quarta-feira, 29 de junho de 2011

TJAM elege segundo desembargador pelo voto eletrônico

A eleição que promoveu o magistrado Jorge Lins ao cargo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, na última terça-feira (28/06), consolidou a eficácia do Sigac (Sistema de Gestão da Corregedoria), que em 05 de outubro do ano passado inovou o método para promoção e acesso na Corte amazonense. O sistema, totalmente adaptado a resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça, foi recomendado pelo CNJ e copiado por outros tribunais.

Esta foi a quinta vez que o Sigac foi utilizado pelo TJAM. Duas para escolha de desembargador e três para a promoção de magistrados de primeiro grau. Outros tribunais também já utilizaram e aprovaram o sistema.

Confira o quadro de votação que elegeu o mais novo desembargador da Corte do Amazonas.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Corregedoria quer regularizar guarda de menores do Projeto Jovem Cidadão

Entidades reunidas discutem meios de agilizar a
regularização do termo de guarda de mais de 500
menores do Projeto Jovem Cidadão
Mais de 500 menores do Projeto Jovem Cidadão, mantido pelo Governo do Estado do Amazonas, podem ser beneficiados por meio de um acordo entre a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), a Secretaria de Estado e Assistência Social (SEAS), a Defensoria Pública e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), além da colaboração direta dos juízes das Varas de Família e do Juízado da Infância e Juventude. "A união de esforços visa regularizar a guarda desses menores para que possam receber a bolsa auxílio do projeto - que serve de incentivo para que permaneçam em atividades educacionais por tempo integral", explica Priscila Martiniano Fernandes, assistente social da SEAS.


Ainda de acordo com Priscila, esses adolescentes vivem longe dos pais, em casa de parentes que não detêm a guarda legal para representá-los - dessa forma, não podem, por exemplo, abrir conta no banco para receber o benefício.

O encontro aconteceu na última terça-feira, 21/06, na sala de reuniões da presidência do TJ-AM e foi conduzida pela juíza auxiliar da corregedoria, Ana Maria Diógenes, que destacou a importância social da parceria. "São adolescentes e jovens que estão sendo privados de um direito deles. Estamos empenhado para corrigir essa injustiça", comenta.

Na oportunidade foi definida a linha de ação de cada um dos parceiros para que a decisão judicial possar sair no menor espaço de tempo possível.

JUÍZA COMEMORA DIA DA MULHER COM PALESTRA NO HEMOAM

Juíza Irlena Benchimol com diretoria do Hemoam
  e primeira Dama, Nejmi Aziz.
O papel da mulher no século XXI. Esse foi o tema da palestra ministrada pela juíza Irlena Leal Benchimol, titular da 5ª Vara dos Juízados Especiais Cíveis, a convite do diretor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), Nelson Fraji, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa do Hemoam reuniu doadores e funcionários do órgão e contou com a presença da primeira dama do Estado, Nejmi Aziz.


Durante a palestra a magistrada abordou a atuação da mulher em todos os ramos sociais e políticos e destacou a importância da valorização feminina para uma sociedade mais justa. "Dia 08 de março é uma data que deve ser sempre lembrada e festejada. Celebramos neste dia a vitória e a liberdade de todas as situações constrangedoras que as mulheres eram submetidas", avalia.

Irlena também destacou o trabalho realizado pela Fundação Hemoam – "que é referência nacional", ressalta a juíza.

Para as mulheres doadoras de sangue Irlena lembrou que "sangue é a gota da vida e que no gesto de partilhar reside a verdadeira fraternidade e amor para com o próximo", concluiu.