quinta-feira, 8 de março de 2012
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Prêmio Innovare abre inscrições no dia 1º de março
A partir do dia 1º de março (quinta-feira), o Prêmio Innovare recebe inscrições para a sua IX edição. Este ano, serão aceitas iniciativas ligadas aos temas "Desenvolvimento e Cidadania" e na premiação especial, práticas ligadas à "Justiça e sustentabilidade", em apoio à Rio+20 (conferência da ONU que reunirá no Rio de Janeiro líderes do mundo todo para discutir meios de para diminuir o impacto da humanidade na Terra).
O Prêmio Innovare (www.premioinnovare.com.br) chega a sua nona edição com mais de três mil práticas catalogadas em seu banco de dados. Os interessados concorrem , R$ 50.000,00 (exceto a categoria Tribunal) e podem se inscrever em cinco categorias: Juiz individual, Advocacia, Ministério Público e Defensoria Pública, além do Prêmio Especial, que também oferece ao vencedor um intercâmbio para conhecer de perto o sistema judiciário e autoridades da área jurídica de outros países. As inscrições serão realizadas pelo site da instituição (www.premioinnovare.com.br).
Do Instituto Innovare
O Prêmio Innovare (www.premioinnovare.com.br) chega a sua nona edição com mais de três mil práticas catalogadas em seu banco de dados. Os interessados concorrem , R$ 50.000,00 (exceto a categoria Tribunal) e podem se inscrever em cinco categorias: Juiz individual, Advocacia, Ministério Público e Defensoria Pública, além do Prêmio Especial, que também oferece ao vencedor um intercâmbio para conhecer de perto o sistema judiciário e autoridades da área jurídica de outros países. As inscrições serão realizadas pelo site da instituição (www.premioinnovare.com.br).
Do Instituto Innovare
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
Magistrados visitam Sistema de Segurança Pública do Estado
A convite do Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP/AM), cel. Paulo Vital de Menezes, a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Socorro Guedes, visitou, na tarde dessa terça-feira (14) a estrutura de segurança do Estado na companhia dos juízes Dídimo Santana Filho, Ana Maria Diógenes e Ida Andrade - auxiliares da corregedoria, e dos magistrados das Varas Criminais da capital: Carlos Jardim, Luiza Cristina Marques, Andrea Jane e Jaime Loureiro. O delegado-geral da Polícia Civil, Mário Cesar Nunes, também acompanhou a comitiva do judiciário.
A visita começou pelo Centro Integrado de Operações (CIOPS), de onde é possível monitorar o movimento dos policiais em serviço e as ruas da cidade, por meio de câmeras de segurança localizadas em pontos estratégicos da capital.
Referência - É no CIOPS que está concentrado o atendimento do número de emergência da Polícia Militar (190), além do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. "São 360 mil ligações recebidas por mês", garante o chefe do Centro, cel. Oliveira Filho.
Também é nessa unidade que são planejadas as ações do Ronda nos Bairros, um novo conceito de polícia comunitária que se fará presente 24 horas por dia em toda a cidade, que será inaugurado amanhã (16) pelo Governador do Estado, Omar Aziz.
Segundo o chefe da SSP/AM, "hoje os investimentos aplicados em tecnologia e qualificação das equipes faz do Centro Integrado de Operações do Amazonas uma referência na região Norte do pais".
"Está de parabéns a administração da unidade. O prédio está bem cuidado, com boa infraestrutura de biblioteca, salas de aulas e consultórios. Melhor ainda é os detentos demonstram-se satisfeitos com o tratamento recebido", observa Dídimo.
Guardião - A visita dos Magistrados ao Sistema de Segurança do Estado encerrou na Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência do Amazonas, onde foram recebidos pelo delegado Thomaz Vasconcelos Dias, que apresentou o "Guardião" – sistema que registra as interceptações autorizadas pelo judiciários para fins de investigações policiais.
Para a juíza da 6a. Vara Criminal, Luiza Cristina Marques, "esse intercâmbio amplia muito o conhecimento do magistrado a cerca da extensão e complexidade do trabalho das polícias. Com certeza nossa interação com as autoridades da segurança pública vai melhorar bastante em prol da sociedade".
Integração - De acordo com o cel. Paulo Vidal essa é, de fato, a intenção. "reconhecemos que a parceria com o judiciário é muito importante para a segurança pública do Estado. Nossos trabalhos se completam, precisamos caminhar juntos", avalia.
Segundo a desembargadora Socorro Guedes a visita superou as expectativas. "Encontramos a estrutura melhor do que esperávamos. Isso nos deixa, sem dúvida alguma, muito satisfeitos porque, como disse em oportunidades anteriores, Segurança Pública é um assunto de interesse geral. Todos devemos trabalhar nesta causa", completa.
domingo, 12 de fevereiro de 2012
Corregedoria TJAM: Parceria em prol da Segurança Pública
Corregedoria TJAM: Parceria em prol da Segurança Pública: Na tarde da última sexta-feira (10/02) a corregedora Geral de Justiça, desembargadora Socorro Guedes, e o presidente do grupo de monitoramen...
Parceria em prol da Segurança Pública
Na tarde da última sexta-feira (10/02) a corregedora Geral de Justiça, desembargadora Socorro Guedes, e o presidente do grupo de monitoramento carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Sabino Marques, estiveram reunidos com o Secretário de Segurança Pública do Amazonas, Cel. Paulo Vital de Menezes, com o comandante-Geral da Polícia Militar, cel. Almir David, e com o delegado-geral da Polícia Civil, Mário César Nunes. É a segunda vez, em uma semana, que as autoridades da segurança pública amazonense visitam o judiciário. A idéia, de acordo com o Secretário Vital Meneses, "é ampliar a sintonia entre os órgãos para maior celeridade processual, atendendo assim as expectativas da população"
Também participaram da reunião, que aconteceu nas dependências da Escola Superior da Magistratura (Esmam), os juízes auxiliares da Corregedoria, Dídimo Santana e Ana Maria Diógenes, além dos magistrados das Varas Criminais que durante a reunião ofereceram sugestões para aumentar a parceria das polícias com o judiciário.
Para a desembargadora Socorro Guedes é a partir do diálogo maduro que surgem as decisões mais acertadas. "Nossa missão é agir em prol da população. Ter uma segurança pública eficiente no Amazonas é do interesse de todos", avalia.
Sintonia – A primeira reunião aconteceu no dia 03 de fevereiro a pedido do chefe da SSP/AM. De acordo com o próprio secretário Vital de Menezes a visita ao gabinete da corregedora-geral de Justiça foi para "colocar o sistema de segurança pública à disposição para apoiar as ações do Judiciário e pedir apoio do TJAM para as ações da Polícia Civil". Participaram do encontro o sub-secretário de Segurança Pública, delegado Umberto Ramos Rodrigues, o secretário de Inteligência da SSP, Thomaz Vasconcelos Dias, o comandante-geral da Polícia Militar, cel. Almir David, e o delegado-geral da Polícia Civil, Mário César Nunes. Na oportunidade, a desembargadora Socorro Guedes destacou a importância da visita: "essa comunicação garante maior eficiência à máquina pública".
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Corregedora se reune com a cúpula da Segurança Pública do Estado
"Colocar o sistema de segurança pública a disposição para apoiar as ações do Judiciário amazonense e pedir apoio do Tribunal de Justiça para as ações da Polícia Civil". Assim definiu o Secretário de Segurança Pública do Amazonas, Cel. Paulo Vital de Menezes, o motivo da visita dele ao gabinete da Corregedora-Geral de Justiça, desembargadora Socorro Guedes, na manhã dessa sexta-feira (03/02).
Além de Menezes, participaram do encontro o sub-secretário de Segurança Pública, delegado Umberto Ramos Rodrigues, o secretário de Inteligência da SSP, Thomaz Vasconcelos Dias, o Comandante-Geral da Polícia Militar, Cel. Almir David, e o delegado Geral da Polícia Civil, Mário César Nunes.
A conversa durou cerca de 30 minutos e na opinião da desembargadora teve como um dos aspectos mais positivos o estreitamento dos laços institucionais. "Segurança Pública é tema de interesse geral. Ainiciativa do secretário de Segurança em procurar o judiciário para o estabelecimento de parcerias é elogiável. Essa comunicação é importante para maior eficiência da máquina pública", avalia Socorro.
Integração
O sistema de Seguraça Pública é formado pela união das Polícias Militar, Civil e do Departamento Estadual de Trâsito (Detran)
Além de Menezes, participaram do encontro o sub-secretário de Segurança Pública, delegado Umberto Ramos Rodrigues, o secretário de Inteligência da SSP, Thomaz Vasconcelos Dias, o Comandante-Geral da Polícia Militar, Cel. Almir David, e o delegado Geral da Polícia Civil, Mário César Nunes.
A conversa durou cerca de 30 minutos e na opinião da desembargadora teve como um dos aspectos mais positivos o estreitamento dos laços institucionais. "Segurança Pública é tema de interesse geral. Ainiciativa do secretário de Segurança em procurar o judiciário para o estabelecimento de parcerias é elogiável. Essa comunicação é importante para maior eficiência da máquina pública", avalia Socorro.
Integração
O sistema de Seguraça Pública é formado pela união das Polícias Militar, Civil e do Departamento Estadual de Trâsito (Detran)
Mais seis cartórios em novo endereço
Atendendo a determinação do Conselho Nacional de Justiça, mais seis cartórios extrajudiciais do interior do Amazonas já procederam separação física dos cartórios judiciais a que estavam atrelados. As serventias estão atendendo nos seguintes endereços:
- Borba (rua Coronel Pedro de Souza, s/nº - Centro / 92 3512-1582 / ivoalmeida.tabeliao@bol.com.br)
- Canutama (rua Antônio Alberto, s/nº Centro - CEP: 69820-000)
- Juruá (rua Samuel Amaral, nº 10 - Centro / 97 3426-1188 / lucia.amorim@tjam.jus.br)
- 1ª Vara de Manacapuru (rua Adolfo Cavalcante, 1145 - Centro / 92 3361-2353)
- 1ª Vara de Parintins (av. Amazonas, 2699 - Centro - CEP: 69151-000 / 92 3533-1989)
- 2ª Vara de Tabatinga ( rua General Sampaio, s/nº - Centro - em frente ao Consulado Colombiano / 97 3412-3099)
Atenção
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-TJAM) solicita que tão logo os Cartórios Extrajudiciais se aloquem em espaços próprios, atualizem, com a máxima urgência, cadastro junto a Secretaria deste Órgão.
Segue lista das sete serventias extrajudiciais que já haviam oficializado a separação do espaço físico junto a Corregedoria:
- Carauari (rua Anastácio Cavalcante, nº 508-A - Centro / fone: 97 3491-1343)
- 1ª Vara de Coari (Rua 02 de Dezembro, nº 365-A - Centro / fone: 97 3561-2114)
- 1ª Vara de Humaitá (Av. 05 de Setembro, nº 954 - Centro / fone: 97 3373-1101)
- 2ª Vara de Humaitá (Av. 05 de Setembro, nº 509 - Centro / fone: 97 3373-1736)
- Santo Antônio do Iça (Rua 13 de Junho, s/nº - Álvaro Maia / 97 3461-1690)
- 1ª Vara de Tabatinga (Rua General Sampaio, s/nº - Centro - em frente ao consulado Colombiano / 97 3412-3392)
- 1ª Vara de Tefé (Rua Monteiro de Souza, próximo ao ao Laboratório Lacca / fone: 97 3343-3186)
- Borba (rua Coronel Pedro de Souza, s/nº - Centro / 92 3512-1582 / ivoalmeida.tabeliao@bol.com.br)
- Canutama (rua Antônio Alberto, s/nº Centro - CEP: 69820-000)
- Juruá (rua Samuel Amaral, nº 10 - Centro / 97 3426-1188 / lucia.amorim@tjam.jus.br)
- 1ª Vara de Manacapuru (rua Adolfo Cavalcante, 1145 - Centro / 92 3361-2353)
- 1ª Vara de Parintins (av. Amazonas, 2699 - Centro - CEP: 69151-000 / 92 3533-1989)
- 2ª Vara de Tabatinga ( rua General Sampaio, s/nº - Centro - em frente ao Consulado Colombiano / 97 3412-3099)
Atenção
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-TJAM) solicita que tão logo os Cartórios Extrajudiciais se aloquem em espaços próprios, atualizem, com a máxima urgência, cadastro junto a Secretaria deste Órgão.
Segue lista das sete serventias extrajudiciais que já haviam oficializado a separação do espaço físico junto a Corregedoria:
- Carauari (rua Anastácio Cavalcante, nº 508-A - Centro / fone: 97 3491-1343)
- 1ª Vara de Coari (Rua 02 de Dezembro, nº 365-A - Centro / fone: 97 3561-2114)
- 1ª Vara de Humaitá (Av. 05 de Setembro, nº 954 - Centro / fone: 97 3373-1101)
- 2ª Vara de Humaitá (Av. 05 de Setembro, nº 509 - Centro / fone: 97 3373-1736)
- Santo Antônio do Iça (Rua 13 de Junho, s/nº - Álvaro Maia / 97 3461-1690)
- 1ª Vara de Tabatinga (Rua General Sampaio, s/nº - Centro - em frente ao consulado Colombiano / 97 3412-3392)
- 1ª Vara de Tefé (Rua Monteiro de Souza, próximo ao ao Laboratório Lacca / fone: 97 3343-3186)
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
TJAM encerra Semana da Conciliação com mais de 11,8mil processos resolvidos
A atividade movimentou, em apenas cinco dias, R$ 13,7 milhões e realizou 31,6mil atendimentos no Estado. Houve um aumento de 125% no número de acordos homologados, se comparado ao ano de 2010.
O Tribunal de Justiça do Amazonas consolidou na tarde da última terça-feira (6), o resultado da 6ª Edição da Semana de Conciliação do Amazonas. De acordo com os números revelados pela corregedora do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, o mutirão pela conciliação na Justiça Estadual realizou mais de 15 mil audiências e conseguiu fechar mais de 11,8 mil acordos, entre processos cíveis e criminais.
Os números de 2011 mostram que os acordos homologados cresceram 125% em relação ao ano passado. Os dados também apontam maior eficiência dos mediadores: 80% das audiências realizadas resultaram em conciliação. A movimentação financeira se manteve em R$13 milhões. Para o alcance desses resultados, um exército de 146 juízes e mais de 800 colaboradores envolveram-se no evento.
Para Socorro Guedes, os resultados ano após ano vem mostrando a maturidade da Justiça estadual em realizar conciliações e a disposição dos jurisdicionados em valorizar o diálogo. "Este ano superamos todas as nossas expectativas. Nossos magistrados e colaboradores estão de parabéns pelo bom trabalho que realizaram. Com certeza, cerca de 23 mil pessoas terão verdadeiramente mais paz neste Natal", avalia.
Ela lembra, ainda, que mesmo com o fim do evento,quem estiver interessado em realizar uma conciliação pode acessar o site do Tribunal de Justiça do Amazonas, no endereço www.tjam.jus.br, e seguir através do link "Quero Conciliar" fornecendo as informações do processo.
Economia - A conciliação nos processos judiciais representa economia de tempo e dinheiro. Cerca de pelo menos seis meses é a quantidade de tempo economizado quando se realiza um o acordo de conciliação entre as partes em um processo. Por isso, o Superior Tribunal Federal criou em 2005 o Dia Nacional da Conciliação - e em 2006 começou a promover uma semana para que os tribunais de todo o país trabalhassem para diminuir o número de processos acumulados.
Veja o ranking dos que mais conciliaram:
COMARCAS INTERIOR
1º Luís Claudio Cabral Chaves - Manacapuru 2ª V - 77 acordos
2º Áurea Lina Gomes de Araújo - Alvarães - 75 acordos
3º Rosália Guimarães Sarmento - Manacapuru 1ª V - 73 acordos
COMARCAS INTERIOR JUIZADOS ESPECIAIS
1º Áldrin Henrique de Castro Rodrigues - Parintins - JE - 106 acordos
2º Articlina Oliveira Guimarães - Humaitá J.E - 78 acordos
3º Ana Lorena Teixeira Gazzineo - Itacoatiara - JE - 42 acordos
CAPITAL JUIZADOS ESPECIAIS
1º Antonio Itamar de Souza Gonzaga - 2ª Vara JE Civel - 176 acordos
2º Alexandre Henrique Novaes de Araujo - 10ª Vara JE Cível - 53 acordos
3º Marcelo Manuel da Costa Vieira - 8ª Vara JE Cível - 48 acordos
CAPITAL JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
1º Themis Catunda de Souza Lourenço - 18ª JE Criminal - 83 acordos
2º Caio César Barbosa Catunda de Souza - 17ª JE Criminal - 55 acordos
3º Frank Augusto L. do Nascimento - 19ª JE Criminal - 54 acordos
CAPITAL VARAS CÍVEIS
1º V Cíveis Mônica Cristina R.da C. Chaves do Carmo - 10ª Vara Cível - 9 acordos
2º V Cíveis Maria Eunice Torres do Nascimento - 18ª Vara Cível - 8 acordos
3º V Cíveis Lafayette Carneiro Vieira Júnior - 15ª Vara Cível - 7 acordos
CAPITAL VARAS CRIMINAIS
1º Careen Aguiar Fernandes - 7ª Vara Criminal - 17 acordos
2º Andréa Jane Silva de Medeiros - 5ª Vara Criminal - 15 acordos
3º Anagali Marcon Bertazzo - 6ª Vara Criminal - 14 acordos
CAPITAL VARAS DE FAMÍLIA
1º Melissa Sanches Silva - 9ª Vara de Família - 170 acordos
2º Gildo Alves de Carvalho Filho - 8ª Vara de Família - 62 acordos
3º Marcos Santos Maciel - 1a. Vara de Família - 48 acordos
CAPITAL VARAS ESPECIALIZADAS
1º Jomar Fernandes - 1ª Vara da Dívida Ativa Municipal - 6.000 acordos
2º Patrícia Campos - 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal - 1.259 acordos
3º Adalberto Carim Antônio - Vara Especializada do meio ambiente e de questões agrarias - 124 acordos
4º Luiza Cristina Marques - 2a.Vara Especializada de Crimes de Trânsito - 39 acordos
VARAS ESPECIALIZADAS DE FAMÍLIA
1º Gildo Alves de Carvalho Filho - Polo Avançado do Núcleo de Conciliação - 495 acordos
2º Gildo Alves de Carvalho Filho - Polo Avançado do Núcleo de Conciliação - 175 acordos
O Tribunal de Justiça do Amazonas consolidou na tarde da última terça-feira (6), o resultado da 6ª Edição da Semana de Conciliação do Amazonas. De acordo com os números revelados pela corregedora do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, o mutirão pela conciliação na Justiça Estadual realizou mais de 15 mil audiências e conseguiu fechar mais de 11,8 mil acordos, entre processos cíveis e criminais.
Os números de 2011 mostram que os acordos homologados cresceram 125% em relação ao ano passado. Os dados também apontam maior eficiência dos mediadores: 80% das audiências realizadas resultaram em conciliação. A movimentação financeira se manteve em R$13 milhões. Para o alcance desses resultados, um exército de 146 juízes e mais de 800 colaboradores envolveram-se no evento.
Para Socorro Guedes, os resultados ano após ano vem mostrando a maturidade da Justiça estadual em realizar conciliações e a disposição dos jurisdicionados em valorizar o diálogo. "Este ano superamos todas as nossas expectativas. Nossos magistrados e colaboradores estão de parabéns pelo bom trabalho que realizaram. Com certeza, cerca de 23 mil pessoas terão verdadeiramente mais paz neste Natal", avalia.
Ela lembra, ainda, que mesmo com o fim do evento,quem estiver interessado em realizar uma conciliação pode acessar o site do Tribunal de Justiça do Amazonas, no endereço www.tjam.jus.br, e seguir através do link "Quero Conciliar" fornecendo as informações do processo.
Economia - A conciliação nos processos judiciais representa economia de tempo e dinheiro. Cerca de pelo menos seis meses é a quantidade de tempo economizado quando se realiza um o acordo de conciliação entre as partes em um processo. Por isso, o Superior Tribunal Federal criou em 2005 o Dia Nacional da Conciliação - e em 2006 começou a promover uma semana para que os tribunais de todo o país trabalhassem para diminuir o número de processos acumulados.
Veja o ranking dos que mais conciliaram:
COMARCAS INTERIOR
1º Luís Claudio Cabral Chaves - Manacapuru 2ª V - 77 acordos
2º Áurea Lina Gomes de Araújo - Alvarães - 75 acordos
3º Rosália Guimarães Sarmento - Manacapuru 1ª V - 73 acordos
COMARCAS INTERIOR JUIZADOS ESPECIAIS
1º Áldrin Henrique de Castro Rodrigues - Parintins - JE - 106 acordos
2º Articlina Oliveira Guimarães - Humaitá J.E - 78 acordos
3º Ana Lorena Teixeira Gazzineo - Itacoatiara - JE - 42 acordos
CAPITAL JUIZADOS ESPECIAIS
1º Antonio Itamar de Souza Gonzaga - 2ª Vara JE Civel - 176 acordos
2º Alexandre Henrique Novaes de Araujo - 10ª Vara JE Cível - 53 acordos
3º Marcelo Manuel da Costa Vieira - 8ª Vara JE Cível - 48 acordos
CAPITAL JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
1º Themis Catunda de Souza Lourenço - 18ª JE Criminal - 83 acordos
2º Caio César Barbosa Catunda de Souza - 17ª JE Criminal - 55 acordos
3º Frank Augusto L. do Nascimento - 19ª JE Criminal - 54 acordos
CAPITAL VARAS CÍVEIS
1º V Cíveis Mônica Cristina R.da C. Chaves do Carmo - 10ª Vara Cível - 9 acordos
2º V Cíveis Maria Eunice Torres do Nascimento - 18ª Vara Cível - 8 acordos
3º V Cíveis Lafayette Carneiro Vieira Júnior - 15ª Vara Cível - 7 acordos
CAPITAL VARAS CRIMINAIS
1º Careen Aguiar Fernandes - 7ª Vara Criminal - 17 acordos
2º Andréa Jane Silva de Medeiros - 5ª Vara Criminal - 15 acordos
3º Anagali Marcon Bertazzo - 6ª Vara Criminal - 14 acordos
CAPITAL VARAS DE FAMÍLIA
1º Melissa Sanches Silva - 9ª Vara de Família - 170 acordos
2º Gildo Alves de Carvalho Filho - 8ª Vara de Família - 62 acordos
3º Marcos Santos Maciel - 1a. Vara de Família - 48 acordos
CAPITAL VARAS ESPECIALIZADAS
1º Jomar Fernandes - 1ª Vara da Dívida Ativa Municipal - 6.000 acordos
2º Patrícia Campos - 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal - 1.259 acordos
3º Adalberto Carim Antônio - Vara Especializada do meio ambiente e de questões agrarias - 124 acordos
4º Luiza Cristina Marques - 2a.Vara Especializada de Crimes de Trânsito - 39 acordos
VARAS ESPECIALIZADAS DE FAMÍLIA
1º Gildo Alves de Carvalho Filho - Polo Avançado do Núcleo de Conciliação - 495 acordos
2º Gildo Alves de Carvalho Filho - Polo Avançado do Núcleo de Conciliação - 175 acordos
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
SEMANA DA CONCILIAÇÃO - Em cinco dias mais de 11,5 mil processos foram extintos no Amazonas
| Em visita ao Fórum Henoch Reis, a coordenadora da Semana de Conciliação do Amazonas, desembargadora Socorro Guedes, comemora os bons resultados. |
Ainda faltando 50 Varas totalizarem o número de acordos realizados ao longo da Semana, resultado parcial de 2011 já supera recorde de 2010 no Estado, inclusive em relação aos processos de 2º Grau. Os dados só serão consolidados na segunda-feira (5/12).
O acumulado (parcial) dos cinco dias do mutirão pela Conciliação do TJAM já supera em 125% o número de acordos homologados no ano passado. Em 2010 foram extintos 4,9 mil processos do judiciário amazonense pelas vias da conciliação, ao longo da Semana. Este ano, antes mesmo da totalização dos dados, já havia saído do acervo da Justiça local 11,5 mil ações. Isso representa diminuição no congestionamento das Varas judiciárias em todo o Estado, melhorando assim o atendimento na prestação de serviço.
De acordo com a corregedora-geral de Justiça e coordenadora do evento no Amazonas, desembargadora Socorro Guedes, em 2006, quando foi criada a Semana Nacional de Conciliação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a idéia era chamar a atenção da sociedade para uma nova e eficiente forma de resolver conflitos: o diálogo.
Na opinião da desembargadora, o resultado tem sido o melhor possível. "A cada edição do evento, a resposta do jurisdicionado aponta para uma mudança de consciência da população - que cada vez mais tem atendido ao chamado da justiça.", destaca.
A corregedora se refere ao fato de a cada ano aumentar não apenas o número de conciliações efetivadas, mas também o percentual de eficiência das Varas, que pode ser medido pela comparação entre audiências realizadas e acordos homologados. Em 2010, de 8.461 audiências realizadas 59,95% tornaram acordos. Este ano o número subiu para 80%.
Nesse período, passaram pelos gabinetes dos juízes estaduais mais de 30 mil pessoas. Os valores movimentados de segunda (28/11) a sexta-feira (02/12) ultrapassou R$ 12 milhões.
Para Socorro Guedes, "a experiência e o entusiasmo dos colaboradores somado a mudança de consciência da população é a fórmula do contínuo sucesso do evento".
Apesar de terminar hoje, os interessados em colocar seu processo para um possível acordo com a outra parte, pode acessar o site do Tribunal de Justiça do Amazonas, no endereço www.tjam.jur.br, e seguir através do link “Quero Conciliar”.
Apesar de terminar hoje, os interessados em colocar seu processo para um possível acordo com a outra parte, pode acessar o site do Tribunal de Justiça do Amazonas, no endereço www.tjam.jur.br, e seguir através do link “Quero Conciliar”.
Segundo Grau – Também foi expressivo o número de audiências realizadas pelos desembargadores amazonenses. Juntos, os magistrados Jorge Lins, Paulo Lima, Sabino Marques e o vice-presidente, Domingos Chalub, buscaram, pelas vias do diálogo, pôr fim a 32 processos que tramitam na 2ª instância do TJ-AM. Desse total, foram homologadas apenas três conciliações.
Ainda não existe dados estatísticos, mas a experiência comprova que no Brasil é cada vez maior o número de desembargadores que promovem esse tipo de audiência, no entanto o percentual de acordos consolidados é menos que nas Varas - em que respondem juízes de primeiro grau.
Umas das justificativas estaria no fato dos processos já encontrarem-se em grau de recurso, ou seja, as partes já passaram por várias oportunidades de esgotar o conflito, e mesmo assim, persistiram no litígio.
Para especialistas, é mais difícil conciliar um processo de segundo grau pela complexidade das ações, pelos valores envolvidos e pelo interesse das partes.
Para especialistas, é mais difícil conciliar um processo de segundo grau pela complexidade das ações, pelos valores envolvidos e pelo interesse das partes.
Histórico - No ano passado, em uma audiência, que durou quatro horas, a desembargadora Socorro Guedes realizou um dos mais bem sucedidos acordos da Semana Nacional da Conciliação em volume financeiro, dando fim a uma ação iniciada em 2004. Junto com ele foram arquivados outros 10 recursos em trâmite nos tribunais superiores. A audiência resultou em uma negociação de R$ 3 milhões - só perdeu para uma ação coletiva conciliada no Rio de Janeiro e outras duas em São Paulo.
CONCILIAÇÃO – números parciais de 2011 já supera recorde de 2010 no Amazonas
O acumulado (parcial) de quatro dias do mutirão pela Conciliação do TJAM já supera em 95% o número de acordos homologados no ano passado. Em 2010 foram extintos 4,9 mil processos do judiciário amazonense pelas vias da conciliação, ao longo da Semana. Este ano, um dia antes do encerramento do evento, já havia saído do acervo da Justiça local 9,5 mil ações. Isso representa diminuição no congestionamento das Varas judiciárias em todo o Estado, melhorando assim o atendimento na prestação de serviço.
De acordo com a corregedora-geral de Justiça e coordenadora do evento no Amazonas, desembargadora Socorro Guedes, em 2006, quando foi criada a Semana Nacional de Conciliação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a idéia era chamar a atenção da sociedade para uma nova e eficiente forma de resolver conflitos: o diálogo.
Na opinião da desembargadora, o resultado tem sido o melhor possível. "A cada edição do evento, a resposta do jurisdicionado aponta para uma mudança de consciência da população - que cada vez mais tem atendido ao chamado da justiça.", destaca.
A corregedora se refere ao fato de a cada ano aumentar não apenas o número de conciliações efetivadas, mas também o percentual de eficiência das Varas, que pode ser medido pela comparação entre audiências realizadas e acordos homologados. Em 2010 de 8.461 audiências realizadas, 59,95% tornaram acordos. Este ano foram conciliados 79,19% do total de audiências realizadas em quatro dias de evento.
Passaram pelos gabinetes dos juízes estaduais mais de 25 mil pessoas. Os valores movimentados de segunda (28/11) a quarta-feira (01/12) já ultrapassa 10 milhões.
Para Socorro Guedes, "a experiência e o entusiasmo dos colaboradores somado a mudança de consciência da população é a fórmula do contínuo sucesso do evento".
Veja o ranking das 10 Varas/Comarcas que mais homologaram acordos e as maiores em volume de movimentações financeiras:
MAIOR NÚMERO DE ACORDOS - por categoria
ÁREA | ACORDOS CÍVEIS | CRIMINAIS | TOTAL |
Varas Especializadas | 6.075 | 85 | 6.160 |
Comarca Interior | 1.132 | 767 | 1.899 |
Varas de Família | 730 | 0 | 730 |
JE Cível | 476 | 0 | 476 |
JE Criminal | 53 | 128 | 181 |
Varas Cíveis | 58 | 0 | 58 |
Varas Criminais | 3 | 53 | 56 |
TOTAL | 8.527 | 1.033 | 9.560 |
RANKING DAS 10 VARAS QUE MAIS HOMOLOGARAM ACORDOS - capital
Vara | total de acordos |
1ª Vara da Dívida Ativa Municipal | 4.800 |
2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal | 1.039 |
Núcleo de Conciliação | 379 |
2ª Vara JE Cível | 145 |
9ª Vara de Família | 135 |
Polo Avançado do Núcleo de Conciliação | 133 |
Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias | 121 |
18ª Vara JE Criminal | 69 |
8ª Vara de Família | 49 |
17ª Vara JE Criminal | 49 |
RANKING DAS 10 VARAS QUE MAIS HOMOLOGARAM ACORDOS - Interior
Vara | total de acordos |
Parintins - JE | 80 |
Beruri | 65 |
Humaitá - JE | 63 |
Manacapuru - 2ª Vara | 63 |
Alvarães | 62 |
São Gabriel da Cachoeira | 60 |
Atalaia do Norte | 59 |
Anamã | 55 |
Lábrea | 53 |
Parintins - 3ª Vara | 50 |
RANKING DOS 10 MAIORES EM MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - capital
Vara | valor do acordo homologado |
Núcleo de Conciliação | 1.930.744,48 |
1ª Vara da dívida Ativa Municipal | 1.379.202,35 |
Pólo Avançado do Núcleo de Conciliação | 826.502,48 |
8ª Vara Cível | 804.494,40 |
2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal | 690.084,56 |
4ª Vara de Família | 398.990,00 |
10ª Vara de Família | 300.675,95 |
8ª Vara de Família | 220.134,26 |
10ª Vara Cível | 175.700,00 |
2ª Vara JE Cível | 163.168,25 |
RANKING DOS 10 MAIORES EM MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - Interior
Vara | valor do acordo homologado |
Manacapuru - 1ª Vara | 330.103,40 |
Parintins - 3ª Vara | 323.375,00 |
Itacoatiara - JE Cível e Criminal | 147.980,55 |
Itacoatiara - 1ª Vara | 57.886,46 |
Parintins - 1ª Vara | 53.802,31 |
Coari - 2ª Vara | 45.743,00 |
Jutaí | 42.971,09 |
Tefé - 1ª JE | 39.168,50 |
Humaitá - JE | 37.673,19 |
São Gabriel da Cachoeira | 34.140,00 |
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
SEMANA DA CONCILIAÇÃO - Amazonas bate recorde em acordos
A cada ano, a Semana de Conciliação no Amazonas renova o sucesso. Nos primeiros 3 dias desta 6ª edição, o número de acordos homologados já superava o montante do ano passado, que até então era o maior da história do TJ-AM. Em 2010 foram 4,9 mil acordo ao longo de toda Semana. Este ano, a dois dias de encerrar o evento, o Tribunal já havia homologado 8,8 mil acordos, um aumento de cerca de 55% em relação ao ano passado .
Em movimentação financeira, o montante já ultrapassa R$ 8 milhões.
De segunda (28) a quinta-feira (1), foram atendidos nos gabinetes dos juízes estaduais cerca de 24 mil pessoas.
São mais de 900 colaboradores - entre magistrados, servidores, estagiários e voluntários - trabalhando para a pacificação social
VEJA OS MELHORES DO RANKING:
VARAS QUE FIZERAM MAIOR QUANTIDADE DE AUDIÊNCIA NOS TRÊS PRIMEIROS DIAS DO EVENTO – 3 dias | ||||
Nº | COMARCAS / INTERIOR | JUIZ | total aud. | |
1 | São Gabriel da Cachoeira | Tânia Mara Granito | 91 | |
2 | Parintins - JE | Áldrin Henrique de Castro Rodrigues | 58 | |
3 | Atalaia Norte | Bárbara de Araújo Folhadela | 55 | |
4 | Manacapuru 2ª V | Luís Claudio Cabral Chaves | 53 | |
5 | Alvarães | Áurea Lina Gomes de Araújo | 52 | |
Nº | JUIZADOS CIVEIS | JUIZES | total aud. | |
1 | 2ª Vara JE Civel | Antonio Itamar de Souza Gonzaga | 111 | |
2 | 10ª Vara JE Cível | Alexandre Henrique N. de Araujo | 33 | |
3 | 8ª Vara JE Cível | Marcelo Manuel da Costa Vieira | 31 | |
4 | 16ª Vara JE Civel | Jaci Cavalcante Gomes Atanázio | 30 | |
5 | 4ª Vara JE Cível | Vanessa Leite Mota | 18 | |
Nº | JUIZADOS CRIMINAIS | JUIZ | total aud. | |
1 | 19ª Vara JE Criminal | Frank Augusto L. do Nascimento | 64 | |
2 | 18ª Vara JE Criminal | Themis Catunda de Souza Lourenço | 55 | |
3 | 17ª Vara JE Criminal | Caio César B. Catunda de Souza | 33 | |
4 | 15ª Vara JE Criminal | Erivan de Oliveira Santana | 11 | |
5 | 13ª Vara JE Criminal | Erivan de Oliveira Santana | 8 | |
Nº | VARAS CÍVEIS | JUIZ | total aud. | |
1 | 18ª Vara Cível | Maria Eunice Torres do Nascimento | 6 | |
2 | 10ª Vara Cível | Mônica Cristina R.da C. C. do Carmo | 5 | |
3 | 7ª Vara Cível | Rosselberto Himenes | 5 | |
4 | 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus | Roberto Santos Taketomi | 4 | |
5 | 9ª vara cível e de acidentes do trabalho | Maria Eunice Torres do Nascimento | 4 | |
Nº | VARAS CRIMINAIS | JUIZ | total aud. | |
1 | 2ª Vara Criminal | Julião Lemos Sobral Júnior | 10 | |
2 | 6ª Vara Criminal | Anagali Marcon Bertazzo | 10 | |
3 | 9º Vara Criminal | Henrique Veiga Lima | 7 | |
4 | 7ª Vara Criminal | Careen Aguiar Fernandes | 6 | |
5 | 5ª Vara Criminal | Andréa Jane Silva de Medeiros | 3 | |
Nº | VARAS DE FAMÍLIA | JUIZ | total aud. | |
1 | Núcleo de Conciliação | Gildo Alves de Carvalho Filho | 297 | |
2 | 9ª Vara de Família | Melissa Sanches Silva | 103 | |
3 | 8ª Vara de Família | Gildo Alves de Carvalho Filho | 36 | |
4 | 10ª Vara de Família | Mônica Cristina R.da C. C. do Carmo | 30 | |
5 | 1ª Vara de Família | Marcos Santos Maciel | 25 | |
Nº | VARAS ESPECIALIZADAS | JUIZ | total aud. | |
1 | 1ª Vara da Dívida Ativa Municipal | Jomar Fernandes | 3600 | |
2 | 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal | Patrícia Macedo de Campos | 790 | |
3 | Vara Especializada do meio ambiente e de questões agrarias | Adalberto Carim Antônio | 116 | |
4 | Polo Avançado do Núcleo de Conciliação | Gildo Alves de Carvalho Filho | 101 | |
5 | 2ª V. Esp. Crime de Trânsito | Luíza Cristina N. da Costa Marques | 21 | |
MAIORES MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS
OS 10 MELHOR COLOCADOS NO RANKING
OS 10 MELHOR COLOCADOS NO RANKING
vara | cidade | valor do acordo homologado (R$) |
Núcleo de Conciliação | Manaus | 1.846.199,64 |
1ª Vara da Dívida Ativa Municipal | Manaus | 1.027.048,18 |
Polo Avançado do Núcleo de Conciliação | Manaus | 584.866,68 |
4ª vara de família | Manaus | 325.355,00 |
10ª Vara de Família | Manaus | 249.276,00 |
Manacapuru 1ª V | Manacapuru | 246.233,40 |
2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal | Manaus | 228.779,11 |
10ª Vara Cível | Manaus | 175.700,00 |
8ª Vara de Família | Manaus | 164.384,54 |
Parintins 3ª V | Parintins | 145.580,00 |
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