TJAM se mobiliza pela conciliação

Imagem do cartaz da Semana Nacional
de Conciliação - 2010

O Tribunal de Justiça do Amazonas está entrando na reta final dos preparativos para a Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 29.11 a 03.12 . O evento é conhecido por ser o maior movimento do Judiciário brasileiro.

O objetivo da campanha de 2010 é mostrar à população que, por meio da conciliação, é possível obter uma solução mais rápida e econômica para conflitos judiciais, além de ser uma atitude que promove a paz social.

A Semana Nacional da Conciliação consiste em um esforço conjunto de todos os tribunais brasileiros no intuito de dar vazão aos mais de 70 mil processos que tramitam no judiciário do país.

Saiba mais:

Processos que podem ser conciliados? - Todos os processos das Varas de Família, todos das Varas Cíveis, todos dos Juízados Especiais e da área Tributária apenas àqueles relacionados com parcelamentos de tributos (ex: IPTU, ICMS e ISS). NÃO PODE CONCILIAR os processos que tramitam nas Varas Criminais.

 Qual são os casos mais comuns de conciliação? - São processos da área de Família (ex: guarda de menor, execução de alimentos, etc). No ano passado cerca de 70% dos casos conciliados foram de Família.

 Como os interessados devem proceder para conciliar? - Pode procurar pessoalmente, ou por meio de advogado, a Vara onde o processo tramita e pedir a inclusão do processo na agenda de audiências para Conciliação. O Tribunal de Justiça do Amazonas é um dos poucos do Brasil que também disponibiliza esse serviço 24 horas por dia pela Internet (www.tjam.jus.br clicar no ícone Quero Conciliar) e no horário de funcionamento do órgão por meio de ligação gratuita através dos telefones 0800 280 7414 e 0800 280 9636 Os interessados devem inscrever seus processos o quanto antes porque os Juízes já estão fazendo a triagem dos processos para definir as audiências e expedir os mandados de intimação das partes. A semana Nacional da Conciliação vai acontecer de 29 de novembro a 03 de dezembro deste ano.

 Qual os benefícios da Conciliação? - Em linhas gerais, com a Conciliação ganham todos os usuários do Judiciário. O benefício para as partes envolvidas em um processo conciliado é a resolução pacífica do conflito. Com isso ganha o Judiciário, considerando a diminuição do fluxo processual nos tribunais. Consequentemente ganha a sociedade que terá uma justiça mais célere.

 Fique por dentro:

AMAZONAS - No ano passado, durante a Semana de Conciliação, de 07 a 11 de dezembro, o judiciário amazonense realizou 5.147 acordos cíveis e 1.191 criminais. Cerca de 130 magistrados atenderam mais de 18,6 mil pessoas. Foram mobilizados mais de 200 conciliadores e 360 colaboradores. A soma dos acordos homologados foi de R$ 5.661.532,44.

BRASIL - A Semana Nacional da Conciliação trata-se de um esforço que envolve 60 tribunais de todo o Brasil e envolve quase 10 mil pessoas, entre servidores, magistrados e voluntários. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o evento é sem sombra de dúvidas a maior mobilização promovida pela Justiça brasileira.