Corregedoria abre diálogo com os principais litigantes do Amazonas

A Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas chamou as 11 empresas com maior número de reclamações no judiciário amazonense (ver Box) para a mesa de negociação. A idéia é buscar a parceria dessas organizações para resolver a maior quantidade de processos possíveis durante a Semana Nacional de Conciliação deste ano, que acontece de 28 de novembro a 2 de dezembro. A parceria também visa minimizar o impacto da greve dos Correios na intimação das partes.

Participaram da reunião, na manhã desta segunda-feira (10/10), a Águas do Amazonas, Amazonas Energia, Oi Telemar, Vivo, Net e Banco do Brasil. Pelo acordo firmado, os advogados das empresas informarão até o dia 13 de outubro os processos passíveis de negociação, que respondam na qualidade de réu - alguns deles com audiências marcadas para 2014.

Outro entendimento consolidado é de que tomarão conhecimento da pauta de audiência da Semana da Conciliação por e-mail.

A juíza auxiliar da corregedoria, Ida Andrade, lembrou que o evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa restabelecer a paz social e para isso depende do bom senso das empresas nas formulações das propostas.  Ela chamou atenção dos advogados para que se fundamentem no caso concreto. E exemplificou: "o dano causado a um indivíduo que teve seu crédito negativado por três meses normalmente é diferente daquele que passou mais de um ano com a restrição. A proposta da empresa não pode ser idêntica para todos os casos. Essa é até uma forma pedagógica de combater a indústria do dano moral", avaliou a juíza.

Boas Práticas - Desde o ano passado a Oi Telemar tem aberto diálogo com o Tribunal de Justiça do Amazonas para resolver o maior número de litígios possíveis ao longo da Semana de Conciliação. De acordo com dados estatísticos da empresa, em 2010 foram colocados 158 processos em pauta, dos quais 54% foram resolvidos. De acordo com a Assessora Jurídica, Jaqueline Pina, a empresa trabalha com metas. "Para nós é interessante concluir o processo o quanto antes. Não ganhamos nada em prolongar os litígios", comentou.

Maiores litigantes do AM:

• Águas do Amazonas  S/A
• Amazonas Distribuidora de Energia S/A
• Oi Telemar Norte Leste S/A
• Tim Celular S/A
• Vivo S/A
• Banco Bradesco S/A
• Embratel (Empresa Brasileira de Telecomunicações)
• Net – Serviços de Comunicação S/A
• Banco do Brasil S/A
• Tam Linhas Aéreas S/A
• Carrefour Comércio e Indústria Ltda.

Quero Conciliar
Os interessados em incluir processos na pauta da Semana Nacional de Conciliação deste ano – que acontece de 28 de novembro a 02 de dezembro - pode solicitar, o quanto antes, por meio do site do Tribunal de Justiça do Amazonas:  www.tjam.jus.br (ícone "Quero Conciliar" lado superior direito da tela).