SAIU NO JORNAL - Quase 4mil processos resolvidos na semana de conciliação no Amazonas

A atividade movimenta, em apenas quatro dias, R$ 6,1 milhões e realiza 17mil atendimentos no estado. Um aumento de 16% se comparado ao ano de 2009

Manaus, 03 de Dezembro de 2010

Redação - Jornal A Crítica

A conciliação nos processos judiciais representa economia de tempo e dinheiro. Cerca de pelo menos seis meses é a quantidade de tempo economizado quando se realiza um o acordo de conciliação entre as partes em um processo. Por isso, o Superior Tribunal Federal criou em 2006 o Dia Nacional da Conciliação em 2007 começou a promover uma semana para que os tribunais de todo o país trabalhassem para diminuir o número de processos acumulados.

No Amazonas, ao todo 145 juizes do estado realizaram os atendimentos em processos cíveis e criminais. A Semana Nacional de Conciliação termina hoje somando mais de 17 mil atendimentos nas 144 varas participantes no Amazonas. O crescimento se deve a inclusão das varas do interior.    

De acordo com informações do TJ-AM, até a manhã de hoje, foram consolidados 3.041 acordos em processos cíveis e 947 decisões em processos criminais. Nesses quatro dias de Semana, o Tribunal negociou cerca de R$ 6,1 milhões em acordos judiciais.

Mesmo com o fim da semana,quem estiver interessado em realizar uma conciliação pode acessar o site do Tribunal de Justiça do Amazonas, no endereço www.tjam.jur.br, e seguir através do link “Quero Conciliar” fornecendo as informações do processo.

SAIU NO JORNAL - Amazonas supera três mil acordos e atinge R$ 9,1 mi negociados

Semana Nacional da Conciliação

Thiago Freire
Especial para EM TEMPO
De acordo com os números revelados nesta sexta-feira (3), pela Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a Semana Nacional da Conciliação realizou nos quatro primeiros dias 6.733 audiências e conseguiu 3.431 acordos fechados, entre processos cíveis e criminais. Os números de 2010 mostram que os acordos homologados e a movimentação financeira foi superior a do ano anterior. Os R$ 9.127.067 negociados esse ano somam um aumento de 61,21 % em relação aos R$ 5.661.532,44 do ano passado.

Segundo a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro, a conciliação é uma via muito eficaz para a agilização de processos. Ela ainda admite que existam poucos processos na Justiça do Amazonas com mais de três anos. “Os [processos] mais antigos já ganham grau de prioridade e a maioria já foi executada”, afirmou. A semana tem como foco principal as audiências de conciliação. O horário de atendimento foi alterado do período de 8h às 15h para 8h às 17h.

A desembargadora informou que juizes e promotores não receberam adicional por isso, mas os outros servidores do tribunal, sim, mas na forma de horas extras. Sendo esse, garante Maria, o único custo extra para o tribunal. A Semana Nacional da Conciliação teve início na segunda-feira (29), com 10.180 audiências pautadas. Esta foi a 5ª quinta edição da campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país.
No Brasil mais de 83.350 acordos já foram feitos, e mais de R$ 629 milhões já foram movimentados.

SAIU NO JORNAL - Semana de Conciliação termina com mais de 17 mil atendimentos no AM

03 Dez 2010 . 14:01 h . Kleiton Renzo . portal@d24am.com

Pelo menos seis meses ou até mesmo um ano é economizado em tempo quando ocorre o acordo entre as partes do processo e esses optam pela conciliação.

Manaus - A Semana Nacional de Conciliação realizada entre os dias 29/11 e 03/12, termina hoje em todo o país, e no Amazonas já atendeu mais de 17 mil pessoas nas 144 varas participantes, tanto na capital quanto no interior, movimentando mais de R$ 6,1 milhões.

De acordo com a desembargadora Socorro Guedes, corregedora-geral de Justiça e coordenadora do evento no TJ-AM, o trabalho iniciado em 2006 está mais maduro e a população já percebe a importância de um acordo entre as partes.

Pelo menos seis meses ou até mesmo um ano é economizado em tempo quando ocorre o acordo entre as partes do processo e esses optam pela conciliação. Pensando nisso, o Superior Tribunal Federal criou em 2006 o Dia Nacional da Conciliação e a partir de 2007 começou a promover uma semana para que os tribunais de todo o país conseguissem diminuir o número de processos acumulados através do acordo.

“Apenas no final de hoje (sexta, 3) é que iremos ter o número exato de atendimentos e balanço geral da Semana. Apesar de ter marcado e realizado menos audiências o TJ-AM conciliou mais”, comemora Socorro.

Uma dos entraves jurídicos sanados com a semana de conciliação foi a ação da JF Oliveira Navegações contra o MTU do Brasil e a antiga importadora Oliveira. Somente esta negociação movimentou R$ 3 milhões, o que representa algo em torno de 50% de tudo o que foi negociado até agora.

 

Segundo dados do TJ-AM até a manhã de hoje foram consolidados 3.041 acordos cíveis e 947 decisões criminais. Nesses quatro dias de Semana, o Tribunal já negociou mais de R$ 6,1 milhões em acordos judiciais.

Apesar de terminar hoje, a pessoa interessada em colocar seu processo para um possível acordo coma outra parte pode acessar o site do Tribunal de Justiça do Amazonas, no endereço www.tjam.jur.br, e seguir através do link “Quero Conciliar” fornecendo as informações do processo.

Desembargadora homologa acordo de R$ 3 milhões

Desembargadora Socorro Guedes no momento da homologação
do acordo que entrou para as estatísticas do CNJ como um dos
maiores em movimentação financeira da Semana de
Nacional de Conciliação/2010. Junto com ele foram arquivados
pelo menos 10 recursos em trâmite nos Tribunais Superiores.

Um único acordo homologado hoje (03/12) pela desembargadora Socorro Guedes, corregedora-geral de Justiça, resultou em uma negociação de R$ 3 milhões. A ação foi proposta em 2004 pela JF Oliveira Navegações contra a MTU do Brasil e a Oliveira Energia Geração e Serviços, antiga Importadora Oliveira, por descumprimento de obrigação contratual. A decisão também põe fim a outros 10 recursos que tramitavam em Brasília, nos tribunais superiores, e em pelo menos cinco novos recursos que estavam em vias de ser protocolado.
A audiência, que durou quatro horas, resultou em uma das mais bem sucedidas da Semana Nacional da Conciliação em volume financeiro. Só perdeu para uma ação coletiva conciliada no Rio de Janeiro e outras duas em São Paulo.

Sozinha ela representou quase 50% do total de tudo o que foi negociado financeiramente em quatro dias de evento no Amazonas, mas de acordo com a desembargadora Socorro Guedes, “mais importante que os valores negociados é o alívio que cada processo resolvido gera para as partes envolvidas e para a própria Justiça que consegue atender com mais rapidez as demandas a ela imposta”, avalia.

Experiência
Ainda não existe dados estatísticos, mas a experiência comprova que no Brasil é cada vez maior o número de desembargadores que promovem audiências de conciliação, no entanto a percentual de acordos consolidados é menos que nas Varas - em que respondem juízes de primeiro grau.
O desembargador Sabino Marques ilustra bem os dados. Ao longo da Semana ele realizou 16 audiências conciliatórias, tendo firmado acordo em um dos processos e criado a perspectiva de acordo em uma outra ação.

Segundo especialistas, é mais difícil conciliar um processo de segundo grau pela própria complexidade das ações, pelos valores envolvidos e pelo interesse das partes.

Conciliação já movimentou mais de R$ 4,5 milhões no Amazonas

foto: arquivo TJ-AM

Em três dias de atividades da Semana Nacional de Conciliação o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) já negociou mais de R$ 4,5 milhões em acordos judiciais. O Núcleo de Conciliação das Varas de Família e seu Pólo Avançado estão no topo da lista das Varas mais rentáveis, movimentaram R$ 1,2 milhão. Em seguida está a 3ª Vara de Parintins (a 325 km de Manaus) com R$ 338 mil e Apuí (a 453 km da capital) que negociou R$ 323 mil.

De acordo com a desembargadora Socorro Guedes, corregedora-geral de Justiça e coordenadora do evento pelo TJ-AM, o resultado mostra o comprometimento de todo o Estado com o ‘movimento pela conciliação’, que o Conselho Nacional de Justiça vem estimulando desde 2006. “As comarcas do interior estão alcançando resultados cada vez mais expressivos. Isso nos enche de orgulho e mostra a capacidade que os nossos magistrados têm de vencer desafios”.

Até agora foram consolidados 2.224 acordos cíveis e 660 decisões criminais. Mais de 10 mil pessoas compareceram as audiências nas 144 Varas participantes da Semana Nacional da Conciliação. Entre as varas que mais conciliaram no período está o 19º Juizado Especial, a 9ª Vara de Família, a comarca de Nova Olinda do Norte (a 135 km de Manaus), o 18º Juizado Especial Criminal, a 2ª Vara do Juizado Especial Cível e a Vara Especializada do Meio Ambiente.

 Para Socorro Guedes, o resultado do esforço de cada juiz, servidor ou voluntário envolvido nas conciliações se reverte em benefícios para a sociedade. “Em três dias foram sentenciados quase 3 mil processos. Milhares de pessoas que deixaram de aguardar por uma decisão que tem repercussão direta em suas vidas. E mais, a decisão com certeza foi a melhor para ambas as partes”, avalia.

Encerramento

A Semana Nacional de Conciliação encerra nesta sexta-feira (03/12). Até lá serão realizadas cerca de 3 mil audiências conciliatórias que podem ampliar ainda mais o número de acordos e valores negociados.

A desembargadora lembra ainda que sempre há tempo para conciliar. Por meio dos telefones 0800 280 7414 e 0800 280 9636 ou do site www.tjam.jus.br (link ‘Quero Conciliar’) qualquer pessoa, ao longo de todo o ano, pode solicitar que seu processo entre na pauta de audiências de conciliação.

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Lista dos 10 que mais conciliaram (de 29/11 a 01/12)*1) Núcleo de Conciliação das Varas de Família – 277 acordos**
2) Pólo Avançado do Núcleo de Conciliação das Varas de Família – 128 acordos**
3) 19ª Vara do Juizado Especial Criminal – 76 acordos
4) 9ª Vara de Família – 70 acordos
5) 18ª Vara do Juizado Especial Criminal e Comarca de Nova Olinda do Norte – 61 acordos
6) 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Comarca de Atalaia do Norte – 60 acordos
7) Vara Especializada do Meio Ambiente – 58 acordos
8) Comarca de Beruri – 49 acordos
9) Comarca de Codajás – 48 acordos
10)Comarca de São Gabriel da Cachoeira e Apuí – 47 acordos

Lista dos 10 acordos de maior valor (de 29/11 a 01/12)*1) Núcleo de Conciliação das Varas de Família – R$ 804.791,83
2) Pólo Avançado do Núcleo de Conciliação das Varas de Família – R$ 472.348,84
3) 3ª Vara de Parintins – 338.652,00
4) Comarca de Apuí – R$ 323.261,16
5) 8ª Vara Cível – R$ 297.810,98
6) 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual – R$ 232.200,00
7) 10º Vara de Família – R$ 134.376,02
8) 19ª Vara Cível – R$ 122.218,50
9) 10ª Vara do Juizado Especial Cível – R$ 121.370,91
10) Comarca de Autazes – R$ 94.216,15

* Dados conforme cadastrados no SICAE
** Unidades concebidas com a finalidade de conciliar