sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Prêmio Innovare abre inscrições no dia 1º de março

A partir do dia 1º de março (quinta-feira), o Prêmio Innovare recebe inscrições para a sua IX edição. Este ano, serão aceitas iniciativas ligadas aos temas "Desenvolvimento e Cidadania" e na premiação especial, práticas ligadas à "Justiça e sustentabilidade", em apoio à Rio+20 (conferência da ONU que reunirá no Rio de Janeiro líderes do mundo todo para discutir meios de para diminuir o impacto da humanidade na Terra).

O Prêmio Innovare (www.premioinnovare.com.br) chega a sua nona edição com mais de três mil práticas catalogadas em seu banco de dados. Os interessados concorrem , R$ 50.000,00 (exceto a categoria Tribunal) e podem se inscrever em cinco categorias: Juiz individual, Advocacia, Ministério Público e Defensoria Pública, além do Prêmio Especial, que também oferece ao vencedor um intercâmbio para conhecer de perto o sistema judiciário e autoridades da área jurídica de outros países. As inscrições serão realizadas pelo site da instituição (www.premioinnovare.com.br).

Do Instituto Innovare

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Magistrados visitam Sistema de Segurança Pública do Estado

A convite do Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP/AM), cel. Paulo Vital de Menezes, a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Socorro Guedes, visitou, na tarde dessa terça-feira (14) a estrutura de segurança do Estado na companhia dos juízes Dídimo Santana Filho, Ana Maria Diógenes e Ida Andrade - auxiliares da corregedoria, e dos magistrados das Varas Criminais da capital: Carlos Jardim, Luiza Cristina Marques, Andrea Jane e Jaime Loureiro. O delegado-geral da Polícia Civil, Mário Cesar Nunes, também acompanhou a comitiva do judiciário.
A visita começou pelo Centro Integrado de Operações (CIOPS), de onde é possível monitorar o movimento dos policiais em serviço e as ruas da cidade, por meio de câmeras de segurança localizadas em pontos estratégicos da capital.
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Referência - É no CIOPS que está concentrado o atendimento do número de emergência da Polícia Militar (190), além do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. "São 360 mil ligações recebidas por mês", garante o chefe do Centro, cel. Oliveira Filho.
Também é nessa unidade que são planejadas as ações do Ronda nos Bairros, um novo conceito de polícia comunitária que se fará presente 24 horas por dia em toda a cidade, que será inaugurado amanhã (16) pelo Governador do Estado, Omar Aziz.

Segundo o chefe da SSP/AM, "hoje os investimentos aplicados em tecnologia e qualificação das equipes faz do Centro Integrado de Operações do Amazonas uma referência na região Norte do pais".

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 - De lá, os magistrados seguiram para o Centro de Detenção Provisória de Manaus, onde atualmente se encontram recolhidos 555 acusados que aguardam o por uma decisão judicial. A pedido da desembargadora Socorro Guedes, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas, Dídimo Santana Filho, falou aos presos da missão da corregedoria e de lá saiu com uma lista de nomes para oficiar às Varas pedido de urgência nas audiências daqueles acusados.
"Está de parabéns a administração da unidade. O prédio está bem cuidado, com boa infraestrutura de biblioteca, salas de aulas e consultórios. Melhor ainda é os detentos demonstram-se satisfeitos com o tratamento recebido", observa Dídimo.
Guardião - A visita dos Magistrados ao Sistema de Segurança do Estado encerrou na Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência do Amazonas, onde foram recebidos pelo delegado Thomaz Vasconcelos Dias, que apresentou o "Guardião" – sistema que registra as interceptações autorizadas pelo judiciários para fins de investigações policiais.
Para a juíza da 6a. Vara Criminal, Luiza Cristina Marques, "esse intercâmbio amplia muito o conhecimento do magistrado a cerca da extensão e complexidade do trabalho das polícias. Com certeza nossa interação com as autoridades da segurança pública vai melhorar bastante em prol da sociedade".
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Integração - De acordo com o cel. Paulo Vidal essa é, de fato, a intenção. "reconhecemos que a parceria com o judiciário é muito importante para a segurança pública do Estado. Nossos trabalhos se completam, precisamos caminhar juntos", avalia.
Segundo a desembargadora Socorro Guedes a visita superou as expectativas. "Encontramos a estrutura melhor do que esperávamos. Isso nos deixa, sem dúvida alguma, muito satisfeitos porque, como disse em oportunidades anteriores, Segurança Pública é um assunto de interesse geral. Todos devemos trabalhar nesta causa", completa. 

domingo, 12 de fevereiro de 2012

Corregedoria TJAM: Parceria em prol da Segurança Pública

Corregedoria TJAM: Parceria em prol da Segurança Pública: Na tarde da última sexta-feira (10/02) a corregedora Geral de Justiça, desembargadora Socorro Guedes, e o presidente do grupo de monitoramen...

Parceria em prol da Segurança Pública

Na tarde da última sexta-feira (10/02) a corregedora Geral de Justiça, desembargadora Socorro Guedes, e o presidente do grupo de monitoramento carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Sabino Marques, estiveram reunidos com o Secretário de Segurança Pública do Amazonas, Cel. Paulo Vital de Menezes, com o comandante-Geral da Polícia Militar, cel. Almir David, e com o delegado-geral da Polícia Civil, Mário César Nunes. É a segunda vez, em uma semana, que as autoridades da segurança pública amazonense visitam o judiciário. A idéia, de acordo com o Secretário Vital Meneses, "é ampliar a sintonia entre os órgãos para maior celeridade processual, atendendo assim as expectativas da população"
Também participaram da reunião, que aconteceu nas dependências da Escola Superior da Magistratura (Esmam), os juízes auxiliares da Corregedoria, Dídimo Santana e Ana Maria Diógenes, além dos magistrados das Varas Criminais que durante a reunião ofereceram sugestões para aumentar a parceria das polícias com o judiciário.
Para a desembargadora Socorro Guedes é a partir do diálogo maduro que surgem as decisões mais acertadas. "Nossa missão é agir em prol da população. Ter uma segurança pública eficiente no Amazonas é do interesse de todos", avalia.
Sintonia – A primeira reunião aconteceu no dia 03 de fevereiro a pedido do chefe da SSP/AM. De acordo com o próprio secretário Vital de Menezes a visita ao gabinete da corregedora-geral de Justiça foi para "colocar o sistema de segurança pública à disposição para apoiar as ações do Judiciário e pedir apoio do TJAM para as ações da Polícia Civil". Participaram do encontro o sub-secretário de Segurança Pública, delegado Umberto Ramos Rodrigues, o secretário de Inteligência da SSP, Thomaz Vasconcelos Dias, o comandante-geral da Polícia Militar, cel. Almir David, e o delegado-geral da Polícia Civil, Mário César Nunes. Na oportunidade, a desembargadora Socorro Guedes destacou a importância da visita: "essa comunicação garante maior eficiência à máquina pública". 

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Corregedora se reune com a cúpula da Segurança Pública do Estado

"Colocar o sistema de segurança pública a disposição para apoiar as ações do Judiciário amazonense e pedir apoio do Tribunal de Justiça para as ações da Polícia Civil". Assim definiu o Secretário de Segurança Pública do Amazonas, Cel. Paulo Vital de Menezes, o motivo da visita dele ao gabinete da Corregedora-Geral de Justiça, desembargadora Socorro Guedes, na manhã dessa sexta-feira (03/02).

Além de Menezes, participaram do encontro o sub-secretário de Segurança Pública, delegado Umberto Ramos Rodrigues, o secretário de Inteligência da SSP, Thomaz Vasconcelos Dias, o Comandante-Geral da Polícia Militar, Cel. Almir David, e o delegado Geral da Polícia Civil, Mário César Nunes.

A conversa durou cerca de 30 minutos e na opinião da desembargadora teve como um dos aspectos mais positivos o estreitamento dos laços institucionais. "Segurança Pública é tema de interesse geral. Ainiciativa do secretário de Segurança em  procurar o judiciário para o estabelecimento de parcerias é elogiável. Essa comunicação é importante para maior eficiência da máquina pública", avalia Socorro.

Integração
O sistema de Seguraça Pública é formado pela união das Polícias Militar, Civil e do Departamento Estadual de Trâsito (Detran)

Mais seis cartórios em novo endereço

Atendendo a determinação do Conselho Nacional de Justiça, mais seis cartórios extrajudiciais do interior do Amazonas já procederam separação física dos cartórios judiciais a que estavam atrelados. As serventias estão atendendo nos seguintes endereços:

- Borba (rua Coronel Pedro de Souza, s/nº - Centro / 92 3512-1582 / ivoalmeida.tabeliao@bol.com.br)
- Canutama (rua Antônio Alberto, s/nº Centro - CEP: 69820-000)
- Juruá (rua Samuel Amaral, nº 10 - Centro / 97 3426-1188 / lucia.amorim@tjam.jus.br)
- 1ª Vara de Manacapuru (rua Adolfo Cavalcante, 1145 - Centro / 92 3361-2353)
- 1ª Vara de Parintins (av. Amazonas, 2699 - Centro - CEP: 69151-000 / 92 3533-1989)
- 2ª Vara de Tabatinga ( rua General Sampaio, s/nº - Centro - em frente ao Consulado Colombiano / 97 3412-3099)

Atenção
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-TJAM) solicita que tão logo os Cartórios Extrajudiciais se aloquem em espaços próprios, atualizem, com  a máxima urgência, cadastro junto a Secretaria deste Órgão.
Segue lista das sete serventias extrajudiciais que já haviam oficializado a separação do espaço físico junto a Corregedoria:
- Carauari (rua Anastácio Cavalcante, nº 508-A - Centro / fone: 97 3491-1343)
- 1ª Vara de Coari (Rua 02 de Dezembro, nº 365-A - Centro / fone: 97 3561-2114)
- 1ª Vara de Humaitá (Av. 05 de Setembro, nº 954 - Centro / fone:  97 3373-1101)
- 2ª Vara de Humaitá (Av. 05 de Setembro, nº 509 - Centro / fone:  97 3373-1736)
- Santo Antônio do Iça (Rua 13 de Junho, s/nº - Álvaro Maia / 97 3461-1690)
- 1ª Vara de Tabatinga (Rua General Sampaio, s/nº - Centro - em frente ao consulado Colombiano / 97 3412-3392)
- 1ª Vara de Tefé (Rua Monteiro de Souza, próximo ao ao Laboratório Lacca / fone: 97 3343-3186)