimentos por correição.

O novo sistema também permite a utilização de leitor de código de barras e fornecimento de dados estatísticos dos provimentos lançados, o que agiliza sobremaneira o trabalho de correição.

Dessa forma, a desembargadora comunicou, por meio do Ofício Circular nº 124/2011, que o sistema encontra-se disponível para os juízes interessados, ressaltando que pela simplicidade poderá ser utilizado já na Correição Ordinária Anual, prevista para primeira semana de agosto.

Maiores informações: Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) - Assessoria de Informática – 2129-6668 - Messias Andrade

Veja o documento na íntegra no Portal da Corregedoria

Veja as principais notícias do judiciário publicadas em 21/07/11 nos jornais de Manaus

Para ver mais informações sobre a Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas visite o portal da CGJ (clique aqui).

Jornal Em Tempo - coluna Contexto

Jornal Em Tempo

Jornal A Crítica

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Veja as principais notícias do judiciário publicadas em 20/07/11 nos jornais de Manaus

Jornal A Crítica - Coluna Sobe e Desce

Jornal A Crítica

Amazonas Em Tempo

Diário do Amazonas

PROVIMENTO REGULAMENTA HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS CARTÓRIOS

Desde o dia 08 de julho está em vigor o Provimento nº 187/2011, da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas, que regulamenta o horário de funcionamento dos cartórios extrajudiciais no Estado. A medida levou em consideração tanto a consulta feita aos cartórios do interior, em março deste ano, quanto o pedido de providências formulado pelo Ministério Público Federal sobre a inobservância de horário dos cartórios de Registro Civil e à limitação diária de atendimento.

O documento determina o horário de 8h às 17h para atendimentos dos cartórios extrajudiciais do Estado à população, excetuados os tabelionatos de Protestos de Letras, cujo funcionamento deverá coincidir com o expediente bancário.

O novo Provimento também estabelece a Escala de Plantão de Óbitos para as Comarcas do Interior do Estado com mais de uma unidade extrajudicial. E observa que nas Comarcas de Vara Única os titulares dos cartórios extrajudiciais, ou seus substitutos legais, sejam plantonistas permanentes.

Veja o documento na íntegra. Clique aqui