SEMANA DA CONCILIAÇÃO - agradecimento aos servidores

SEMANA DA CONCILIAÇÃO - agradecimento aos magistrados

SEMANA DA CONCILIAÇÃO - carta aos colaboradores

TJAM encerra Semana da Conciliação com mais de 11,8mil processos resolvidos

A atividade movimentou, em apenas cinco dias, R$ 13,7 milhões e realizou 31,6mil atendimentos no Estado. Houve um aumento de 125% no número de acordos homologados, se comparado ao ano de 2010.

O Tribunal de Justiça do Amazonas consolidou na tarde da última terça-feira (6), o resultado da 6ª Edição da Semana de Conciliação do Amazonas. De acordo com os números revelados pela corregedora do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, o mutirão pela conciliação na Justiça Estadual realizou mais de 15 mil audiências e conseguiu fechar mais de 11,8 mil acordos, entre processos cíveis e criminais.

Os números de 2011 mostram que os acordos homologados cresceram 125% em relação ao ano passado. Os dados também apontam maior eficiência dos mediadores: 80% das audiências realizadas resultaram em conciliação. A movimentação financeira se manteve em R$13 milhões. Para o alcance desses resultados, um exército de 146 juízes e mais de 800 colaboradores envolveram-se no evento.

Para Socorro Guedes, os resultados ano após ano vem mostrando a maturidade da Justiça estadual em realizar conciliações e a disposição dos jurisdicionados em valorizar o diálogo. "Este ano superamos todas as nossas expectativas. Nossos magistrados e colaboradores estão de parabéns pelo bom trabalho que realizaram. Com certeza, cerca de 23 mil pessoas terão verdadeiramente mais paz neste Natal", avalia.

Ela lembra, ainda, que mesmo com o fim do evento,quem estiver interessado em realizar uma conciliação pode acessar o site do Tribunal de Justiça do Amazonas, no endereço www.tjam.jus.br, e seguir através do link "Quero Conciliar" fornecendo as informações do processo.

Economia - A conciliação nos processos judiciais representa economia de tempo e dinheiro. Cerca de pelo menos seis meses é a quantidade de tempo economizado quando se realiza um o acordo de conciliação entre as partes em um processo. Por isso, o Superior Tribunal Federal criou em 2005 o Dia Nacional da Conciliação - e em 2006 começou a promover uma semana para que os tribunais de todo o país trabalhassem para diminuir o número de processos acumulados.

Veja o ranking dos que mais conciliaram:

COMARCAS INTERIOR
1º Luís Claudio Cabral Chaves - Manacapuru 2ª V - 77 acordos
2º Áurea Lina Gomes de Araújo - Alvarães - 75 acordos
3º Rosália Guimarães Sarmento - Manacapuru 1ª V - 73 acordos

COMARCAS INTERIOR JUIZADOS ESPECIAIS
1º Áldrin Henrique de Castro Rodrigues - Parintins - JE - 106 acordos
2º Articlina Oliveira Guimarães - Humaitá J.E - 78 acordos
3º Ana Lorena Teixeira Gazzineo - Itacoatiara - JE - 42 acordos

CAPITAL JUIZADOS ESPECIAIS
1º Antonio Itamar de Souza Gonzaga - 2ª Vara JE Civel - 176 acordos
2º Alexandre Henrique Novaes de Araujo - 10ª Vara JE Cível - 53 acordos
3º Marcelo Manuel da Costa Vieira - 8ª Vara JE Cível - 48 acordos

CAPITAL JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
1º Themis Catunda de Souza Lourenço - 18ª JE Criminal - 83 acordos
2º Caio César Barbosa Catunda de Souza - 17ª JE Criminal - 55 acordos
3º Frank Augusto L. do Nascimento - 19ª JE Criminal - 54 acordos

CAPITAL VARAS CÍVEIS
1º V Cíveis Mônica Cristina R.da C. Chaves do Carmo - 10ª Vara Cível - 9 acordos
2º V Cíveis Maria Eunice Torres do Nascimento - 18ª Vara Cível - 8 acordos
3º V Cíveis Lafayette Carneiro Vieira Júnior - 15ª Vara Cível - 7 acordos

CAPITAL VARAS CRIMINAIS
1º Careen Aguiar Fernandes - 7ª Vara Criminal - 17 acordos
2º Andréa Jane Silva de Medeiros - 5ª Vara Criminal - 15 acordos
3º Anagali Marcon Bertazzo - 6ª Vara Criminal - 14 acordos

CAPITAL VARAS DE FAMÍLIA
1º Melissa Sanches Silva - 9ª Vara de Família - 170 acordos
2º Gildo Alves de Carvalho Filho - 8ª Vara de Família - 62 acordos
3º Marcos Santos Maciel - 1a. Vara de Família - 48 acordos

CAPITAL VARAS ESPECIALIZADAS
1º Jomar Fernandes - 1ª Vara da Dívida Ativa Municipal - 6.000 acordos
2º Patrícia Campos - 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal - 1.259 acordos
3º Adalberto Carim Antônio - Vara Especializada do meio ambiente e de questões agrarias - 124 acordos
4º Luiza Cristina Marques - 2a.Vara Especializada de Crimes de Trânsito - 39 acordos

VARAS ESPECIALIZADAS DE FAMÍLIA
1º Gildo Alves de Carvalho Filho - Polo Avançado do Núcleo de Conciliação - 495 acordos
2º Gildo Alves de Carvalho Filho - Polo Avançado do Núcleo de Conciliação - 175 acordos

SEMANA DA CONCILIAÇÃO - Em cinco dias mais de 11,5 mil processos foram extintos no Amazonas

Em visita ao Fórum Henoch Reis, a coordenadora da
Semana de Conciliação do Amazonas, desembargadora
Socorro Guedes, comemora os bons resultados.

Ainda faltando 50 Varas totalizarem o número de acordos realizados ao longo da Semana, resultado parcial de 2011 já supera recorde de 2010 no Estado, inclusive em relação aos processos de 2º Grau. Os dados só serão consolidados na segunda-feira (5/12).

O acumulado (parcial) dos cinco dias do mutirão pela Conciliação do TJAM já supera em 125% o número de acordos homologados no ano passado. Em 2010 foram extintos 4,9 mil processos do judiciário amazonense pelas vias da conciliação, ao longo da Semana. Este ano, antes mesmo da totalização dos dados, já havia saído do acervo da Justiça local 11,5 mil ações. Isso representa diminuição no congestionamento das Varas judiciárias em todo o Estado, melhorando assim o atendimento na prestação de serviço.

De acordo com a corregedora-geral de Justiça e coordenadora do evento no Amazonas, desembargadora Socorro Guedes, em 2006, quando foi criada a Semana Nacional de Conciliação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a idéia era chamar a atenção da sociedade para uma nova e eficiente forma de resolver conflitos: o diálogo. 

Na opinião da desembargadora, o resultado tem sido o melhor possível. "A cada edição do evento, a resposta do jurisdicionado aponta para uma mudança de consciência da população - que cada vez mais tem atendido ao chamado da justiça.", destaca.

A corregedora se refere ao fato de a cada ano aumentar não apenas o número de conciliações efetivadas, mas também o percentual de eficiência das Varas, que pode ser medido pela comparação entre audiências realizadas e acordos homologados. Em 2010, de 8.461 audiências realizadas 59,95% tornaram acordos. Este ano o número subiu para 80%.

Nesse período, passaram pelos gabinetes dos juízes estaduais mais de 30 mil pessoas. Os valores movimentados de segunda (28/11) a sexta-feira (02/12) ultrapassou R$ 12 milhões.

Para Socorro Guedes, "a experiência e o entusiasmo dos colaboradores somado a mudança de consciência da população é a fórmula do contínuo sucesso do evento".

Apesar de terminar hoje, os interessados em colocar seu processo para um possível acordo com a outra parte, pode acessar o site do Tribunal de Justiça do Amazonas, no endereço www.tjam.jur.br, e seguir através do link “Quero Conciliar”.

Segundo Grau – Também foi expressivo o número de audiências realizadas pelos desembargadores amazonenses. Juntos, os magistrados Jorge Lins, Paulo Lima, Sabino Marques e o vice-presidente, Domingos Chalub, buscaram, pelas vias do diálogo, pôr fim a 32 processos que tramitam na 2ª instância do TJ-AM. Desse total, foram homologadas apenas três conciliações.

Ainda não existe dados estatísticos, mas a experiência comprova que no Brasil é cada vez maior o número de desembargadores que promovem esse tipo de audiência, no entanto o percentual de acordos consolidados é menos que nas Varas - em que respondem juízes de primeiro grau.

Umas das justificativas estaria no fato dos processos já encontrarem-se em grau de recurso, ou seja, as partes já passaram por várias oportunidades de esgotar o conflito, e mesmo assim, persistiram no litígio.

Para especialistas, é mais difícil conciliar um processo de segundo grau pela complexidade das ações, pelos valores envolvidos e pelo interesse das partes.

Histórico - No ano passado, em uma audiência, que durou quatro horas, a desembargadora Socorro Guedes realizou um dos mais bem sucedidos acordos da Semana Nacional da Conciliação em volume financeiro, dando fim a uma ação iniciada em 2004. Junto com ele foram arquivados outros 10 recursos em trâmite nos tribunais superiores. A audiência resultou em uma negociação de R$ 3 milhões - só perdeu para uma ação coletiva conciliada no Rio de Janeiro e outras duas em São Paulo.

CONCILIAÇÃO – números parciais de 2011 já supera recorde de 2010 no Amazonas

O acumulado (parcial) de quatro dias do mutirão pela Conciliação do TJAM já supera em 95% o número de acordos homologados no ano passado. Em 2010 foram extintos 4,9 mil processos do judiciário amazonense pelas vias da conciliação, ao longo da Semana. Este ano, um dia antes do encerramento do evento, já havia saído do acervo da Justiça local 9,5 mil ações. Isso representa diminuição no congestionamento das Varas judiciárias em todo o Estado, melhorando assim o atendimento na prestação de serviço.

De acordo com a corregedora-geral de Justiça e coordenadora do evento no Amazonas, desembargadora Socorro Guedes, em 2006, quando foi criada a Semana Nacional de Conciliação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a idéia era chamar a atenção da sociedade para uma nova e eficiente forma de resolver conflitos: o diálogo. 

Na opinião da desembargadora, o resultado tem sido o melhor possível. "A cada edição do evento, a resposta do jurisdicionado aponta para uma mudança de consciência da população - que cada vez mais tem atendido ao chamado da justiça.", destaca.

A corregedora se refere ao fato de a cada ano aumentar não apenas o número de conciliações efetivadas, mas também o percentual de eficiência das Varas, que pode ser medido pela comparação entre audiências realizadas e acordos homologados. Em 2010 de 8.461 audiências realizadas, 59,95% tornaram acordos. Este ano foram conciliados 79,19% do total de audiências realizadas em quatro dias de evento.

Passaram pelos gabinetes dos juízes estaduais mais de 25 mil pessoas. Os valores movimentados de segunda (28/11) a quarta-feira (01/12) já ultrapassa 10 milhões.

Para Socorro Guedes, "a experiência e o entusiasmo dos colaboradores somado a mudança de consciência da população é a fórmula do contínuo sucesso do evento".

Veja o ranking das 10 Varas/Comarcas que mais homologaram acordos e as maiores em volume de movimentações financeiras:

MAIOR NÚMERO DE ACORDOS - por categoria

ÁREA	ACORDOS CÍVEIS	CRIMINAIS	TOTAL
Varas Especializadas	6.075	85	6.160
Comarca Interior	1.132	767	1.899
Varas de Família	730	0	730
JE Cível	476	0	476
JE Criminal	53	128	181
Varas Cíveis	58	0	58
Varas Criminais	3	53	56
TOTAL	8.527	1.033	9.560

RANKING DAS 10 VARAS QUE MAIS HOMOLOGARAM ACORDOS - capital

Vara	total de acordos
1ª Vara da Dívida Ativa Municipal	4.800
2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal	1.039
Núcleo de Conciliação	379
2ª Vara JE Cível	145
9ª Vara de Família	135
Polo Avançado do Núcleo de Conciliação	133
Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias	121
18ª Vara JE Criminal	69
8ª Vara de Família	49
17ª Vara JE Criminal	49

RANKING DAS 10 VARAS QUE MAIS HOMOLOGARAM ACORDOS - Interior

Vara	total de acordos
Parintins - JE	80
Beruri	65
Humaitá - JE	63
Manacapuru - 2ª Vara	63
Alvarães	62
São Gabriel da Cachoeira	60
Atalaia do Norte	59
Anamã	55
Lábrea	53
Parintins - 3ª Vara	50

RANKING DOS 10 MAIORES EM MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - capital

Vara	valor do acordo homologado
Núcleo de Conciliação	1.930.744,48
1ª Vara da dívida Ativa Municipal	1.379.202,35
Pólo Avançado do Núcleo de Conciliação	826.502,48
8ª Vara Cível	804.494,40
2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal	690.084,56
4ª Vara de Família	398.990,00
10ª Vara de Família	300.675,95
8ª Vara de Família	220.134,26
10ª Vara Cível	175.700,00
2ª Vara JE Cível	163.168,25

RANKING DOS 10 MAIORES EM MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - Interior

Vara	valor do acordo homologado
Manacapuru - 1ª Vara	330.103,40
Parintins - 3ª Vara	323.375,00
Itacoatiara - JE Cível e Criminal	147.980,55
Itacoatiara - 1ª Vara	57.886,46
Parintins - 1ª Vara	53.802,31
Coari - 2ª Vara	45.743,00
Jutaí	42.971,09
Tefé - 1ª JE	39.168,50
Humaitá - JE	37.673,19
São Gabriel da Cachoeira	34.140,00

SEMANA DA CONCILIAÇÃO - Amazonas bate recorde em acordos

A cada ano, a Semana de Conciliação no Amazonas renova o sucesso. Nos primeiros 3 dias desta 6ª  edição, o número de acordos homologados já superava o montante do ano passado, que até então era o maior da história do TJ-AM. Em 2010 foram 4,9 mil acordo ao longo de toda Semana. Este ano, a dois dias de encerrar o evento, o Tribunal já havia homologado 8,8 mil acordos, um aumento de cerca de 55% em relação ao ano passado .

Em movimentação financeira, o montante já ultrapassa R$ 8 milhões.

De segunda (28) a quinta-feira (1), foram atendidos nos gabinetes dos juízes estaduais cerca de 24 mil pessoas.

São mais de 900 colaboradores - entre magistrados, servidores, estagiários e voluntários - trabalhando para a pacificação social

VEJA OS MELHORES DO RANKING:

VARAS QUE FIZERAM MAIOR QUANTIDADE DE AUDIÊNCIA NOS TRÊS PRIMEIROS DIAS DO EVENTO – 3 dias
Nº	COMARCAS / INTERIOR	JUIZ	total aud.
1	São Gabriel da Cachoeira	Tânia Mara Granito	91
2	Parintins - JE	Áldrin Henrique de Castro Rodrigues	58
3	Atalaia Norte	Bárbara de Araújo Folhadela	55
4	Manacapuru 2ª V	Luís Claudio Cabral  Chaves	53
5	Alvarães	Áurea Lina Gomes de Araújo	52
Nº	JUIZADOS CIVEIS	JUIZES	total aud.
1	2ª Vara JE Civel	Antonio Itamar de Souza Gonzaga	111
2	10ª Vara JE Cível	Alexandre Henrique N. de Araujo	33
3	8ª Vara JE Cível	Marcelo Manuel da Costa Vieira	31
4	16ª Vara JE Civel	Jaci Cavalcante Gomes Atanázio	30
5	4ª  Vara JE Cível	Vanessa Leite Mota	18
Nº	JUIZADOS CRIMINAIS	JUIZ	total aud.
1	19ª Vara JE Criminal	Frank Augusto L. do Nascimento	64
2	18ª Vara JE Criminal	Themis Catunda de Souza Lourenço	55
3	17ª Vara JE Criminal	Caio César B. Catunda de Souza	33
4	15ª  Vara  JE Criminal	Erivan de Oliveira Santana	11
5	13ª  Vara JE Criminal	Erivan de Oliveira Santana	8
Nº	VARAS CÍVEIS	JUIZ	total aud.
1	18ª Vara Cível	Maria Eunice Torres do Nascimento	6
2	10ª Vara Cível	Mônica Cristina R.da C. C. do Carmo	5
3	7ª Vara Cível	Rosselberto Himenes	5
4	2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus	Roberto Santos Taketomi	4
5	9ª vara cível e de acidentes do trabalho	Maria Eunice Torres do Nascimento	4
Nº	VARAS CRIMINAIS	JUIZ	total aud.
1	2ª Vara Criminal	Julião Lemos Sobral Júnior	10
2	6ª Vara Criminal	Anagali Marcon Bertazzo	10
3	9º Vara Criminal	Henrique Veiga Lima	7
4	7ª Vara Criminal	Careen Aguiar Fernandes	6
5	5ª Vara Criminal	Andréa Jane Silva de Medeiros	3
Nº	VARAS DE FAMÍLIA	JUIZ	total aud.
1	Núcleo de Conciliação	Gildo Alves de Carvalho Filho	297
2	9ª Vara de Família	Melissa Sanches Silva	103
3	8ª Vara de Família	Gildo Alves de Carvalho Filho	36
4	10ª Vara de Família	Mônica Cristina R.da C. C. do Carmo	30
5	1ª Vara de Família	Marcos Santos Maciel	25
Nº	VARAS ESPECIALIZADAS	JUIZ	total aud.
1	1ª Vara da Dívida Ativa Municipal	Jomar Fernandes	3600
2	2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal	Patrícia Macedo de Campos	790
3	Vara Especializada do meio ambiente e de questões agrarias	Adalberto Carim Antônio	116
4	Polo Avançado do Núcleo de Conciliação	Gildo Alves de Carvalho Filho	101
5	2ª V. Esp. Crime de  Trânsito	Luíza Cristina N. da Costa Marques	21

MAIORES MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS
OS 10 MELHOR COLOCADOS NO RANKING

vara	cidade	valor do acordo homologado (R$)
Núcleo de Conciliação	Manaus	1.846.199,64
1ª Vara da Dívida Ativa Municipal	Manaus	1.027.048,18
Polo Avançado do Núcleo de Conciliação	Manaus	584.866,68
4ª vara de família	Manaus	325.355,00
10ª Vara de Família	Manaus	249.276,00
Manacapuru 1ª V	Manacapuru	246.233,40
2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal	Manaus	228.779,11
10ª Vara Cível	Manaus	175.700,00
8ª Vara de Família	Manaus	164.384,54
Parintins 3ª V	Parintins	145.580,00