Mais 16 cartórios do interior do Amazonas começam a usar selo digital

Eles começaram a transmitir os dados pelo novo sistema já no dia primeiro de setembro. A perspectiva da corregedoria do TJAM é até dezembro deste ano está com todos os cartórios extrajudiciais do Interior interligados ao sistema de selagem eletrônica do Tribunal. A população poderá fazer consulta virtualmente.

Os cartórios extrajudiciais de Codajas, Anori, Manaquiri, Manicoré, São Paulo de Olivença, Caapiranga, Barreiranha, São Gabriel da Cachoeira e a 1ª e 2ª Varas de Coari, Humaitá, Maués e Tabatinga, iniciaram a substituição do selo físico pelo selo eletrônico no começo desse mês. O treinamento dos cartorários para a operacionalização do novo sistema aconteceu nos dias 30 e 31 de agosto, às 10 horas, na sala de treinamento do Fórum Henoch Reis.

A idéia é de que até dezembro todos os 69 cartórios do interior mais os 18 distritos dos municípios do Estado estejam 100% integrados ao sistema eletrônico de selagem.

Na capital esse sistema já está consolidado e a população pode consultar a autenticidade dos documentos reconhecidos pelos cartórios por meio da página virtual www.seloam.com.br.

Atualmente poucos Estados brasileiros utilizam o sistema de selo eletrônico e o do Amazonas é o mais completo do país. Representantes das Corregedorias dos Tribunais de Goiás, Acre e Mato Grosso do Sul estiveram em visita à Manaus para conhecer o sistema da CGJ/TJAM.

Avanço

Desde outubro do ano passado os 35 cartórios extrajudiciais da capital estão funcionando pelo sistema de selagem eletrônica, os resultados apontados pelos relatórios da corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas indicam crescimento da eficiência no controle da autenticidade dos documentos e de recolhimento das taxas para o Fundo Especial do Tribunal de Justiça (Funetj), criado pela lei nº 2.620/00, destinado ao reaparelhamento do Judiciário (o que inclui a compra de mobiliário e material de informática, dentre outros).

De acordo com Henrique Alves Filho, diretor de Selos da Corregedoria Geral de Justiça do TJAM, “a idéia é transferir a mesma tecnologia para os cartórios do interior do Estado”. Ele explica que com o novo sistema os benefícios começam com o aumento da segurança nos atos praticados pelos próprios cartórios e se estendem a população que poderá consultar os atos cartoriais por meio da Internet.