CONCILIAÇÃO – números parciais de 2011 já supera recorde de 2010 no Amazonas

O acumulado (parcial) de quatro dias do mutirão pela Conciliação do TJAM já supera em 95% o número de acordos homologados no ano passado. Em 2010 foram extintos 4,9 mil processos do judiciário amazonense pelas vias da conciliação, ao longo da Semana. Este ano, um dia antes do encerramento do evento, já havia saído do acervo da Justiça local 9,5 mil ações. Isso representa diminuição no congestionamento das Varas judiciárias em todo o Estado, melhorando assim o atendimento na prestação de serviço.

De acordo com a corregedora-geral de Justiça e coordenadora do evento no Amazonas, desembargadora Socorro Guedes, em 2006, quando foi criada a Semana Nacional de Conciliação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a idéia era chamar a atenção da sociedade para uma nova e eficiente forma de resolver conflitos: o diálogo. 

Na opinião da desembargadora, o resultado tem sido o melhor possível. "A cada edição do evento, a resposta do jurisdicionado aponta para uma mudança de consciência da população - que cada vez mais tem atendido ao chamado da justiça.", destaca.

A corregedora se refere ao fato de a cada ano aumentar não apenas o número de conciliações efetivadas, mas também o percentual de eficiência das Varas, que pode ser medido pela comparação entre audiências realizadas e acordos homologados. Em 2010 de 8.461 audiências realizadas, 59,95% tornaram acordos. Este ano foram conciliados 79,19% do total de audiências realizadas em quatro dias de evento.

Passaram pelos gabinetes dos juízes estaduais mais de 25 mil pessoas. Os valores movimentados de segunda (28/11) a quarta-feira (01/12) já ultrapassa 10 milhões.

Para Socorro Guedes, "a experiência e o entusiasmo dos colaboradores somado a mudança de consciência da população é a fórmula do contínuo sucesso do evento".

Veja o ranking das 10 Varas/Comarcas que mais homologaram acordos e as maiores em volume de movimentações financeiras:

MAIOR NÚMERO DE ACORDOS - por categoria

ÁREA	ACORDOS CÍVEIS	CRIMINAIS	TOTAL
Varas Especializadas	6.075	85	6.160
Comarca Interior	1.132	767	1.899
Varas de Família	730	0	730
JE Cível	476	0	476
JE Criminal	53	128	181
Varas Cíveis	58	0	58
Varas Criminais	3	53	56
TOTAL	8.527	1.033	9.560

RANKING DAS 10 VARAS QUE MAIS HOMOLOGARAM ACORDOS - capital

Vara	total de acordos
1ª Vara da Dívida Ativa Municipal	4.800
2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal	1.039
Núcleo de Conciliação	379
2ª Vara JE Cível	145
9ª Vara de Família	135
Polo Avançado do Núcleo de Conciliação	133
Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias	121
18ª Vara JE Criminal	69
8ª Vara de Família	49
17ª Vara JE Criminal	49

RANKING DAS 10 VARAS QUE MAIS HOMOLOGARAM ACORDOS - Interior

Vara	total de acordos
Parintins - JE	80
Beruri	65
Humaitá - JE	63
Manacapuru - 2ª Vara	63
Alvarães	62
São Gabriel da Cachoeira	60
Atalaia do Norte	59
Anamã	55
Lábrea	53
Parintins - 3ª Vara	50

RANKING DOS 10 MAIORES EM MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - capital

Vara	valor do acordo homologado
Núcleo de Conciliação	1.930.744,48
1ª Vara da dívida Ativa Municipal	1.379.202,35
Pólo Avançado do Núcleo de Conciliação	826.502,48
8ª Vara Cível	804.494,40
2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal	690.084,56
4ª Vara de Família	398.990,00
10ª Vara de Família	300.675,95
8ª Vara de Família	220.134,26
10ª Vara Cível	175.700,00
2ª Vara JE Cível	163.168,25

RANKING DOS 10 MAIORES EM MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - Interior

Vara	valor do acordo homologado
Manacapuru - 1ª Vara	330.103,40
Parintins - 3ª Vara	323.375,00
Itacoatiara - JE Cível e Criminal	147.980,55
Itacoatiara - 1ª Vara	57.886,46
Parintins - 1ª Vara	53.802,31
Coari - 2ª Vara	45.743,00
Jutaí	42.971,09
Tefé - 1ª JE	39.168,50
Humaitá - JE	37.673,19
São Gabriel da Cachoeira	34.140,00